Luanda - O combate ao tráfico de seres humanos em Angola vai ser coordenado por uma comissão interministerial criada pelo Presidente angolano, integrando ainda a Polícia Nacional e a Procuradoria-Geral da República, foi hoje anunciado em Luanda.

Fonte: Lusa

De acordo com informação enviada à Lusa pela Casa Civil do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, esta comissão, criada por despacho, visa "garantir a proteção, a assistência, a recuperação, a reabilitação e a reinserção no seio da sociedade de vítimas de tráfico".

Será coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira - envolvendo mais oito ministérios -, e deverá, entre outras funções, "formular um programa abrangente e integrado para prevenir e reprimir o tráfico dos seres humanos".

A comissão vai ainda "elaborar normas e regulamentos" necessários à "implementação efetiva" do combate a este tipo de crime, além de "monitorar e supervisionar" a sua aplicação, sendo apoiada por um grupo técnico integrando representantes da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Nacional, do Instituto Nacional da Criança e do Instituto Nacional da Juventude.

Em entrevista à agência Lusa em julho passado, o comandante geral da Polícia Nacional de Angola, Ambrósio de Lemos, afirmou que aquela força está "atenta" e a trocar informações nomeadamente com as autoridades policiais portuguesas sobre situações suspeitas de tráfico de seres humanos envolvendo os dois países, neste caso de menores.

O último caso conhecido aconteceu a 08 de maio, quando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu à detenção de um suspeito de tráfico de três menores, com idades compreendidas entre os 04 e os 13 anos, no aeroporto Sá Carneiro, no Porto, provenientes de Luanda.

"É mais uma tipicidade criminal que se juntou às outras que nós temos. Como se está internacionalizar, é necessário que Angola esteja atenta porque não está isenta desta criminalidade", reconheceu o comandante da polícia angolana.

A troca de informação com a polícia portuguesa, e outras forças estrangeiras, é classificada por Ambrósio de Lemos como uma "necessidade muito premente", de forma a combater alegadas redes de tráfico de seres humanos que passam ou operam no país.

As autoridades policiais suspeitam sobretudo de grupos que operam entre a República Democrática do Congo e o centro da Europa, via Angola e Portugal.

O tráfico de mulheres, para prostituição, é outra das preocupações das autoridades angolanas.