NOTA DE ESCLARECIMENTO
Luanda - Em função da matéria publicada no dia 23 de novembro, a Biocom – Companhia de Bioenergia de Angola vem prestar os seguintes esclarecimentos:
Fonte: Club-k.net
“Não existe nenhum favorecimento do Governo Angolano”
A Biocom – Companhia de Bioenergia de Angola, Lda. é uma empresa Angolana de direito privado que possui como acionistas as empresas Cochan, S.A., a Odebrecht Angola – Projectos e Serviços Lda. e a Sonangol Holdings, Lda., com participações, respectivamente, de 40%, 40% e 20% do seu capital social.
Constituída em outubro de 2007, a Biocom será responsável pela produção, distribuição e comercialização de açúcar, etanol e energia elétrica proveniente de biomassa. Surge como o maior investimento privado da agroindústria angolana, e contribuirá para o alcance da meta estabelecida pelo Governo Angolano para atingir a autossuficiência na produção de alimentos bem como a diversificação da economia nacional. É um investimento de interesse público para o país e vem ao encontro das necessidades da população de Angola.
A Biocom está localizada no município de Cacuso, Província de Malanje, região considerada prioritária pelo Governo Angolano para o desenvolvimento de atividades econômicas, principalmente agrícolas. Para tanto, o Governo de Angola criou, na Província de Malange, o Polo Agroindustrial de Capanda, qualificando as áreas rurais desta região como áreas de desenvolvimento estratégico, com o objetivo de atrair grandes investidores do agronegócio para suprir a demanda do país por alimentos e para fomentar a cadeia produtiva nacional, nos termos do Decreto n. 36/08, publicado no Diário da República de Angola em 03.06.2008.
A Biocom cumpre rigorosamente todas as leis vigentes no país e esclarece que em 13 de Outubro de 2014, o Governo de Angola autorizou a emissão de garantia soberana de 70% do valor de financiamento em negociação pela Biocom com bancos locais, em respeito às determinações da Lei 1/2014 de 06 de Fevereiro. Esta lei permite que o Estago Angolano autorize a concessão de garantias para assegurar a realização de operações de crédito ou outras operações financeiras, de que sejam beneficiários qualquer sujeito de direito, público ou privado, cujos projetos sejam de interesse para a economia local. A Biocom é hoje o maior investimento estruturante privado fora do sector petrolífero.
Ainda sobre esta matéria, a Biocom esclarece que a participação de instituições públicas em operações de aval de crédito a financiamentos de empreendimentos considerados estratégicos para as economias locais são comuns na maioria dos países. Alguns deles apoiam por meio de financiamentos contratados diretamente com Bancos Públicos de fomento ou por Agências garantidoras de Crédito pertencentes ao próprio Estado.
A Biocom emprega hoje mais de 2,5 mil angolanos nas suas operações agroindustriais, além de gerar mais de 5 mil empregos indiretos, beneficiando mais acima de 30 mil pessoas. O projecto fornece ainda energia a comunidade local criando assim novas oportunidades de desenvolvimento.
A Biocom possui uma gestão totalmente profissional, no mais alto nível de transparência e governança corporativa.. A empresa reforça que não existe nenhum favorecimento do Governo Angolano ao projeto Biocom e coloca‐se à disposição da imprensa para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.
