Luanda - A substituição de João Lourenço foi analisada durante o V congresso extraordinário, mas até aqui o Bureau político do MPLA ainda não apontou o nome de quem vai preencher a vaga. A segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina, tem vindo, provisoriamente, a cobrir essa lacuna, que tem como fortes candidatos os membros do secretariado do Bureau Político do MPLA.
Fonte: NJ
Segundo apurou o NJl, a bancada parlamentar do partido que governa Angola desde 1975 não compreende a demora para preencher a vaga deixada por João Lourenço, uma vez que o MPLA possui quadros competentes na Assembleia Nacional. Já deveríamos ter um vice-presidente da Assembleia Nacional. Não se justifica essa demora no que diz respeito à substituição, num partido a caminho de meio século de existência, reagiu um deputado do MPLA.
Recorda-se que a Mesa da Assembleia Nacional é o órgão composto pelo presidente, por quatro vice- -presidentes e quatro secretários. É eleita pelo período da legislatura. Compete à mesa coadjuvar o presidente da Assembleia no exercício das suas funções.
A Mesa da Assembleia Nacional, de entre outras, tem a competência de decidir sobre as reclamações das inexactidões da redacção final das leis e resoluções, bem como a de enquadrar as iniciativas do Presidente da República, dos deputados e dos grupos parlamentares. Cabe também à Mesa receber as conclusões dos relatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs.
Na Assembleia Nacional, o MPLA tem dois vice-presidentes, a UNITA e a CASA-CE têm um vice-presidente. Nas eleições passadas, o MPLA conseguiu 175 dos 220 deputados, o que representa uma perda de 16 parlamentares em relação à anterior legislatura. Nas eleições de 2008, o MPLA conseguiu 82% dos acentos.
O segundo partido mais votado foi a UNITA, com 32 deputados, duplicando a sua representação parlamentar. A Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE) foi a terceira força política mais votada, com 6% dos votos. Esta formação política da oposição entrou para a Assembleia Nacional com oito deputados.
O Partido da Renovação Social (PRS) perdeu eleitorado, tendo obtido 1,70% dos votos, o que corresponde à eleição de três deputados, uma diferença significativa em relação aos oito parlamentares que detinha na legislatura anterior (3%).
A histórica Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) ficou com menos um deputado em relação às eleições de 2008. Teve dois parlamentares, ao reunir 1,13% dos votos do eleitorado.
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