Benguela - O Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Materiais de Construção e Habitação reuniu-se esta sexta-feira, 23, em Benguela, para analisar e delinear as estratégias para o acompanhamento do processo de despedimento de mais de 1. 200 trabalhadores da empresa Odebrecht, que encerrou suas instalações na província, depois de 10 anos de actividade.
Fonte: Angop
O secretário executivo deste sindicato, Albano Calei, que falava na abertura da IV Conferência Provincial do organismo, caracterizou o momento de “muito difícil” para a classe, em virtude de, a partir do dia 16 de Janeiro corrente, ter encerrado definitivamente o Projecto Águas de Benguela a cargo da Odebrecht.
De acordo com o responsável sindical, como consequência da decisão de encerramento da empresa Odebrecht na província de Benguela, mais de mil e duzentos trabalhadores foram despedidos, por isso o momento é de acção para a defesa da classe.
Apesar disso, admite que as rescisões vão registar-se em muitas empresas do ramo de actividades em Benguela, daí que as comissões sindicais e os trabalhadores devam estar preparados para qualquer situação desta natureza.
Mas o secretário executivo do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Materiais de Construção e Habitação avisa que o órgão vai exigir que os empregadores remunerem, de acordo com a legislação vigente, os trabalhadores que eventualmente venham a ser abrangidos com os despedimentos.
Para Albano Calei, a Lei é clara em matéria de direitos e deveres, razão por que vai-se exigir aos empregadores que caso encontrem dificuldades no prosseguimento das suas obras devem remunerar os trabalhadores, à luz dos contratos elaborados.
“Se a empresa tiver um contrato de seis meses com um funcionário e passados quatro meses o empregador tiver dificuldade de continuar com os trabalhadores deverá pagar os dois meses em falta e seguidamente encerrar o contrato ou a empresa”, frisou.
Já a secretária da Comissão Sindical da Odebrecht, em Benguela, Maria Gabriela, referiu que a entidade empregadora cumpriu com os seus deveres, não tendo sido registado nenhuma irregularidade, “na medida em que deu tempo de gratificação, cumpriu com o aviso prévio e o pagamento dos salários”.
Explicou ainda que a falta de recursos financeiros para suportar a demanda dos funcionários ditou o encerramento da empresa, que existe na província desde o ano de 2004 e que começou com o projecto Águas de Benguela.
A interlocutora salientou que a empreiteira interveio, também, em algumas obras de infra-estruturas como estradas, desassoreamento dos rios Catumbela, Cavaco, Coporolo assim como a contenção da erosão da Restinga do Lobito. Participaram da IV Conferência do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Materiais de Construção e Habitação de Benguela representantes dos sindicatos de Cabinda, Huambo, Huíla, Cunene e Cuanza Sul.
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