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Huambo – No âmbito dos preparativos para a realização do Fórum Nacional da Criança, a Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher do Huambo, está a levar um debate público sobre os vários aspectos sociais que afectam a Mulher na sua dimensão maternal e as crianças, assim no dia 22 de Janeiro de 2015, teve lugar na sala de conferência da Mediateca do Huambo, um coloquio subordinado ao tema: “MATERNIDADE E CASAMENTO PRECOCE EM ANGOLA” para tal o FORDU - Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário abordou o tema: “O papel da Sociedade Civil no atendimento às famílias com insuficientes recursos e nas famílias desagregadas”

Assim passamos na integra a comunicação feita pelo FORDU-Forum Regional para o Desenvolvimento Universitário na pessoa do seu Presidente do Conselho Directivo.

1 - INTRODUÇÃO

Quando falamos da importância que a maternidade representa nas nossas vidas, queremos nos convencer de que  todos os seres humanos organizados em sociedades encontram na família a sua origem, seu processamento e sua meta final. Por sua vez a família, não é família enquanto nela não vigorar a MATERNIDADE; significa que a MATERNIDADE é a fonte que gera as famílias e por sua vez as famílias conglomeradas formam as sociedades. Assim, as características quer societárias quer comunitárias das famílias marcam um determinado tipo de sociedade.

Portanto, a reflexão do nosso tema parte do pressuposto de base de que entre as sociedades e as famílias jogam uma causação circular de espiral envolvente, como a galinha e o ovo: não existem sociedades humanas sem famílias e não existem famílias sem sociedades. Então se assim for, as sociedades progressistas, as sociedades solidárias, as sociedades felizes, as sociedades desenvolvidas alastram consigo, as virtudes de suas famílias. Dai, suponho eu que, a preocupação de ter um processo de formação de família minimamente equilibrada, virtuosa, orientada à solidariedade e ao amor, pode ser o primeiro passo de construir uma sociedade segura e próspera. Porque, essa segurança familiar, essa prosperidade familiar são frutos de uma maternidade igualmente segura, idónea, consciente e sobretudo sustentável. Tal pressuposto depende intrinsecamente da forma como as famílias se organizam.

2 - MATERNIDADE SUSTENTAVEL

Ao aproximarmo-nos da construção conceptual da Maternidade Sustentável estaremos a supor que a Mulher só deveria nascer a criança:  
a) Em primeiro lugar como fruto de uma vida adulta, isto é, ao imperativo da idade;

b) Em segundo lugar, a Mulher deveria nascer uma criança como fruto de um casamento formal ou informal responsável;

c) Em terceiro lugar, a Mulher deveria nascer uma criança como fruto imediato e expressivo do amor com um Homem que compartilha intimamente o processo desse nascimento;

d) Em quarto lugar, a Mulher deveria nascer a criança quando possui recursos materiais e culturais mínimos que sustentem essa criança.

e) Em quinto lugar a Mulher deveria nascer a criança cercada de oportunidades e poderes de acesso a bens e meios de vida sustentáveis tais como: acesso as riquezas e o rendimento, as liberdades e a base social de respeito de si mesma e dos outros, profissão minimamente qualificada, apoio familiar e institucional quer do Estado quer das Igrejas.

f) Em sexto lugar a Mulher deveria nascer um filho quando estivesse em gozo de saúde física e mental a altura de arcar com a tal responsabilidade.

g) Finalmente a maternidade deveria ser o centro do centro da preocupação do Estado por isso apetrechada de meios materiais de incentivos e suportes como por exemplo subsídios de maternidades mesmo para desempregadas e subsídios para mães-solteiras.

Mas isto é apenas uma conversa teórica, porque quando a vida nos transporta para a realidade verificaremos sobretudo em Angola, no nosso País, infelizmente, que:

• Mulheres de tenra idade também já nasceram outras crianças como fruto de gravidezes precoces (existem meninas de 14 anos de idade já são mães);

• Mulheres nascem a criança fora dos parâmetros formais ou informais de casamento, isto é, maternidades extraconjugais (existem meninas e adultas que nascem filhos sem qualquer compromisso social e institucional com o homem);

• Mulheres nascem a criança como fruto ou de violação sexual, ou de prática sexual de interesse material para resolver problemas económicos e sociais sem nenhum sintoma mínimo de amor e planificação, isto é, gravidezes indesejadas (ocorre sempre quando a mulher se envolve num acto sexual com algum homem de capital material que possa ajudar temporariamente a mulher em suas necessidades por elas são mais pobres do que os homens);

• Mulheres nascem a criança numa turbulência gritante de privações económicas e não possui o mínimo para sustentar o fruto das suas entranhas, isto é insuficientes recursos (muitas mulheres mendigas nas ruas, deficientes físicas, vivendo em pobreza extrema, também trazem crianças ao mundo);

• Mulheres nascem a criança e é entregue à sua sorte na comunidade que seria envolvente, sem solidariedade, sem cooperação, sem ajuda mútua; assim, o isolamento agrava ainda mais quer a crise material quer a crise afetiva na relação mãe-filho e na relação entre mãe-filho-sociedade.

O que transforma a Maternidade, nessas circunstâncias, mais um drama do que felicidade.

2 - VOLTANDO AO CONTEXTO GLOBAL DAS FAMILIAS

Por diversas razões, motivos e circunstâncias, as sociedades hodiernas são confrontadas por vários fenómenos alarmantes sem precedente e desses fenómenos sobressaem as características de famílias actuais extremamente distintas das famílias dos tempos passados.

Quando olhamos para fora dos nossos círculos de decisões verificamos que as nossas vidas e os nossos trabalhos são afetados pelas mundividências conflituais e macrotendências globais resumidas em duas:

a) Um processo de mudanças aceleradas que faz com que os nossos dias sejam de características tão turbulentas, conturbadas, emergindo grupos humanos e sociedade muito diferente das sociedades dos nossos avós, o que sugere ser um conflito intergeracional.

b) A manutenção e agravamento das assimetrias sociais que afectam a qualidade de vida de todas as populações: umas devido às condições infra-humanas que são, pelo contexto, obrigados a viver, outras devido às condições quase des-humanas. Assim, obviamente, os agregados familiares mais ricos, são também fortemente afectados pelos problemas sociais dos agregados familiares mais pobres, resultando do facto de que aquilo que os ricos ganham em recursos materiais e culturais decorrentes de sua condição avantajada, perdem-nos em segurança pessoal e estabilidade social.

Ai então combater a pobreza dos mais carenciados, é um factor de estabilidade social e segurança colectiva.
Na nossa sociedade no geral e no Huambo em particular hoje verificamos que:

• Aumenta o número de famílias monoparentais de que 90% são encabeçadas pelas mulheres o que manifesta uma clara tendência assustador de Mães-Solteiras ou porque os lares ficaram desagregados ou porque as mães nunca foram formal ou informalmente assumidas em casamentos;

• Está a aumentar o número de pessoas que preferem viver sozinhas sem contrair matrimónio; e por vezes preferem contrair matrimónio depois de gozar toda a mocidade, faze-lo em idade muito mais avançada.

• Aumenta o número de casais de segundos lares formados a partir das cinzas de lares anteriormente desagregados, cuja característica é os cônjuges trazerem crianças de parceiros anteriores, que muitas vezes dificulta integração e coesão familiar o que gera desconforto e novos conflitos que mais fragilizam os segundos relacionamentos. Muitas  vezes não querem mais gerar novas crianças no lar reconstituído alegando que já possuem crianças de relacionamentos passados e desfeitos.

• Aumenta assustadoramente a taxa de divórcios e separações quase desburocratizados, quebrando os padrões tradicionais de preservação de lares e famílias;

• Aumenta os casos de pais ausentes sazonal e muitas vezes a titulo frequente das vidas das crianças o que aumenta a des-responsabilidade social;

• Aumenta o fenómeno de fuga a paternidade, abandono dos filhos e a consequente presença de crianças na rua e crianças de rua.

• Aumenta a visibilidade de as relações se basear mais em interesses utilitarista, diminuindo o valor do amor e com eles as infidelidades conjugais que minam as relações que deveriam ser duradoiras.

• Uma tendência crescente de promiscuidades nas relações entre diferentes gerações, dissolvendo assim as referências morais e sociais, que serviriam de apontadores de caminhos que orientariam o rumo da juventude sobretudo dos adolescentes.

• Diminuição de solidariedade entre os grupos heterogéneos horizontais ou verticais (mais velhos, crianças, mulheres, ricos, pobres, rurais, urbanos etc) resultando em aumento de grupos vulneráveis;

• Sente-se um quebrar paulatino dos laços de comunicação, camaradagem e diálogo enquanto construção social permanente o que aumenta o egoísmo e o separatismo;

• Diminuição ou resistência à integração social, coesão social e mobilidade ascendente o que estagna os níveis de progresso;

• Aumenta o fenómeno de crises urbanas incluindo a pobreza urbana, assimetrias sociais, anomias, comportamentos desviados e as crises familiares cujas consequências imediatas afectam:

- Os padrões de educação
- Os modelos de distribuição económica
- Modelos de saúde e nutrição

O que gera:
• Violências domésticas,
• Delinquência juvenil,
• Violência lúdica
• Anomalias sexuais como prostituição e homossexualismo
• Crises de afectação de valores a uma sociedade.

No fim de contas a Mulher e a Criança são as vencidas da livre concorrência e ficam sempre com a pior parte! (problemas de género)
No fim isto, nos devolve para o Tema inicial: COMO É QUE SE PROCESSA A MATERNIDADE E COMO SURGEM OS CASAMENTOS PRECOCES?

3 - O VALOR DA CRIANÇA

Estamos todos de acordo que a Criança é o solo onde pode brotar um amanhã melhor”. Para esse “amanhã” cantar, precisa que a mãe seja o factor de partida, de processamento e de chegada. Falamos da criança concomitantemente da respectiva mãe numa causação circular de espiral envolvente; na analogia de ovo e a galinha: não há criança sem mãe e por operação inversa a mãe não será mãe se nela não vigorar a criança.  São premissas de partida que a honra da criança, pede a honra da mãe. No pior destino, a desventura da mãe desemboca na desventura do filho.

4 - PERTINENCIA DE INTERVENÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL.

4.1-O QUE É UMA SOCIEDADE CIVIL

Numa aproximação conceptual lata e singela, a sociedade civil é o conjunto de pessoas que não se encontram em instituições de tomada de decisões típicas de políticas públicas. O seu contraste é a sociedade política. Neste  sentido extensivo, seria sensato dizer que a sociedade civil é o povo que deve orientar sua vida à luz das decisões emanadas da sociedade política.

4.2 - A IDEIA DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

No sentido mais restrito e que largamente é interpretado o conceito de Sociedade Civil onde sobressai a Sociedade Civil Organizada, são os grupos associativos, sindicatos, igrejas, movimentos sociais que se organizam em torno de objectivos orientados ao desenvolvimento da comunidade balanceando a relação de poder com o Governo, na satisfação das necessidades básica das pessoas.

5 - O QUE PODE SER ENTENDIDO COMO SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO ANGOLANO

No contexto angolano a Sociedade Civil são as Organizações Não-Governamentais (ONG’s), Igrejas, Associações Cívicas, Sindicatos e Movimentos Sociais. Essas Instituições, no contexto angolano elas se desdobram em função do seu Fim Social: umas são de defesa dos direitos humanos e outras são assistencialistas. Umas são de pressão e outras são de manutenção. Por esta via é fácil identificar aquelas Organizações da Sociedade Civil capazes de cooperar numa agenda das Instituições Estatais

6 - QUAL É A CARACTERÍSTICA DA SOCIEDADE CIVIL DESEJADA NESTE TIPO DE INTERVENÇÃO SOCIAL?

As Organizações Não-Governamentais de tradição associativa de intervenção psicossocial de saída humanitária quer de vocação académico-intelectual como algumas Universidades, as ONG’s de assistência directa, as associações profissionais quer públicas quer privadas são adequadas para intervenção em área de exclusão social, reinserção social e intervenção psicossocial (relação interventor=cliente).

7 - PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA AUSENCIA OU INSUFICIENCIA DE RECURSOS

A Sociedade Civil para as famílias com insuficiência de recursos joga quatro (3) papéis distintos:

I. Efectuar intervenção de assistência traduzida no fornecimento de insumos necessários às famílias suprirem as necessidades primárias e secundárias;
II. Construção de capacidades (capacities building or empowerment)  para que os problemas “sejam resolvidos por quem os vive e não por quem tem meios para os resolver.
III. Abrir espaços de participação consciente das pessoas na resolução de seus problemas como protagonistas ou sujeitos activos.

8 - PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA DESAGREGAÇÃO DA FAMILIA

O QUE PODE UMA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DINÁMICA E COM CONSCIENCIA DE COOPERAÇÃO FAZER

1. Deve definir-se parceria orientada a resultados e impacto entre os especialistas ou Sociedade Civil Organizada e

o Governo:

1.1 - Que permita que a Sociedade Civil elabore os termos de referências de Estudo de Intervenção Social;

1.2 - A Sociedade Civil e o Governo em parceria minimamente horizontal que permita o diálogo, realize um Estudo em formato de Diagnostico Social Participativo;

1.3 - Que o Estudo evidencie o perfil socioeconomico do grupo de referencia ou grupo alvo (se é a criança ou a mãe solteira, ou os lares desagregados ou as famílias com poucos recursos materiais e culturais);

1.4 - Do Relatório de Estudo conste recomendações que ajudem o Governo a formular as políticas públicas;

1.5 - O Relatório defina as etapas de elaboração, gestão, avaliação de projectos de intervenção e impacto social a curto, médio e longo prazo quer em forma de programa quer em forma de plano de acção;

1.6 - As avaliações do Impacto dessa intervenção deve envolver vários actores e múltiplos processos incluindo os beneficiários;

1.7 - A gestão dessa intervenção deve se orientar ao impacto e resultado e não às actividades.

MUITO OBRIGADO