Luanda - O Ministério das Finanças, fixou recentemente a subvenção mensal vitalícia de Agostinho Estevão Felizardo, Ex-Vice-Governador da Província de Benguela, em 85% do salário base, que corresponde ao montante de Kz: 369,783,74.
Fonte: Club-k.net
A mesma medida foi aplicada a Francisco Cambango, Ex-Vice- -Governador da Província do Moxico, para o Sector Económico, em 85% do salário base, que corresponde ao montante de Kz: 369.783,74
Em Dezembro passado, as autoridades teriam também fixado a subvenção mensal vitalícia de Carlos Alberto Lopes (na foto), Ex-Ministro das Finanças, em 75% do salário base, que corresponde ao montante de Kz: 349.585,47
A subvenção mensal vitalícia é um procedimento universal que tem como objectivo compensar os anos de serviço público prestados pelos titulares de cargos políticos. Têm direito, por lei, à subvenção vitalícia os membros do Governo, deputados e juízes do Tribunal Constitucional/Supremo etc.
Em países como Portugal, por exemplo, a subvenção mensal vitalícia é calculada à razão de 4% do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80%". Por exemplo, no limite de 80%, um deputado que ganhasse 3631 euros por mês, poderia receber 2904,8 euros por mês.