Luanda – Na edição passada prometemos voltar com à problemática da burla em projectos imobiliários. Afinal os casos Bem Morar e Jardins dos Éden não estão “tão mortos” como parecem. O advogado das vítimas do Build Angola garante que continua a trabalhar para levar os culpados às barras do tribunal.
           Problemática da burla em projectos imobiliários
Fonte: Economia & Mercado
O advogado das vítimas de fraude do projecto imobiliário Bem Morar, Sérgio Raimundo, relevou que deu entrada da queixa-crime já há mais de um ano, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas até ao momento não recebeu resposta da justiça.

Sérgio Raimundo lembra que os proprietários da empresa Build Angola, responsável pelo projecto Bem Morar, são estrangeiros e logo após a fraude regressaram à sua terra-natal, pelo que a PGR, através da DNIAP, prometeu escrever uma carta rogatória para as autoridades judiciais, no sentido de localizar os acusados. “Estamos à espera que a PGR nos diga alguma coisa. Nem sequer sabemos se estas pessoas já foram localizadas ou não. Do ponto de vista do direito penal internacional, como eles já estão no Brasil, espera-se, pelo menos, que sejam julgados lá”.

Para o advogado, este é um processo que deve envolver o Estado. “Eles também enganaram o próprio Presidente da República. A figura mundial do futebol, o Pelé, que é um dos principais rostos desse negócio, afirmou que deu informações detalhadas ao Presidente sobre a implementação do projecto Bem Morar.

Além disso, são famílias angolanas que foram burladas, o Estado deve envolver-se no processo”, defende Sérgio Raimundo, acrescentando que “quando os angolanos cometem crimes no estrageiro além de serem penalizados os seus nomes são colocados na lista de procurados da Interpol. Que razão nos impede de seguirmos os mesmos procedimentos com os estrangeiros que cometem crimes em Angola?”, questiona-se.

Passados mais de cincos anos, os lesados mostram-se pouco optimistas em receber as casas, mas mantêm a esperança que lhes seja devolvido o dinheiro. “Muitos estão até hoje sem casa própria, porque investiram tudo o que tinham nesse projecto. Mas acredito que será feita justiça, não tenho outra escolha. Consegui aquele dinheiro com muito trabalho”, confidencia Hélder Santos, uma das vítimas, que pagou para ter uma casa no bairro Lar do Patriota, em Luanda.

Já a jornalista da Televisão Pública de Angola, Paula Esteves, que também gastou 175 mil dólares, acreditou no projecto por causa do marketing feito por Pelé. “A publicidade foi muito forte e acreditei. Agora, estamos à espera que o nosso advogado consiga ajudar-nos a ter o dinheiro de volta”, desejou a jornalista.

Para já, o advogado Sérgio Raimundo revela que o próximo desafio é contratar um escritório de advogados no Brasil para dar sequência ao processo, mas volta a solicitar a envolvência do Estado.

A E&M não teve sucesso nas tentativas de contacto que fez à Procuradoria-Geral da República. Já a directora da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal, Júlia Lacerda, preferiu não comentar o assunto, alegando falta de autorização superior para tal.

Jardins do Éden

Já o Empreendimento Jardins do Éden, gestor do condomínio aberto Jardins do Éden, localizado no Camama, em Luanda, é acusado de burla por alguns clientes que pagaram mas não receberam as casas. Depois de várias tentativas de contactos (email e telefonemas) para obtermos a versão do sócio-gerente da empresa, José Ramos, a sua advogada, Suzete Silva, retorquiu que “o assunto está ser resolvido por via legal e judicial”.

Sobre as acusações de burla que pesam sobre José Ramos e a possível devolução do dinheiro dos clientes que pagaram as moradias, a advogada adiantou que devíamos enviar uma carta de pedido de entrevista caso quiséssemos mais informações. Enviámos a carta, mas até ao dia do fecho desta edição não obtivemos resposta.

Entretanto, recentemente, uma carta-resposta proveniente da Ridge Solutions, empresa do grupo acusado, foi publicada pelo jornal O País. No documento, o director da firma, João Silva, apontou a invasão ilegal dos terrenos por parte da população como desculpa de algumas casas não terem sido construídas, empurrando parte da culpa para o Estado.

“A imprevista incapacidade e subsequente falta de apoio do Estado para levar a cabo as desocupações levaram o Empreendimento Jardins do Éden a ser afectado do ponto de vista económico, quer com a extensão do prazo, quer com o aumento dos custos ao serviço das desocupações e limitação do espaço de crescimento do projecto”, lê-se na carta-resposta de João Silva.