Artigos

Luanda - A proposta de lei da revisão do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico do ano 2015 vai permitir a manutenção da estabilidade do nível dos preços, mantendo a inflação num só dígito, de forma a garantir que o país continue a ter um crescimento positivo, afirmou o presidente da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira.

Fonte: Angop
O parlamentar que procedia na quarta-feira, a leitura da declaração política do Grupo Parlamentar do MPLA, por ocasião da 2ª Reunião Plenária Extraordinária da III Sessão Legislativa da III Legislatura, referiu que pretende-se com a revisão do OGE proteger os programas do sector social, de modo a expandir as conquistas já alcançadas neste domínio.

Neste contexto, explicou que em relação aos pressupostos macroeconómicos propostos pelo Executivo, comparativamente ao orçamento em vigor, destacou-se que a inflação passou de 7 para 9 porcento, a produção petrolífera anual passou dos 604,4 milhões de barris em 2014, para 669,8 em 2015.

Disse ainda, que o preço médio de exportação do petróleo passou de 81 dólares americanos para 40, a taxa de crescimento do PIB passou de 9,7 porcento em 2014, para 6,6 em 2015 e, o sector petrolífero crescerá 9,9 porcento contra os 10,7 inicialmente previstos, acrescentando que o sector não petrolífero crescerá 5,3 porcento, contra os 9,2 inicialmente previstos.

O deputado sublinhou no entanto, que com a revisão do OGE pretende-se reduzir a despesa pública, aumentar as receitas não petrolíferas (tributárias e patrimoniais), bem como controlar o nível das reservas internacionais líquidas, mantendo o seu valor acima do nível de cobertura de cinco meses de importações de bens e serviços.

A revisão do OGE para o exercício económico 2015 deveu-se ao impacto significativo das alterações do comportamento do preço do barril de petróleo no mercado internacional ao nível das finanças públicas e mercado cambial, assim como o aumento das receitas fiscais em virtude de constituir a principal mercadoria de exportação nacional.