Brasil – Não admira a ninguém razoavelmente informado de que o país seria abalado, nesse ou no próximo milênio, por uma onda de instabilidade econômica a causar­se pela dependência patológica do petróleo, afogando os investimentos diretos enquanto a especulação surfaria ridente. Antes de resto, identifiquemos e entendamos o epicentro da atual crise financeira angolana. Tudo tem a ver com a balança comercial, conta da contabilidade nacional que regista as importações e exportações do país.

Fonte: Club-k.net

Angola, sendo um país desindustrializado, possui uma balança comercial historicamente deficitária, porque importa mais do que exporta, o que significa dizer que o país remete mais dólares para o exterior com a aquisição de bens de consumo e de investimento do que recebe do resto do mundo com a venda de bens de produção nacional. E vendendo para o estrangeiro quase unicamente o petróleo, no entanto, o único item de peso na sua pauta de exportações, tem nisso a principal fonte de captação de divisas, através das quais se projeta o orçamento geral do Estado, efetivam­ se os gastos públicos e move­se o mercado cambial.

Havendo uma redução na demanda do petróleo no mercado internacional, como tem ocorrido em virtude da crescente auto­suficiência energética dos Estados Unidos da Americana, o maior comprador desse produto no mundo e hoje explorador do gás de cisto, haverá, igualmente, uma redução no seu preço, tal como acontece hoje, o que diminuirá a arrecadação do governo, levando a economia a potencializar automaticamente uma das suas forças: a expectativa, que passa a ser de incerteza para o mercado, o que leva a banca a reter os dólares em seus cofres para uso futuro e a reduzir o crédito, de forma a preservar a sua liquidez. Com a escassez de dólares no mercado, a moeda nacional cai, o dólar sobe, conforme acontece atualmente em Angola, prejudicando as importações, que são pagas em dólar, por se tratarem de transações internacionais.

Uma medida que se cogitou no ano de 2014 é a imposição de quotas para importação de alguns produtos em 2015, a princípio, como forma de incentivar e proteger a produção nacional, e no cenário atual, dir­se­ia, para a contenção da fuga de capitais. Porém, neste mesmo cenário, o governo, a emplacar tal estratégia, aumentará a inflação já inflada pelos preços dos combustíveis e, agora, pelo câmbio.

Vale entender que a crise é, por um lado conjuntural, por outro, estrutural. Diante desse quadro, o governo pode agir de seguinte modo: Para tentar amenizar a situação conjuntural, que é a evasão de divisas do país, pode usar alguns instrumentos de política monetária e cambial para a recuperação de crescimento no curto prazo, como elevar a taxa básica de juros para atrair o capital especulativo, porém, por ainda não haver um mercado mobiliário amplo e sólido no país, torna­se difícil a entrada do investimento indireto. Assim, uma das alternativas é sobre­ taxar as remessas de lucros das empresas estrangeiras para as suas nações de origem, medida que já foi fixada em 18% sobre o total a remeter­se, mas que a vigorar sem uma meta temporal de vigência clara, deve ser danosa para a economia, que perderá a confiança dos investidores, fazendo com que as corporações estrangeiras instaladas no país cortem a produção, demitam trabalhadores ou busquem por outros destinos com câmbio favorável às suas atividades, sem dizer que tal medida a valer em mesmo percentual para as transferências de pessoas físicas, prejudicará os estudantes angolanos na diáspora, potencial força de trabalho que deve agregar valor aos processos produtivos na economia.

Para resolver a situação estrutural, que é o aprisionamento da economia aos combustíveis fósseis, o governo pode usar os instrumentos de política fiscal para um crescimento no longo prazo, como a criação de zonas francas no interior do país com desoneração tributária e da folha de pagamento por um período de 25 anos prorrogáveis, e com a recuperação do preço do petróleo, retomar o investimento em infra­estrutura energética, de saneamento, transporte e logística, tele­comunicações e em pesquisa e desenvolvimento, pois não se pode perspectivar uma economia competitiva sem se perspectivar uma economia criativa. Ainda dentro da política monetária, há que se desburocratizar, expandir as áreas de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e aumentar o tempo de carência do crédito, forçando assim os bancos comerciais a flexibilizarem os seus programas de financiamentos, de forma a criar a base de atuação do setor privado, abrindo o caminho para a libertação da economia dos tentáculos do petróleo.

Porém, o ambiente de negócios só será efetivamente atrativo, se ele oferecer agilidade na implantação legal dos projetos, por isso, mais do que necessário, é urgente a desburocratização dos serviços públicos através da redução das excessivas exigências documentais, de carimbos e emolumentos, abolindo o atual sistema que de tão burocrático, faz da criação duma empresa em Angola ser quase um processo de canonização, o que desincentiva o empreendedorismo e, por consequência, atrasa o crescimento econômico.

Pedro Kuassa,  Estudante de Economia