Luanda – Integra da Intervenção no debate na generalidade sobre a revisão do Orçamento Geral do Estado 2015 do deputado da UNITA, Mfuca Fuacaca Muzemba.

Senhor presidente

Senhores Deputados

Senhores auxiliares do titular do poder executivo 

Hoje mais do que nunca, temos a certeza de que estamos diante de um governo sem visão, com a agravante de a maioria que sustenta o governo nesta casa também não ajudar. Não ajuda, porque aceitou em Dezembro passado, aprovar um orçamento que se sabia que todas as previsões do executivo não iriam resultar.

O executivo veio a esta casa em Dezembro passado, e mentiu ao país. Mentiu ao país que com o OGE, agora rectificado, iria garantir o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida das populações, bem como inserir a juventude na vida activa. E, nós dissemos, na altura que tudo não passava de uma mera intenção, e os senhores duvidaram. E, como a mentir tem pernas curtas, agora em menos de dois (2) meses nos vêm dar razão.

 Com o lema que agora é só cortar, cortar, cortar, perguntamos, se é possível com este orçamento promover o desenvolvimento e a qualidade de vida das populações? Não. Se é possível a inserção da juventude na vida activa? Não. Não, porque temos constatado que como consequência da crise muitas empresas a despedirem os seus trabalhadores com algumas a fechar. Até o estado que já anunciou que este ano não haverá concurso de ingresso na função pública. E, como consequência é constatarmos o nível cada vez mais crescente do desemprego jovem. Então temos em mão um orçamento que despromove o emprego e cria pobreza.

Justificar a crise económica simplesmente, com a variação negativa do preço do petróleo, é uma encenação para fazer crer que a responsabilidade não é do governo. A crise que o país hoje enfrenta é resultado também do saque ao erário público, dos elevados nível de corrupção, da má governação, da ausência de fiscalização dos orçamentos do país e das opções políticas erradas tomadas pelo executivo.

 Senhor presidente!

É urgente travar-se algumas medidas precipitadas anunciadas pelo ministério do comércio, com vista a se encontrar caminhos para se reduzir o impacto da crise nas populações. Atirar a culpa aos importadores como os causadores da subida dos preços dos produtos básicos, é querer fugir da responsabilidade, ou melhor querer tapar o sol com a peneira. Este problema é profundo e bem maior do que se quer pensar.

Serão os senhores capazes de nos justificar a teimosia de se manter a economia dependente do petróleo? Ou não será resultado de incompetência e falta de vontade política? O que se percebe é que durante estes 39 anos de independência o governo demitiu-se das suas funções em não fazer esforço nenhum para o processo de diversificação da economia, que é um processo de médio e longo prazo. E a ser assim, o executivo vai receber um cartão vermelho da parte do povo.

O país precisa de um orçamento que garante a justiça social e uma economia que cria emprego na base da industrialização. Até porque, sem indústria não há economia suficiente, e sem economia não há progresso.

O país precisa de um orçamento que reflicta o país real e não um país fictício como nos querem fazer ver.

Senhor presidente.

Aprovar este orçamento é irresponsável e anti-patriótico. É atirar o povo a desgraça.

Tenho dito e muito obrigado

Luanda, 25 de Fevereiro de 2015