Luanda – Uma Nação é uma Pátria, é um Povo e é um País onde alguém nasceu e é cidadão. Ou seja, é um conjunto de indivíduos ligados pela mesma língua (ou línguas) e por tradições, interesses e aspirações comuns, constituindo-se numa sociedade política autónoma, fixada num determinado território, regida por leis próprias e subornada a um poder central.
Fonte: Club-k.net
No contexto contemporâneo, da globalização, uma Nação é um Estado soberano, assente numa cultura homogénea ou heterogénea, organizado politicamente, membro da comunidade internacional, regido por leis próprias, subordinado a um poder central, sujeito ao direito internacional, sob a jurisdição das Nações Unidas.
Sendo, afinal, uma Nação um conjunto de indivíduos, sujeita a um ordenamento jurídico-legal próprio, mas que se sujeita ao direito internacional, o seu prestígio obedece a um conjunto de valores comuns, quer no domínio interno, quer no domínio externo. Neste contexto, o prestígio de uma Nação deve contar com os seguintes pressupostos fundamentais que constituem elementos constitutivos de uma Nação, nomeadamente:
a) A existência de um povo, num território, de um poder político central, do exercício pleno da cidadania, em termos de direitos civis e políticos.
b) A presença da legalidade, da legitimidade e da qualidade do poder politico central, o qual rege as leis, gere os recursos públicos, e ao qual se subordinam os indivíduos, que constituem uma Nação.
c) A presença do sistema político justo e da eficácia das leis justas, que regem a Nação.
d) A satisfação plena dos interesses e das aspirações comuns dos cidadãos, no contexto das liberdades e dos direitos fundamentais, bem como da distribuição justa do rendimento nacional.
e) A valorização da Cultura e o seu reflexo moral e ético sobre a sociedade, como instrumento normativo do dever, do direito e do bem.
f) A conjugação eficaz entre o direito nacional e o direito internacional, na correlação entre si, no exercício do poder e na condutado Estado.
De modo resumido, os elementos constitutivos de uma Nação são, o povo, o território, administração central, os interesses, as aspirações comuns e a cultura, que é consubstanciada na língua, na tradição, nos costumes, nas práticas, nas crenças e nas instituições comunitárias.
O poder central (administração) tem a obrigação de velar por estes elementos comuns através de convertê-los em leis, que consagrem o conteúdo real desses pressupostos, que se transformam em valores materiais, morais e espirituais dos membros da sociedade.
As leis que contrariam, inibem ou distorçam os conteúdos reais destes valores, são de natureza injusta, ofendem a alma do povo, revoltam a consciência colectiva dos cidadãos e desprestigiam o poder político. Pois, as leis devem conformar-se com a realidade objectiva de uma Nação, ajustadas ao contexto interno e externo, em conformidade com os valores comuns, universalmente reconhecidos, ao abrigo do direito internacional.
De entre esses valores, destacam-se direitos individuais, direitos humanos, direitos fundamentais do homem e a cidadania, que se traduzem em direitos, liberdades, garantias, deveres e obrigações dos cidadãos. A honestidade e a transparência são elementos básicos da boa governação, que é o factor-primário do prestígio de uma Nação.
Quando há ausência da liberdade, da justiça social, da igualdade, da equidade e da transparência, o poder político perde o seu prestígio perante os seus cidadãos e diante a comunidade internacional.
Um regime corrupto, que pilha o bem-comum, mergulha-se no nepotismo, pratica a exclusão sociopolítica e assenta o poder no sectarismo partidário, isso leva infalivelmente ao descrédito, ao descontentamento e à resistência popular.
Pois, a credibilidade é um dos elementos essenciais da legitimidade política, que é o factor decisivo do prestígio do Estado. Como é possível um poder político granjear prestígio na ausência da credibilidade dos cidadãos, que se subordinam à autoridade deste?
Ali estará a problemática actual das instabilidades sociais e politicas que se verificam no Mundo. Na maior parte dos casos, na época contemporânea, as aspirações comuns e os interesses nacionais e das minorias são subalternizados, ignorados ou sacrificados a favor dos interesses estratégicos das potências mundiais que têm o domínio substancial do mercado internacional.
Para este efeito, os regimes falidos, autoritários e corruptos, entregues aos interesses alheios, são valorizados e conferidos o prestígio internacional. Nesses casos, as virtudes de Estado são projectados falsamente, em compensação aos préstimos validos destes regimes aos donos do Mundo.
Esta política, que se baseia essencialmente nos interesses geopolíticos e geoeconómicos das potenciais mundiais, em detrimento dos interesses nacionais e das minorias, tem estado na origem das instabilidades política e dos conflitos internos e transnacionais que se verificam ao nível do Globo.
O facto dos interesses e das aspirações profundas de determinados Povos estarem inibidos e reprimidos constantemente, isso tem consequências de resultarem-se em revoltas e em resistências titânicas que se assiste hoje ao nível mundial.
As Nações corruptas, como no caso de Angola, são vulneráveis à dinâmica global, do extremismo político e religioso, que se expande e arrastam consigo os segmentos frágeis e desfavorecidos das comunidades locais. A corrupção, neste respeito, constitui um tecido poroso e dócil, apto de sustentar, alimentar e veicular os elementos ferozes do terrorismo internacional.
A realidade angolana é complexa, na medida em que, a corrupção atingiu os níveis elevadíssimos e é galopante e impune; a pobreza é vasta e é extrema, considerada como sendo um fenómeno natural, cultural e histórico; a exclusão sociopolítica é dominante e tida como instrumento principal da manutenção do poder; o poder politico é unipessoal e partidarizado; e as instituições públicas são partidárias, débeis e frágeis. Acima disso, os cidadãos angolanos são marginalizados, desprovidos do gozo pleno da cidadania e não são donos da sua pátria. O poder do Estado é a patriota, egocêntrico, nepotica e apático.
Neste ambiente de pobreza generalizada e extrema, de insensibilidade, de indiferença, de corrupção e de marginalização, a sociedade angolana tornou-se vulnerável à infiltração fácil dos elementos estranhos, nocivos e ferozes, que circulam livremente no território nacional, com capacidade desestabilizadora bastante enorme.
Em suma, nas circunstâncias actuais, o prestígio da Nação angolana é duvidoso e é questionável. Por conseguinte, não assenta e nem é sustentado por factores essenciais acima referenciados. Este prestígio pressupõe unicamente a prestação de serviços úteis às potências mundiais, na condição circunstancial e temporária, com consequências negativas aos factores internos, numa lógica ambivalente – de entre a democracia e a autocracia; e entre a boa governação e a cleptocracia oligárquica.
Pois, Angola é uma monarquia absoluta, assente na nobreza, saída do capitalismo selvagem, enriquecida através da guerra-civil, da corrupção, da sangria e da pilhagem do rendimento nacional. Esta realidade é de conhecimento absoluto das potências mundiais, mas que fingem-se tapar o sol com peneira, no intuito de tirar proveito indevido das circunstâncias actuais, da conjuntura internacional. Quo vadis Angola…
