Luanda - No quadro das celebrações do dia 4 de Abril dia da Paz e da Reconciliação Nacional, A UNITA promoveu esta Conferência propondo para reflexão e debate os seguintes temas : “ Os Caminhos para a Paz em Angola”, “A Transição Democrática em Angola e “ os Caminhos para a Reconciliação Nacional “.

Fonte: Club-k.net

Falar da problemática da transição democrática em Angola, mais concretamente da democracia em Angola e para Angola é abordar uma das componentes essenciais e incontornáveis para a construção duma Paz duradoura para o nosso País.

A opção pelo regime político democrático tem sido uma das tendências dominantes no mundo hodierno. Para confirmar esta tese basta pontuar que dos 193 Estados reconhecidos pelas Nações Unidas, 123 reclamam serem democracias (www.freedomhouse.com).

Para uma melhor abordagem do tema sobre a Transição Democrática em Angola, gostaríamos de dividir a nossa apresentação nos seguintes itens:

O que é a democracia?

A palavra democracia provém dum termo grego composto de duas palavras demos =Povo e kratein = governar. A democracia é por conseguinte o regime político no qual o poder é detido ou controlado pelo povo (principio de soberania), sem que haja distinções devidas ao nascimento, à riqueza, à competência … (princípio de igualdade).

Regra geral as democracias são indirectas ou representativas, exercendo o poder através de representantes designados aquando das eleições em sufrágio universal.

A democracia opõe-se a outros regimes tais como:
• A monarquia absoluta (poder nas mãos dum só homem);
• A aristocracia (poder nas mãos dos melhores);
• A Oligarquia (poder nas mãos dum pequeno número de pessoas ou de famílias);
• A Teocracia (poder nas mãos duma casta sacerdotal);
• O Império, a ditadura e outros regimes totalitários.

ELEMENTOS – CHAVE DE ESTADOS ORGANIZADOS SOBRE O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO

• Proclamação das Liberdades e Direitos Fundamentais. O princípio da liberdade dos cidadãos decorre de toda uma série de manifestações concretas que constituem a lista dos direitos humanos. Os direitos humanos constituem a condição sine que non para o funcionamento de um sistema democrático. O desenvolvimento e a evolução dos direitos do homem só são possíveis se os homens viverem no seio duma democracia, onde a população pode elaborar ela própria as leis que vão regê-la e controlar publicamente os três poderes, legislativo, executivo e judicial.

• Eleições: A eleição é um dos pilares fundamentais da democracia. A democracia que assenta na vontade da maioria, consagra o princípio da organização de eleições livres, transparentes e com intervalos regulares. O cidadão eleitor encontra-se confortado no seu direito de escolher ou sancionar os dirigentes através do seu cartão de eleitor. Já não é necessário recorrer à violência nem à desobediência civil para exprimir o seu desacordo. O momento eleitoral permite-lhe exprimir a sua cidadania, pedir contas aos governantes e exigir que tenham em conta as suas aspirações.

• Separação dos Poderes (Legislativo, executivo e Judicial):
• Pluralismo: O pluralismo é uma das condições essenciais da democracia assente no princípio que o povo escolha os seus governantes. Ora não pode haver escolha
• Alternância

A LONGA MARCHA DA DEMOCRATIZAÇÃO EM ÁFRICA

A ascensão dos países africanos à independência a partir dos anos 50 - (o primeiro país africano a tornar-se independente foi o Ghana em 1957 e 1960 foi considerado como o ano das independências africanas 17 países do continente berço ascenderam à soberania nacional e internacional) abriu uma nova página na longa marcha da luta pela liberdade e dignidade do homem africano.

Contudo como nota Tony Leon no seu estudo sobre “ O estado da democracia liberal em África: Ressurgimento ou recuo? “Relativamente ao período pós – independência a maior parte dos Estados africanos deram provas de um grau de semelhança atroz, duma ausência de bases essenciais necessárias a um governo democrático.

Os trinta primeiros anos após as independências foram marcados pela emergência de sistemas de partido único, de “presidentes vitalícios “, e de violentas usurpações de poder quer por assassinato ou através de golpes de estado. A personalização do poder, a repressão dos direitos humanos e o surgimento de muitos dirigentes venais entrou na ordem do dia.

Mobutu Sese Seko Kuku Waza Banga um dos dirigentes emblemáticos do regime corrupto e ditatorial do Zaire chegou de afirmar e nós citamos «a democracia não está feita para a África». A afirmação de Mobutu confirmou-se para uma grande parte do continente africano, pelo menos até à guerra fria.

No fim dos anos 1980, sobre cerca de 150 Chefes de Estado que dirigiram os países africanos desde a independência, só 6 renunciaram ao poder e mesmo nestes casos depois de permanecerem no poder 20 anos ou mais. O historiador Martin Meredith no seu livro The State of Africa faz referência ao ex-presidente Houphouet Boignhy da Côte d’Ivoire em 1991, na altura ele tinha 84 anos e já se encontrava no poder há 29 anos no poder declarou : « Não há número dois , ou três ou quatro na Côte d’Ivoire … aqui o número um sou eu e eu não partilho as minhas decisões ».

Hoje porém, a situação democrática nos 48 países africanos da África sub-sahariana onde vivem cerca de 800 milhões de habitantes está melhor do que antes. No último relatório da Freedom House intitulado “ Freedom in the World 2015” (Washington: Freedom House, 2015), esta organização identificou países da África como «livres», como «parcialmente livres» e como «não livres».

A Freedom House define um país como «livre» lá onde se observa o respeito pelos direitos políticos e liberdades civis. Considera «parcialmente livre» lá onde existe pouco respeito pelos direitos políticos e liberdades civis. Os países «parcialmente livres» sofrem muitas vezes duma corrupção endémica, dum fraco respeito pelas regras do direito, de conflitos étnicos e religiosos, e dispõem muitas vezes dum partido político único que desfruta duma posição dominante apesar duma fachada de pluralismo limitado. Define como países «não livres» os países caracterizados pela repressão, o autoritarismo e a ausência de liberdades civis.

A NOVA VAGA DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA EM ÁFRICA - A PARTIR DOS ANOS 90

O inicio dos anos 1990 marca a entrada da África numa nova vaga de transição democrática que tem lugar depois da queda do muro de Berlim e da desintegração e queda da União Soviética. Este processo teve lugar em quase todos os países africanos que a partir de então passaram a adoptar novas constituições, consagrando sistemas democráticos com o reconhecimento do pluralismo, eleições disputadas ,a proclamação dos direitos e liberdades fundamentais e o reconhecimento da oposição politica. Progressos significativos foram alcançados em muitos países africanos, mas existem ainda muitas resistências.

Eleições mal organizadas ou manipuladas desembocam muitas vezes em violências que bloqueiam o processo democrático assim como o diálogo entre os actores políticos. Para se manter no poder, alguns chefes de estado procuram modificar as constituições, ou procuram instrumentalizar certas instituições pondo assim em causa o principio da separação dos poderes.

A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA EM ANGOLA

A contribuição da UNITA para a Instauração e a consolidação da Democracia em Angola A transição democrática em Angola , isto é a passagem de um sistema de partido único a uma democracia multipartidária resultou da convergência de vários acontecimentos.
Sob o ponto de vista internacional temos a pontuar a queda do muro de Berlim e o desmoronamento da União Soviética, acontecimentos que marcaram o fim da Guerra Fria;

No plano continental temos a destacar o papel que jogaram as Conferências Nacionais iniciadas na África francófona;

No plano nacional é preciso não olvidar o papel que jogaram os Democratas Angolanos na rejeição do sistema de partido único.

Por último e justiça seja feita importa destacar o papel histórico que a UNITA desempenhou na Resistência popular generalizada que permitiu pressionar o governo a entabular negociações para a instauração de um sistema de democracia multipartidária em Angola.