Excelentíssimo Senhor Presidente da UNITA, Dr. Isaías Henrique Ngola Samakuva
Digníssimos membros do Comité Permanente e da Comissão Política da UNITA
Ilustres Representantes do Corpo Diplomático
Ilustres Representantes das Igrejas
Prezados estudantes Caros convidados e amigos

Senhoras e Senhores

Foi com muito prazer que aceitei o convite que me foi formulado para participar nesta importante conferencia sobre a “Contribuição da UNITA para a Paz, Democracia e Reconciliação Nacional em Angola” que se efetua no quadro das reflexões em curso sobre o dia 4 de Abril. Aproveitamos, também, a oportunidade para render uma singela homenagem, a memória de todos os patriotas angolanos que deram as suas vidas por Angola para a conquista da independência nacional e da democracia.

Como é do conhecimento de todos, celebramos no passado dia 4 de Abril de 2015, 13 anos do calar das armas em Angola; um facto histórico que nos permite fazer uma avaliação objectiva do processo de paz em curso, desde a assinatura, em 2002, do Memorando de Entendimento do Luena, na província do Moxico.

Neste contexto, é importante frisar-se que a análise de qualquer processo de paz como da emergência de qualquer conflito deve ser delimitada pelas fronteiras da histórica e pela perspectiva antropológica porque a paz e a guerra, como fenómenos sociais, resultam da visão das lideranças de cada época, de cada etapa da vida das sociedades.

Caros convidados,

Encontrámos na história da humanidade, homens e mulheres ilustres que lutaram pelos ideais em que acreditavam, e mudaram, desta forma, o curso dos acontecimentos da história dos respectivos povos, Comunidades, Estados e Nações.

Podemos citar, três exemplos, de líderes visionários, entre muitos, que foram decisivos na história dos respectivos povos, como foi Mao Tsé-Tung, no século XX, como impulsionador da revolução da China, Nelson Mandela, na África do Sul e o papel de Jonas Savimbi, como mentor da democracia multipartidária em Angola e um dos dinamizadores do processo da criação do Comité de Libertação da Organização da Unidade Africana,(OUA) quando da fundação dessa organização, na década dos anos sessenta do século passado.

Por conseguinte, a grande visão estratégica, o carisma político-militar e a coragem destes grandes homens da história e de cultura foram, efetivamente, factores humanos, factores pessoais, que potenciaram “ as chamadas condições objectivas que levaram a alteração do rumo da história” através, por exemplo, e para citar apenas estes, das guerras de libertação nacional em África e do conflito regional da África Austral que determinou a independência da Namíbia, a retirada das tropas cubanos e russas de Angola e o inicio de negociações directas entre a UNTA e o governo da República de Angola, em 1991.

O fim destes conflitos determinou formas diversas de paz, como a paz de Nelson Mandela, que permitiu a construção da nação arco-íris na África do Sul, um processo que se tem consolidado na base de compromissos nacionais permanentes, entre negros, brancos mestiços e indianos e a paz social na Namíbia.

O rasgo mais importante destes dois processos de paz, aqui mencionados, tanto na Namíbia, como na África do Sul, é a procura constante de consensos e de compromissos nacionais, um exemplo que Angola deve seguir.

Prezados convidados

Com base neste enquadramento histórico e analisando o caso angolano, neste período pós-conflito, podemos identificar, do ponto de vista político e sociológico, a existência de factores potenciadores de conflitualidade ainda ativos na nossa sociedade, como o factor social, o factor cultural, o factor político e económico que devem merecer uma atenção muito particular.

De facto, ao negar-se a construção da paz social e ao se recusar o estabelecimento de um sistema político de equilíbrios nacionais, como prevê a própria constituição, na base da separação de poderes, o sistema político vigente em Angola, que viola sistematicamente a própria Constituição, utiliza estes factores, acima mencionados, para impor um determinado comportamento à sociedade que deseja partidarizada, sob os símbolos do partido no poder.

Para impor esses valores, o sistema utiliza a coação, os meios públicos estatais da comunicação social e a violência que se manifesta através de atos de intolerância política, como demonstração de força, de arrogância e de abuso do poder, para impor o medo, intimidar e condicionar o comportamento dos cidadãos, sobretudo nas áreas rurais.

A multiplicação destes actos de intolerância política, fragiliza, efetivamente, o espírito do 4 de Abril.

De facto, a intolerância política assume-se, assim, como uma forma de violência política organizada, visando um determinado fim político, definido por elementos mais radicais do partido no poder que defendem a continuidade do sistema, e não se conformam com o crescimento da UNITA e a com a real possibilidade dela vir a dirigir o país.

Nestes termos, a intolerância política visa a destruição das estruturas de base da UNITA. Só no ano passado foram mortos 88 militantes da UNITA em ações perpetradas por elementos do partido no poder, devidamente identificados, bem como a destruição de símbolos e propriedade do partido, a exemplo do que ocorreu nas localidades de Kassongue e Kuemba o ano passado, e, mais recentemente, na província da Lunda Norte, na comuna de Luremo, de que resultaram 21 feridos graves e as destruição de viaturas.

Nestes termos, o crescimento da UNITA é tido, na visão dos sectores mais conservadores do partido no poder, como uma ameaça aos seus interesses. Mas o que aconteceu nas eleições da Nigéria vai também ocorrer em Angola porque as mudanças sociais e politicas são inevitáveis, é assim que a história nos ensina.

Senhoras e senhores
Caros convidados e amigos

A UNITA tem contribuído desde 2002, para a manutenção do calar das armas em Angola. Desmobilizou o seu exército e o restante dos seus efetivos foram integrados nas Forças Armadas Angolanas e na Policia Nacional; a UNITA participou no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional e se transformou num partido político, naturalmente, com responsabilidades acrescidas, e tem assento no seio das instituições do Estado, particularmente na Assembleia Nacional da República de Angola. A sua Direção tem reiteradamente afirmado o seu empenho em continuar a dar a sua contribuição para transformar a paz militar em paz social.

O que é que que temos obtido em contra partida: Até 2005 parecia que havia alguma vontade política por parte do Presidente da República de Angola de se assumirem compromissos nacionais afim de se começar a construção da paz social, da unidade e da reconciliação nacional, com vista ao aprofundamento do processo democrático em Angola.

Mas de lá para cá, aumentaram vertiginosamente as desigualdades sociais, e o Estado, como disse o Presidente Samakuva em Portugal, na conferência que proferiu na Assembleia da República Portuguesa, no dia 25 de Março deste ano, o Estado “ transformou-se numa entidade violadora dos direitos fundamentais dos cidadãos e num organismo promotor da institucionalização da endemia da corrupção. O enriquecimento injustificado dos detentores do poder público tornou-se uma ameaça à paz social. O presidente JES abandonou a política de compromisso, radicalizou as suas posições e enveredou pela violação das regras democráticas.” Fim de citação.

De facto, os segmentos mais radicais do partido no poder intensificaram a intolerância política, reforçaram a censura, continuam as prisões arbitrárias, sobretudo em Cabinda, os espancamentos, os desaparecimentos e a perseguição de dirigentes de formações politicas, através dos actos de intolerância política, como também de dirigentes da sociedades civil, como acontece atualmente com Rafael Marques, vitima de um processo político por ter escrito um livro onde denuncia a corrupção e as violações dos direitos humanos em Angola.

Perante esta difícil situação, e à luz das provocações de quem tem sido alvo ao longo destes últimos 13 anos do calar das armas em Angola, provocações consubstanciadas nos atos de intolerância política, que fizeram desde 2002 centenas de mortos, feridos, e destruição do seu património, a UNITA entende que a paz social é a melhor opção para Angola e para os angolanos. Na conjuntura actual, a UNITA é a força garante da estabilidade política em Angola que tem pago um preço muito elevado para manter esta opção estratégica.

Senhoras e senhores

Numa perspectiva mais ampla, a grande contribuição da UNITA para a procura da paz definitiva em Angola, começou logo depois de 1974, com a definição do conceito de angolano, como sendo, “ todo, homem e mulher, nascido em Angola, independentemente da sua cor e religião que ame Angola e queira adoptar Angola como sua Pátria”.

A outra grande contribuição da UNITA foi sua a aproximação a outros movimentos de libertação nacional, logo depois do 25 de Abril de 1974 para o estabelecimento de uma plataforma comum para as negociações com as autoridades coloniais portuguesas.

A UNITA realizou, assim, encontros com a FNLA, em Kinsaha, em outubro de 1974; e com o MPLA, a 18 de Dezembro de 1974, a que se seguiu o encontro de Mombaça, na República do Quénia, que juntou por iniciativa da UNITA, a FNLA e o MPLA, no principio de Janeiro de 1975, onde se estabeleceu a plataforma comum para a independência de Angola, a negociar com Portugal.

No quadro destas iniciativas, realizou-se a Cimeira de Nakuru, também no Quénia, como outra grande contribuição da UNITA, que juntou os três movimentos de libertação, realizada em Maio de 1975, numa tentativa de salvar os Acordos de Alvor, postos em causa pelos confrontos que já ocorriam entre a FNLA e o MPLA.

Apesar de todas estas iniciativas politicas da UNITA , realizadas nesse período conturbado da história de Angola, os Acordos de Alvor entraram em colapso como consequência dos massacres ocorridos em Luanda, no Pica Pau, no mês de Maio e em Kassamba, na província do Moxico, realizados por elementos do MPLA.

Depois dos massacres de Luanda, a coluna de militantes e quadros da UNITA, civis e militares, que pretendiam deixar a cidade capital para o interior do país foi massacrada na cidade do Dondo e em Agosto de 1975, e o MPLA atacou, em pleno voo, o avião do Presidente da UNITA na cidade de Silva Porto, hoje Kuito Bié, precipitando a UNITA para o conflito.

Foram de facto várias as iniciativas políticas e diplomáticas da UNITA, que ocorreram na década dos anos 80 e 90, como sua contribuição para a procura de uma paz definitiva em Angola.

Esta vivência de longos anos de conflitualidade, entre filhos da mesma pátria tem de alertar a consciência nacional dos angolanos para a importância das lições que se devem de tirar do passado para se entender melhor o presente e perspectivar-se a construção da paz social, única garante da estabilidade política do país. É um imperativo envidarem-se esforços para se transformar o calar das armas em paz social.

Muito obrigado pela vossa atenção.