Luanda - A formação sobre a gestão de finanças públicas, dirigidas para os senhores chefes das missões diplomáticas e consulares é uma decisão louvável. Finalmente, os senhores embaixadores e cônsules gerais, têm a oportunidade de se sentarem nas cadeiras como alunos, aprendizes, e estão sendo municiados de maneira que, à partir dessa formação, ganharão finalmente a noção básica de responsabilidade moral e material sobre a gestão financeira e administrativa. Saberão que as MDCs não são propriedades suas; os recursos financeiros recebidos para a gestão das referidas instituições devem ser geridos sempre dentro da lei e não de acordo com a vontade pessoal de quem gere a instituição. As pessoas colocadas nas missões, não são funcionários dos senhores chefes das missões, mas sim, funcionários públicos aos quais devem os senhores chefes das missões guardar respeito.
Fonte: Club-k.net
Os senhores embaixadores e cônsules gerais vão finalmente aprender que o destinatário final dos recursos financeiros são os funcionários, isto é: para o pagamento de salários aos funcionários, aquisição de meios de trabalho, aquisição de veículos, pagamento da assistência médica e medicamentosa, aluguer de residências e outros serviços conexos, enfim, para que as MDCs possam desempenhar as suas funções na sua plenitude sem restrições e que aos funcionários sejam garantidas as condições mínimas e dignas de acomodação e bem estar, aliais as regalias resultam do próprio estatuto dos funcionários, cuja situação de vida em principio não deveria ser pior a vivida em Angola. Facto é, que na maioria dos casos os chefes de missões tratam das finanças públicas das MDCs como se de suas propriedade fossem.
Alguns fingem não haver verbas para a satisfação das necessidades básicas dos funcionários, outros recusam-se de atender, com pretextos diversos:Aqui mando eu, e em mim ninguém manda. Não sou obrigado à nada e que ninguém me faça pressão. Nestes termos agem a maioria dos senhores chefes das MDCs, quando enfrentados com a necessidade de atender as pretensões dos funcionários. Mas ele (chefe de missão e seus parentes que nem funcionário do Mirex) têm tudo, sem restrições. Tudo é feito na base da boa vontade do senhor chefe da MDC. Das reclamações existentes grande parte tem haver com determinadas embaixadas e consulados gerais, em que, os chefes das missões se recusam por exemplo a adquirir e apetrechar as residências dos funcionários, assistência médica e medicamentosa e aquisição de viaturas. Por exemplo, testemunhos de ex - funcionários na Embaixada de Angola no Brasil dão conta como aquele responsável do Estado reage quando se trata do assunto de residências e outros benefícios para os funcionários:, Se em Angola não tinham casas de luxos porquê que nas missões exigem casas de luxos?. .“Não sou obrigado à nada. Se o funcionário não quiser que vá embora, porque em mim ninguém manda. Casos existem de funcionários vivendo em situação pior do que a vivida antes no País.
Conta –se ainda que na altura em que foi nomeado, sugeriu aos funcionários para que ao irem para aquela embaixada levassem consigo seus lençóis e demais pertences de apetrecho de casas, porque ele jamais iria gastar dinheiro para tal. Nem no tempo da guerra em que o País enfrentava momentos difíceis isto aconteceu. Esta sugestão foi cumprida. Desde que lá chegou, a única residência que ele apetrechou com mobiliário novo é a casa da sua cunhada, a adida administrativa, uma funcionária do banco BCI levada aoBrasil pelo cunhado. Aliais, é essa senhora que manda em tudo naquela embaixada. É ela que determina o que se deve ou não comprar. Nem os reforços financeiros nas MDCs fazem –se sentir. Por quase todo o lado onde existe representações diplomáticas e consulares existem reclamações. Os diplomatas vivem em situações deploráveis e de profunda humilhação. Não existe no Mirex entidade para solucionar este e outros problemas. Isto é bom?
Para que as formações de genero tenham efeito, é necessário e urgente fazer funcionar a fiscalização sobre a gestão financeira e administrativa nas Embaixadas e Consulados Gerais. Não basta de tempo em tempo convidar os senhores doutores embaixadores para estas formações. Deste grupo embaixadores e cônsules gerais malandros e mal educados existem, e porque muitos por ai andam na corrida de enriquecimento pessoal, jamais deixarão de praticar as ilegalidades se não haver a fiscalização efectiva. Por exemplo, desde que o PR aprovou as verbas para compra e/ou construção das residências oficiais dos chefes das missões diplomáticas e consulares e chancelarias, alguém se preocupou em ir ao terreno saber o que foi feito com as referidas verbas? Hoje, sabe-se que casos existem de fraude nesse processo. Residências compradas com preços acrescidos. Imóvel velho que deveria custar USD 1 milhão e se calhar nem isso, de repente custou 4, 5... milhões de dólares. Ninguém fiscalizou, e a ocasião fez o ladrão e formou a riqueza ilícita. Ninguém cobra ninguém, ninguém prende ninguém e assim vamos andando.
Neste seminário os senhores embaixadores e cônsules gerais, irão finalmente aprender matérias importantes que deverão os ajudar como gerir correctamente as finanças pública e as instituições que dirigem; ganharão noção de que, ele foi nomeado para a função, não para beneficio propor, mas sim, para gerir um colectivo de funcionários, e como tal, deve ter uma postura civilizada. Não poderá por exemplo fazer dos funcionários como se de seus criados fossem, como acontece em Brasília. Narração de ex – funcionários daquela Embaixada indicam que o Embaixador, para além da sua falta de educação básica comumente conhecida, faz dos funcionários como bem entender: os obriga a trabalhar nos feriados angolanos; quando bem entender, os convoca para trabalhar aos finais de semana e feriados locais; não respeita o horário de trabalho, quando bem entender mantém os funcionários no local de trabalho até altas horas da noite; não reconhece os ministros conselheiros, faz- os de figura decorativa: quando se ausenta, a embaixada é gerida à distancia, mediante orientações passadas por telefone toda à hora e momento ao seu secretário pessoal, que por sua vez orienta todos os demais funcionários; quando se ausenta a documentação é privada no seu gabinete até a sua chegada, não importa por quanto tempo. Em menos de 01 anos, seu comportamento permitiu o fim de missão diplomática de 2 ministros conselheiro, etc, etc. Informações colhidas de ex- funcionários da embaixada em Brasília, coincidem na avaliação negativa de gestão daquela instituição. As reclamações dos funcionários nunca foram atendidas pelo embaixador, que, se não fosse o seu carácter pessoal qualidades que possui, teria a oportunidade de ser um dos melhores embaixadores de Angola. Portanto, este seminário deve antes do mais servir de uma escola para os senhores chefes das missões diplomáticas e consulares. Cujo comportamento nos postos que dirigem,é lamentável.
Neste seminário, os senhores embaixadores e cônsules gerais saberão que na gestão da coisa pública é em primeira instancia imprescindível respeitar tanto o património como o funcionário público, cujos direitos devem ser salvaguardados, respeitados, que suas pretensões pessoais não devem prejudicar tanto a instituição como a pessoa física do funcionário. Portanto, que finanças públicas são pertença do Estado não dos senhores chefes das missões e seus parentes. Na qualidade de gestores, têma obrigação de cumprir com as leis do País.
Que esta formação seja regular e de participação obrigatória para todos eles,Na ausência da fiscalização dos órgãos centrais, que seja sugerida a possibilidade de existência de links directos, através dos quais os funcionários colocados nas missões diplomáticas e consulares possam de maneira directa denunciar os abusos de autoridade existentes.
Jorge Manuel
