Nota de imprensa
Luanda - A associação Mãos Livres acompanha desde as primeiras horas com bastante preocupação, o facto Kalupeteka em várias províncias do país com maior destaque no Huambo e Bié. Tomou igualmente conhecimento, com profunda tristeza, de Bié estar a julgar no processo sumário todos os seguidores de Kalupeteca e por sarcasmo desse tribunal, condenou a 2 anos de prisão efectiva aos seus seguidores para constituírem na prova contra o mesmo cujo julgamento foi realizado no passado dia 25 de Abril (Sábado) de acordo com a fonte da PGR no Bié.
Fonte: Club-k.net
A associação Mãos Livres entende que a trágica situação ocorrida na província do Huambo exige das autoridades angolanas a repensar que devam permitir que as Organizações da Sociedade Civil angolanas dos Direitos Humanos e outros investigadores neutros e independentes, possam participar dessa investigação para permitir uma averiguação pura para se perceber às verdadeiras causas que levou o país registar situação de tantas mortes e feridos quer da parte da Polícia Nacional como á membros da igreja liderada por cidadão angolano Kalupeteka.
Apesar de advogados ligados a associação Mãos Livres de serem constantemente impedidos de manterem contactos com testemunhas oculares que estivem neste fatídico dia no local da ocorrência para apuração da verdade dos factos e, dos próprios órgãos locais do Executivo angolano em não aceitarem em receber a equipa da Mãos Livres constituído para o efeito;
Perante tais comportamentos, a Associação Mãos Livres defensora dos direitos humanos, vem publicamente manifestar o seguinte posicionamento:
1 Reprova e desencoraja todo o comportamento que atente contra os bens e valores elementares juridicamente protegidos.
2 – Exorta a PGR que deve a semelhança do caso Kassule Camulingue, promover os actos que se impõem e voltados a dar informações e aclarações sobre o sucedido no caso Kalupeteka, exigindo das autoridades locais que se faça uma investigação transparente e participativo com todas as forças vivas da Nação.
3 – Saúda a PGR pelo reconhecimento do país necessitar tomar uma atitude mais firme em relação aos Direitos Humanos e por consequência, reafirma o seu apoio incondicional.
4 Exortar ainda a PGR a manter a articulação com a Media Pública, fundamentalmente a TPA e a RNA, nos limites permitidos por lei, como forma de desencorajar as práticas de violação dos Direitos Humanos, elevar a consciência do respeito, a promoção e protecção dos valores fundamentais, deste modo exigir da media pública a pautar pelo contraditório.
5 Apelamos ao Executivo a observar que os Direitos Humanos devem beneficiar a todos, em toda a parte e em todas as circunstâncias
6 – Assim sendo e perante tais factos, a associação Mãos Livres, tudo fará para que os seus advogados interponham recurso da sentença condenatória ocorrido no julgamento sumário no Bié que ditou a pena de prisão efectiva de 2 anos aos membros da Igreja do Kalupeteka porque acha que aqueles cidadãos ora condenados, NÃO FORAM JUSTAMENTE DEFENDIDOS.
Luanda, aos 26 de abril de 2015
O Presidente
Dr. SALVADOR FREIRE DOS SANTOS
