Cunene – O Comandante da Unidade de Prisão Preventiva do Cunene, convence o Chefe da Direção dos Serviços Penitenciarias do EMG-FAA, para expulsar o IIº Comandante desta unidade e alguns oficiais que o mesmo acusa de serem denunciadores de várias irregularidades que o mesmo tem cometido ( crimes como: Abuso no Exercício de cargo, desvios de Bens Militar e não Militar), etc. Os militares visados, estão sem norte nem sul e encurralados.

Já informaram a situação humilhante e até mesmo inédito nas FAA, em muitos órgãos de direito mas pela morosidade acham não haver solução.

Neste momento, estão nas suas casas mais de 5, 3, e 2 meses aguardando pelo pronunciamento de Sua Excelência Digníssimo Procurador Adjunto da Republica e Procurador Geral das FAA, da informação que lhe foi dirigido, datada aos 11 de Março do corrente ano, com conhecimento de Sua Excelência Senhor Comandante da RM-Sul.

Mas pelo tempo e o silencio receiam da mesma informação não ter chegado ao destino, e não encontram outro caminho para que este problema seja resolvido.

O Senhor Tenente-Coronel, tem o apoio soberba do Chefe da Direção o Senhor Tenente - General Job Sunguete Inácio. Que na ocasião da sua visita, reforçou essa idéia de expulsar os militares que não forem da conveniência do senhor comandante da unidade, quando visitou esta Instituição, no primeiro trimestre do ano em curso ( 2015). E DISSE TER ORIENTADO A muito tempo para choutar os militares que estão atrapalhar o seu trabalho nesta unidade.

Estranhamente depois dessa visita, foi-lhes entregue guias coletivas de devolução de (4) quatro a (3) três elementos a cada, com as direções diferente, Lubango e Luanda.

Segundo os visados, lhes foi dito pelo senhor Tenente Coronel que, vocês foram expulsos nesta unidade pelo Chefe da Direção por que sois colaboradores do Órgão de Contra Inteligência Militar do Cunene, por não entender de que razão, sempre estar informado (este órgão), de tudo quanto se passa nesta instituição de: desvios de meios de logística (alimentação), cobrança de dinheiro aos reclusos (presos) a troca de Extra penal e espancamento dos mesmos e militares?. Caros senhores, a contra inteligência militar, segundo os visados dizem , ter como missão de trabalhar por bem do Estado e não de interesse pessoal. E também quem deve expulsar ou demitir a qual quer membro das FAA, é o tribunal militar, diz o art. 7 do nº 2 e as alíneas a) e b) da lei 4/94 de 28 de Janeiro.

Não se entende por que razão, os chefes agem a Margem da lei e ninguém de direito se opõe? Nessas condições da expulsão, tem um numero de mais de 12 militares dos quais: (2) dois Majores, (3) três Capitais, (2) dois Tenente, (1) Sub-tenente e os demais, são Sargentos. Entre os oficiais Superiores: o IIº Comandante e o Chefe do Pessoal e Quadros.

Este tipo de atitude do senhor Tenente-Coronel, os militares em causa, entendem o mesmo estar agir de mal Fé, por causa do processo crime de desvios de bens não militar (alimentação) em curso no Tribunal Militar do Cunene, que foram prendidos em 2014 dia 22 de Outubro pelas 18:00, mais de 4 Toneladas de meios diversos.
O mesmo tenente-coronel tem cometido erros já mais visto nas forças armadas.
- quando um militar sai da unidade e fica o tempo não permitido na lei dos crimes militar 04/94 de 28 de janeiro, o que refer o art-31 do nº 1 e a alinea b) da mesma lei, na optica do senhor comandante tem preço, e sem comunicar os orgãos de tutela. Independente do tempo que o militar fizer, o preço mínimo é de 40.000,00 em diante.

Nesta pratica tem o exemplo de um Tenente que responde pelo nome de Ndala, que ficou no Cuando Cubango mais de 1,2 meses isto em 2013/2014 depois de lhe ter dado uma dispensa de 15 dias por lhe ter falecido a sua mãe e por esta ausência, custou-lhe em valores monetário mais de 2.000.000,00 de kwazans que se encontrava na sua conta cativa.

No seio de muitos especialistas das penitenciarias militar, dizem mesmo que Sua Excelência Chefe da Direção, foi infeliz por ter apostado neste senhor Antonio Mbuita Manuel, que nunca foi militar e tão pouco comandante. De facto, ele é bem conhecido em Benguela e a sua Historio, para entrar na tropa pagou e de imediato lhe foi graduado ao grau militar de Major e colocado como Chefe Logístico do Presídio Benguela e tempo depois foi transferido para o presídio militar Moxico na mesma função onde veio desta vez para o Cunene nas funções de Comandante da UPP, será que em pouco tempo já se ganha maturidade para chefiar uma unidade? Até muitos dizem que a falta de experiência militar leva-o a cometer erros sucessivos.

Se ele de facto é militar, para dizer qual foi a sua unidade antes do Presídio Benguela e academia onde cursou? E até por que este mesmo senhor Tony, fez parte de um grupo que tinha intenção de criar uma unidade fantasma presidencial de Benguela em 2010/2011, crime este que lhe levou a prisão de (7) sete meses.

Por outro, há necessidade para se criar comissão de constatação para se saber qual é o ambiente que se vive nas unidades penitenciarias militar em todo pais com destaque: Cunene, Bié e Cuando Cubango. Até pensa-se mesmo que em vez de ser unidades militar, são fazendas privadas.
A PERGUNTA É: qual é o crime dos visados para serem expulsos da unidade e destituição dos seus cargos?

João Paulo Sapatinho.
Cunene, aos 30 de Abril de 2015