Lisboa – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos extinguiu recentemente cerca de 15 comissões ministeriais criadas  nos últimos anos, em Angola.

Fonte: Club-k.net

De acordo com decisão presidencial expressa em despacho, foram extinguidas as seguintes comissões a saber:

 

Comissão de Inquérito cujo objectivo era apurar as causas que deram origem ao incidente que provocou a morte de mais de uma dezena de pessoas no Estádio da Cidadela.

 

Comissão de Acompanhamento do Projecto Sonaref.

 

Comissão Ad-hoc com a finalidade específica de estudar e monitorar a aplicação das regras de comercialização dos imóveis das novas Centralidades.

 

Comissão Multissectorial para a negociação relativa ao Contrato de Investimento para Implementação do Projecto Integrado Minero-Siderúrgico de Kassinga e de Kassala Kitungo, doravante designada por «CMNK).

 

Comissão Interministerial para a Implementação da Divisão da Zona Terrestre das Bacias do Kwanza e do Baixo Congo em Blocos de Concessão Petrolífera.

 

Comissão Nacional de Alfabetização.

 

Comissão Interministerial encarregue de avaliar as condições objectivas da transição de Angola para um País de Rendimento Médio.

 

Comissão Instaladora da Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, Comissão Multissectorial encarregue de efectuar o levantamento e inventariação das Infra-Estruturas Comerciais, Industriais e Agro-Pecuárias Estatais e Privadas existentes no Município do Cazenga e Distrito do Rangel.

Comissão Multissectorial para a definição das Quotas de Importação de Bens Alimentares e Não Alimentares, bem como os mecanismos da sua regulação.

 

Comissão Interministerial de Apoio ao Conselho Coordenador do Censo 2014.

 

Comissão de Avaliação para o Lançamento do Concurso Público para a Construção da Substação 60/15 Kv da Samba.

 

Comissão Interministerial encarregue de preparar as condições técnico-materiais da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.

 

Comissão Interministerial encarregue de preparar as condições técnico-materiais necessárias para a realização em Luanda da 56.ª Reunião da Comissão de África da Organização Mundial do Turismo.

 

Comissão Interministerial encarregue de preparar as condições técnico-materiais necessárias para a realização da Reunião Plenária e Conselho de Ministros do Grupo de Acção Financeira para África Oriental e Austral (ESSAMLG).

 

Comissão Interministerial para o acompanhamento e apoio aos familiares vítimas do acidente aéreo das Linhas Aéreas de Moçambique - LAM

Num outro Despacho Presidencial n.º 36/15, o Estadista angolano extinguiu igualmente a Comissão de Reestruturação do Governo da Província de Luanda, coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.