Luanda - A organização não-governamental "Index on Censorship" apelou ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que anule a pena suspensa de seis meses de prisão ao jornalista e ativista angolano Rafael Marques.

Fonte: Lusa

O apelo é assinado por várias personalidades, entre as quais o realizador Steve McQueen, o escritor Philip Pullman e o fundador da Wikipedia, Jimmy Wales.

 

"Pedimos ao presidente José Eduardo do Santos para anular a sentença dada ao jornalista Rafael Marques", lê-se na carta daquela ONG, que atribuiu este ano um prémio ao ativista angolano pela publicação do livro "Diamantes de Sangue".

 

Para a Index, os seis meses de pena suspensa, atribuídos na passada quinta-feira pelo Tribunal Provincial de Luanda, constituem uma "violação evidente" à liberdade de expressão, liberdade de imprensa, e a "um julgamento justo".

 

A carta aberta dirigida ao chefe de Estado angolano recorda que o trabalho de Rafael Marques é "relevante" não apenas para Angola mas também a nível mundial e indica que a organização vai acompanhar o apelo que foi apresentado pelos advogados de defesa do jornalista no sentido de garantir que são aplicados os "padrões do direito internacional".

 

O documento é subscrito, entre outros por Steve McQueen, realizador do filme "Doze anos escravo"; pelo escritor britânico Philip Pullman, pelo fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, pelo cartoonista Ali Ferzat, entre outros, sobretudo nomes ligados ao cinema, teatro, literatura e jornalismo de vários países.

 

A Index, que denuncia casos de abusos contra a liberdade de expressão e contra a liberdade de imprensa, foi fundada em 1972 com a finalidade de publicar textos censurados e proibidos nos países do antigo Bloco de Leste.

 

Rafael Marques foi alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa, depois de ter exposto estes alegados abusos com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", publicação que durante o julgamento se comprometeu, voluntariamente, a retirar do mercado.

 

"A importante investigação sobre abusos de direitos humanos não deve ser impedida por ameaças de prisão", lê-se no documento da ONG.

 



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