Luanda - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, criou esta sexta-feira, 05, por despacho, o Conselho Nacional de População, como um órgão que assegura a ligação e participação da sociedade civil, dos departamentos ministeriais e institutos públicos na formulação, acompanhamento e avaliação da Política Nacional de População.
Fonte: Angop
O referido conselho é presidido pelo Titular do Poder Executivo e integra os titulares dos departamentos ministeriais do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, da Família e Promoção da Mulher, da Saúde, da Educação, da Assistência e Reinserção Social, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Relações Exteriores, do Interior, da Administração Pública, do Trabalho e Segurança Social, da Juventude e Desportos, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, assim como da Cultura e do Ambiente.
Integram também o Conselho Nacional de População, os institutos nacionais de Estatística, de Luta contra a Sida, bem como os Conselhos Nacionais da Juventude, da Criança e das Igrejas Cristãs em Angola, as universidades Agostinho Neto e Católica.
O despacho esclarece que o Presidente do Conselho Nacional de População pode convidar a participar nas reuniões representantes especialmente qualificados de outras entidades nacionais públicas ou privadas e estrangeiras, com actividade directa ou indirecta no domínio da política da população.
O Conselho Nacional de População tem um comité executivo coordenado pelo ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial que, por sua vez, é apoiado por um grupo técnico.
