Resposta ao deputado João Pinto - Ramos Buta

Luanda – Foi mesmo por acaso que vi uma notícia na net onde o deputado e 4º presidente da bancada parlamentar do MPLA acusa partidos da oposição de “transportarem cidadãos do interior (meio rural/aldeias) para a cidade de Luanda com objectivo de criar dificuldades ao Executivo em matéria de assentamentos das populações”.

Fonte: Club-k.net
Ao analisar este pronunciamento custa-me acreditar que tenha saído da boca de um deputado do partido que governa o nosso belo país Angola.

Governar é gerir, e só se pode gerir o que se conhece. Ao que me parece o nosso deputado não conhece a realidade do nosso país.

Quando em 2002, depois da morte de Jonas Savimbi e da assinatura do acordo de paz que ditou definitivamente o calar das armas, eu trabalhava na ADRA - Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente gerindo a Antena Luanda – Bengo, ou seja, o braço da ADRA na província do Bengo e Luanda, gerindo projectos de desenvolvimento e emergência nas províncias do Bengo e Luanda.

A primeira reunião dos membros da direcção com os directores das representações provinciais, o fim da guerra e suas consequências foi alvo de debate entre os participantes.

Enquanto alguns participantes vaticinavam um regresso imediato e massivo dos deslocados às suas áreas de origem esvaziando os campos de deslocados existentes em varias províncias e o regresso de muitos deslocados dos grandes centros urbanos, capitais de província para o meio rural fazendo jus ao ditos do primeiro Presidente “as nossas terras havemos de voltar”, eu previa uma maior deslocação de pessoas em sentido contrário isto é do meio rural para os grandes centros urbanos.

Houve quem se riu dos meu argumentos que foram:
- Por exemplo os deslocados que estavam no campo da açucareira em Caxito, na sua maioria faziam biscates nas lavras das redondezas até ao musseque Kikoka e diariamente podiam ganhar até o equivalente a três ou quatro dólares o que poderia fazer mensalmente o total de até oitenta dólares.

Com aquele dinheiro as moças podiam se dar ao luxo de comprar artigos de beleza (batom, verniz, sabonetes, postiços, brincos, pulseiras) roupas interiores (soutiens, biquinis, pensos modess etc.) e no campo de deslocados podiam se dar ao luxo de beber uma gasosa/cerveja fresca, comprar um paracetamol se o filho tivesse febre e mais.

Podiam melhorar a sua dieta alimentar (peixe fresco, legumes, óleo alimentar enfim um pouco de tudo). O regresso imediato às zonas de origem significava para um grande número de deslocados mais jovens de ambos os sexos que tinham alguma actividade comercial ou biscate uma perda de rendimento e em sua opinião diminuição do nível de vida e bem-estar.

Se regressassem de imediato teriam que se sujeitar a cultivar para si próprios e esperar a colheita por pelo menos 6 meses para começarem a colher o milho, feijão ou jinguba e a mandioca só depois de pelo menos um ano.

Em minha opinião na altura era de que enquanto não fossem criadas as condições nas aldeias, nos sectores, comunas e municípios, as pessoas tem a tendência de se deslocarem para lá onde existam as condições por elas/eles desejadas. “Tal como a água procura o seu caminho”. Os anos passaram, exactamente 13 desde o calar das armas, e em muitos locais deste nosso belo país não existem condições de vida para muitos angolanos.

Suponho que o nosso deputado João Pinto seja natural de Kalandula, mas se não for de lá aconselho-lhe a visitar como deputado, ou, em visita privada, o sector do Amaral, na comuna do Cota, onde num raio de 15 quilómetros não existe uma única escola a funcionar para o universo de 18 aldeias com mais de 350 crianças em idade escolar, e que estão fora do ensino escolar.

Este facto faz os pais destas crianças enviarem os petizes para familiares se os tiverem para a sede comunal do Cota, ou mesmo para Malange a fim de possibilitar as crianças lá estudarem. Se não tiverem lá parentes eles são obrigados a mudar para onde as crianças podem estudar.

Na questão de empregos, documentos e outros assuntos, Luanda é a solução de parte ou todos os problemas. Pessoalmente quero dar-lhe um exemplo. Foi a 21 de Julho de 2014 que requeri uma segunda via da minha carta de condução em Malange e até hoje não a tenho. Se fosse em Luanda já teria sido emitida.

Um outro aspecto que faz as pessoas migrarem para os centros urbanos é o péssimo estado as estradas. A aldeia do meu avó materno o seu acesso só é possível durante os três ou quatro meses da estação seca e onde uma viatura do tipo Toyota Hilux com tracção percorre 28 quilómetros em duas horas.

Não me admira que membros da aldeia de Caxalandanda, na Quissama, onde faz dias se descobriu pessoas que ficaram cegos por causa da oncocerose venham a deixar a aldeia quando as vias de acesso forem reabilitadas.

O péssimo estado da vias de comunicação dificulta a circulação de pessoas e bens, encarece os produtos de primeira necessidade (óleo, sal, peixe seco, sabão etc.).

Angola é um País que se diz de Democrático e de Direito e segundo o Artigo 46º da Constituição da República de Angola sobre (Liberdade de residência, circulação e emigração) reza:

1º - Qualquer cidadão que resida legalmente em Angola pode livremente fixar residência, movimentar-se e permanecer em qualquer parte do território nacional, excepto nos casos previstos na Constituição e quando a lei determine restrições, nomeadamente ao acesso e permanência, para a protecção do ambiente ou de interesses nacionais vitais.

2º- Todo o cidadão é livre de emigrar e de sair do território nacional e de a ele regressar , sem prejuízo das limitações decorrentes do cumprimento de deveres legais.

Assim sendo, caro deputado João Pinto, em minha singela opinião, o Sr. meteu o pé na argola. Se eu estiver errado peço as minhas sinceras desculpas.

Ramos Kiluange Buta







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