Luanda – A Juventude Patriótica de Angola de Luanda, braço juvenil da CASA-CE, regista com preocupação, a superlotação da população penal na cadeia de Viana, cuja capacidade é de albergar dois mil presos, mas por ineficiência das autoridades angolanas o número passa os nove mil reclusos divididos por cinco blocos A, B, C, D e zona feminina, sendo o bloco B, o mais habitado violando assim os pressupostos constitucionais. Os reclusos estão encarcerados de forma indigentes como se de animais selvagens se tratassem.
PRISÃO PREVENTIVA
Cerca de cinco mil reclusos é o nº de cidadãos detidos que já esgotaram os prazos de prisão preventiva, alguns até mais de quatro anos encarcerados como se de um câncer privado se tratasse, nunca foram ouvidos por nenhum magistrados do ministério público, sendo de total domínio da direcção do estabelecimento prisional.
Mais de 70% dos reclusos estarem na faixa de 15 à 37 anos é a grande preocupação da mocidade da CASA-CE em Luanda.
O clamor de muitos adolescentes e jovens reclusos por excessiva prisão preventiva é um facto claro, uma vez que os prazos estipulados pela lei nº 18-A/92 lei de prisão preventiva em instrução preparatória já esgotada.
Recordarmos que o Artº 25 do diploma legal acima citado, não prevê prisão preventiva ad ternu, mas o seguinte:
1. Desde a captura até a notificação ao arguido da acusação ou até ao pedido de instrução contraditória, pelo Ministério Publico os prazos de prisão preventiva não podem exceder:
a) Trinta dias por crimes dolosos a que caibam penas de prisão até dois anos;
b) Quarenta e cinco dias por crimes a que caibam penas de prisão maior;
c) Noventa dias por crimes contra a segurança de Estado.
Diante desta legislação não se pode entender porquê que os nossos irmãos, apesar de estarem em conflito com a lei são mantidos em excessos de prisão preventiva sob olhar silencioso do Ministério Público.
SAÚDE
Existe uma estrutura aparente organizacional de assistência médica e medicamentosa que na prática não funciona pela falta de amor ao próximo pelos técnicos de saúde e medicamentos sendo os reclusos obrigados a recorrerem com frequência as famílias se quiserem manterem-se vivos naquele inferno aqui na terra. De salientar que é frequente a perda de vidas humanas diariamente por negligência de que são alvos os reclusos pacientes.
Por outra, a maioria da população penal não têm acesso a água e outras condições dignas de um ser humano. Há uma gritante violação de direitos humanos.
A constituição da república de Angola no seu Artº 29 estipula o acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva, sem acepção de pessoas, mas a prática das autoridades angolanas mostra o contrário. Este preceito constitucional é reforçado pelas convenções internacionais de que Angola é signatária.
NEGÓCIOS
Cada visitante é obrigado a preencher uma ficha e pagar 150 AKZ sempre que precisar visitar um recluso, as visitas são diárias, o mesmo processo é obrigatório para entrega de refeições aos reclusos pelos familiares, neste caso 150 x 7 dias é igual a 1050 AKZ x 6.000,00 reclusos, é o valor arrecadado semanalmente pela direcção do estabelecimento prisional de Viana. Duvidas temos que tais receitas entram nos cofres Públicos, por nosso entender e sendo o Estado uma pessoa do bem, não extorquiria tais valores a familiares ou amigos dos reclusos e talvez o único caso no mundo.
Juntando-se a isto a JPA Luanda denuncia também a existência no interior do Estabelecimento Prisional de Viana de uma cantina cujo responsável é supostamente o director da cadeia de Viana, vendendo produtos a preços especulativos, por exemplo um pacote de sumo nutri custar 500,00 AKz, um bidão de 5L de água tratada custar 600,00 AKz, ao contrário dos preços do mercado formal e informal onde o sumo nutri e 5 L de água custarem 250 e 270 AKz respectivamente.
Uma pergunta se impõe: onde param as receitas diárias que em nome da cadeia de Viana são arrecadadas, se há falta de tudo no estabelecimento prisional, mesmo o produto básico que é a água chega mesmo a faltar por 15 dias, obrigando mesmo alguns reclusos mais desfavorecidos a beberem água do esgoto?
Este comportamento desumano da direcção da cadeia de Viana viola claramente a Lei de probidade Pública/administrativa que proíbe tal atitude.
BLOCO D
A falta de patriotismo e amor aos angolanos por parte das autoridades angolanas são visíveis até na cadeia de Viana, onde infelizmente mesmo presos, os angolanos vêem como são humilhados na sua própria terra e cadeia em detrimento de estrangeiros com crimes iguais ou superiores aos dos cidadãos nacionais. Os estrangeiros e algumas figuras publicas angolanas são os inquilinos do bloco D, onde são tratados como VIP'S
A JPA Luanda apela aos titulares do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Ministério do Interior, Ministério da Juventude e Desporto, Ministério da Educação, Ministério Publico, e Policia Económica que façam uma visita ao estabelecimento prisional de Viana, onde irmãos angolanos são tratados como animais.
Compatriotas e Jovens luandenses temos de tomar uma atitude consentânea, para que os direitos do reclusos sejam respeitados e que não sejam vistos como objectos descartáveis.
Não estamos a favor do cometimento de crimes, mas apenas denunciamos as condições que são votados os presos, bem como a situação processual dos mesmos. Pelo que nos foi dado a ver, há muitos atropelos ao direito processual no que toca a natureza da efectivação da prisão. Há muitos que nunca tiveram contacto com procurador ao ponto de não saberem quem invalidou as suas prisões. Casos há, de processos que nunca treparam a tribunal por inoperância do sistema de justiça a nosso ver à bastante viciado.
Todos por Angola-Uma Angola para todos.
Luanda 17 de Junho de 2015
Secretariado Executivo Provincial da Juventude Patriótica de Angola
