Luanda - O Ministério das Finanças de Angola confirmou hoje a negociação com o Governo da China da melhoria das condições do crédito chinês, mas garantiu que não foi solicitada qualquer moratória sobre o pagamento.
Fonte: Lusa
Em comunicado, o ministério liderado por Armando Manuel refere-se à visita oficial de cinco dias do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, à China, que terminou a 13 de junho, durante a qual foi negociado um reforço do apoio financeiro chinês a Luanda.
Os contornos deste acordo são ainda desconhecidos, tendo sido noticiado o pedido de uma moratória de dois anos sobre o pagamento da dívida - apoio financeiro obtido depois do fim da guerra civil, em 2002 - junto de entidades chinesas.
"Estes relatos não são verídicos", garante o ministério das Finanças angolano, no primeiro pronunciamento sobre os acordos com a China, e numa altura em que a oposição angolana e economistas questionam o teor e contrapartidas deste novo entendimento.
No mesmo comunicado é esclarecido que os ministros angolanos que integraram a comitiva de José Eduardo dos Santos discutiram com os homólogos chineses "maneiras para expandir a capacidade fiscal" e para prosseguir com a execução do Plano Nacional de Desenvolvimento, de Angola, "sem comprometer a atual carteira de dívida, dada as circunstâncias atuais de baixa dos preços do petróleo no mercado internacional".
"A estratégia adotada incluiu a exploração de novas formas de financiamento, expansão do limite de exposição ao risco oferecido pela Agência de Crédito de Exportação da Chinesa, expansão das oportunidades de financiamento, melhorando os termos e condições das facilidades de crédito anteriores para refletir as condições atuais mercados, bem como a identificação de projetos estratégicos nas áreas de energia elétrica, abastecimento e tratamento de água, saneamento, e agricultura", lê-se no mesmo comunicado.
A crise da cotação internacional do barril de crude fez diminuir as receitas fiscais angolanas com a exportação do petróleo, cujo peso passará de mais de 70% em 2014 para cerca de 36,5% este ano, com o Governo a tentar diversificar as fontes de financiamento internacional.
Apesar das "atuais condições adversas de mercado", o Ministério das Finanças angolano afirma que o Executivo "continua focado na implementação de políticas fiscais e monetárias sólidas" para garantir a estabilidade do ambiente macroeconómico, dos programas de investimento público e as reformas "necessárias para estimular o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública".
O Presidente angolano visitou a China pela quarta vez em 27 anos, em termos oficiais.
Após as conversações entre Eduardo dos Santos e o homólogo chinês, Xi Jinping, foi anunciado que a China vai ajudar financeiramente Angola a "superar as dificuldades" criadas pela queda do preço do petróleo e consequente "diminuição das receitas do governo", mas ambas as partes recusaram falar em montantes da ajuda.
