Greve iminente no sector da justiça e dos direitos humanos

Luanda - O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), analisou no último encontro com o titular da pasta da justiça e dos direitos humanos, Dr. Rui Mangueira, tendo de entre outras questões discutido a retirada do subsídio de 13.o mês, cuja competência pertence aos Ministérios do Trabalho e das Finanças, sem prejuízo do estabelecido na Lei. O cabaz de natal e contrato de trabalho por tempo indeterminado com algumas pessoas, também foram pontos em análise, sejam dos filhos de amigos do Ministro, sobrinhos, amantes, etc, todos por via de contrato ostentam a categoria ocupacional de Adjuntos de Notários e Conservadores, sem possuírem formação técnico ­profissional, nem tão pouco curso superior concluído, preterindo deste modo os mais experientes trabalhadores que já consolidaram á sua formação académica.

Fonte: Club-k.net

Questionado sobre os pontos constantes na agenda (13.o, subsídio de natal e celebração de contratos), o Ministro reagiu de forma violenta e musculada, ofendendo e até mesmo ameaçou os representantes do sindicato em demiti­ los, mas, estes não se deixaram intimidar, prometendo levar os assuntos ao mais alto nível da macroestrutura do Estado. Face a insistência dos representantes do SOJ, Rui Mangueira, calculista e manipulador que é, apresentou como solução o seguinte:

Não retirada do 13.o mês e do cabaz de natal;

Outra falsa promessa é que deixaria de existir num futuro breve no organigrama do Ministério a categoria de Oficiais auxiliares do Conservador e de Notário, transitando todos para a categoria de segundos ajudantes de Conservadores;

Outrossim, para adjuntos de Conservadores e Notários, não devem necessariamente POSSUIR FORMAÇÃO SUPERIOR EM DIREITO, mas sim qualquer formação, tudo para enganar os representantes do SOJ, prova disso é que não emitiu nem permitiu que emitisse qualquer acta deliberativa da reunião com as promessas feitas. Toda essa promessa deve­se a sustentação das contratações que Rui Mangueira tem feito de forma injustificada, com a intenção de fundamentar as despesas e empregar mais familiares.

Questionado do porquê da não subida gradual dos funcionários para categorias imediatamente superior, como o estabelecido na lei (de 3 em 3 anos), Rui Mangueira, respondeu que o Ministério não possui verbas.

Os funcionários, questionaram também, como é possível sem quaisquer verbas para pagamento dos salários dos funcionários que seriam beneficiados com a

subida gradual e, como tem pago os salários dos trabalhadores contratados? Tudo quanto sei, são mais de 50 trabalhadores contratados. Será que esse dinheiro sai do bolso dele? Porém, esse não respondeu, limitando a dizer que esse assunto não é de sua competência, mas sim do chefe do executivo.

Uma vez que o Ministro não respondeu todas as questões que lhe foram apresentadas, os representantes do SOJ, solicitaram uma sessão de esclarecimentos sobre muitas questões até o momento sem resposta, o senhor Ministro, afirmou que iria estudar o assunto, e mais de 15 dias já passaram e até o momento não disse.

De frisar que esse Ministro, não aceita conselhos de ninguém, tem comportamento de infantário, mal criado, ameaça tudo e todos, não tem visão de Estado, sempre foi faminto pelo poder, até agora não apresentou qualquer grau de experiência governativa e demonstra a miúde que desconhece o sector que dirige.

Face as razões acima descriminadas, aproveito o ensejo para comunicar que está em curso a preparação de uma greve a nível nacional no sector da justiça e dos direitos humanos.

Prometo, nos próximos dias trazer mais novidades negativas sobre o modo de gestão do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

O Funcionário,

____________________________ Abel de Almeida

(Oficial de Justiça)







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