Activista de Cabinda Acusado de rebelião atentado ao Presidente da República

Luanda - Francisco Luemba, advogado dos três arguidos detidos em Cabinda a 14 de Março, só ontem recebeu a notificação da acusação de rebelião contra o activista Marcos Mavungo, nesse mesmo dia em Luanda foram confiscados computadores na casa de "Carbono Casimiro", com base num mandado de busca cujo objectivo era o de configurar o "crime de rebelião e atentado ao Presidente da República".

Fonte: RFI

Francisco Luemba, já havia afirmado à RFI saber que a notificação estava concluída desde 27 de Maio, o que é agora confirmado pela data que precede a assinatura da mesma: a do magistrado do Ministério Público, António Pinto.

 

A acusação de Marcos Mavungo por crime de rebelião implica, se ele for condenado, uma pena que pode variar entre três e dez ou mais anos de prisão, mas o advogado cabinda releva que "pela acusação apercebemo-nos de que há um grande realce que se faz a determinados panfletos que foram - segundo se diz - encontrados na via pública, e cuja autoria e até distribuição é imputada ao arguido, quando não há qualquer, digamos assim, nexo material que permita imputar a autoria e a distribuição desses panfletos ao arguido Marcos Mavungo...é toda essa amálgama de factos, que não tem qualquer relação directa ou mesmo indirecta com o arguido, e sobre os quais na verdade se fundamenta a acusação".

 

O advogado de defesa apela ainda os activistas e ONGs de defesa de Direitos Humanos e todas as pessoas de boa vontade a agirem "a favor de Marcos Mavungo, porque começa-se a delinear, digamos assim, um cenário que não é lá muito agradável e não nos pode deixar muito tranquilos"...finalmente Francisco Luemba admite que "todos estes processos fundamentam-se em ordens superiores, iniciam-se em obediência a ordens superiores, desenvolvem-se à sombra de ordens superiores e o seu desfecho, também depende em grande parte do sentido e da insistência ou não nessas ordens superiores".







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