Luanda - A prisão de um oficial da força aérea como parte de uma alegada conspiração destina-se apenas a dar “maior sustentabilidade” às acusações feitas contra as pessoas presas para atentarem contra a segurança do Estado, disse o advogado Walter Tondela.
Fonte: VOA
Tondela é advogado de de alguns jovens presos em Luanda por alegados crimes contra a segurança do Estado e acusados de planearem uma campanha de desobediência civil com o objectivo de derrubar o presidente José Eduardo dos Santos.
O advogado falava no programa “Angola Fala Só”, da VOA, em que o ouvinte Yende Lele de Benguela disse não acreditar nas acusações.
“Não há golpe de Estado, há intolerância política”, disse o ouvinte.
Tondela afirmou, por seu turno, que pelos interrogatórios dos seus constituintes “não há matéria criminal”.
O advogad,o que esteve presente nos interrogatórios, afirmou no entanto haver provas que justificam as contínuas detenções que,segundo ele, “curiosamente ainda não foram vistas”.
Tondela fez notar que os órgãos de informação do Estado disseram que essas provas teriam sido mostradas a parlamentares o que, acrescentou, está a criar algumas dificuldades à defesa, que não as conhece.
Por outro lado, disse o jurista, a lei prevê que os seus clientes possam ser postos em liberdade provisória enquanto aguardam julgamento, em regime de "termo de identidade e residência”.
Essa prerrogativa foi contudo negada sob alegação de que os acusados poderiam fugir.
Interrogado se os advogados deveriam requerer a ajuda de organizações internacionais como a Amnistia Internacional, Tondela disse ser cedo para se fala nisso.
“Acreditamos que dentro do sistema nacional podemos resolver esta situação”, afirmou, acrescentando a certo passo que alegações de golpe de Wstado “criam instabilidade” no país.
Walter Tondela adiantou, em resposta a um ouvinte sobre a democracia ou falta dela em Angola, existir no país “uma democracia embrionária” que “infelizmente está em retrocesso”.
“A liberdade é um direito fundamental”, reforçouTondela que apelou à tolerância política”.
“As diferenças têm que servir para nos unir”, conclui o advogado.
