Luanda - O advogado dos ativistas detidos, na capital angolana, acusou o Procurador-geral da República de má conduta e de ter violado a lei sobre o funcionamento do Ministério Público.

Fonte: DW

Walter Tondela, advogado dos ativistas detidos no passado sábadob (20.06), em Luanda, acusou o Procurador-geral da República João Maria de Sousa de má conduta e de ter violado a lei sobre o funcionamento do Ministério Público.

Tondela, assegura que as declarações do Procurador-geral antes mesmo do interrogatório e da formalização da acusação, foi uma interferência e demostra outros interesses por detras do processo.

No entanto, um grupo de amigos e parentes dos ativistas detidos manifestaram-se defronte à direção nacional dos Serviços de Investigação Criminal do Ministério angolano do Interior exigindo a libertação imediata dos 15 ativistas detidos.

Ativistas concentraram-se frente às instalações da ex-DNIC

Dezenas de ativistas concentraram-se esta sexta-feira (26.06) frente às instalações do Serviço de Investigaçao Criminal do Ministério do Interior, ex-DNIC, em Luanda, para exigir a libertação imediata dos ativistas detidos no passado dia 13, acusados de pretenderem "incitar a rebelião com o propósito de levar a cabo um Golpe de Estado".

Entre as vozes contestárias que exigem a libertação imediata dos ativistas, está a jovem ativista Rosa Conde.

A também membro do Movimento Revolucionário avisa que se o regime do Presidente José Eduardo dos Santos insistir em manter na prisão os seus companheiros, a capital angolana será inundada com manifestações anti-governamentais. “Caso não se resolva a situação dos nossos irmãos presos vamos então convocar uma manifestação. Estamos decididos a inundar com pessoas as ruas da capital angolana, Luanda, até à libertação dos mnossos manos”.

"Ruas de Luanda vão ficar inundadas com manifestantes"

Rosa Conde diz que, por questões de segurança de momento não pode revelar o plano que poderá culminar com a tomada das ruas de Luanda com manifestações anti-governamentais, garantindo apenas que a mesma acontecerá em breve. “Não podemos revelar os pormenores da manifestação porque caso contrário ainda corremos o risco das pessoas começarem a ser detidas”.

Desde que foram detidos no passado sábado (20.06), enquanto descutiam ''as 180 técnicas pacíficas para destruir um ditador'', tendo como base teórica o livro ''Ferramentas para Destruir o Ditador'' da autoria do jornalista angolano Domingos da Cruz, também detido, até ao momento, as autoridades continuam a impedir o contato dos detidos com os familiares.

Na quinta-feira (25.06), uma nota da Procuradoria-geral da República (PGR) dava conta dessa restrição que será observada durante 10 dias.


O líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, que tentou visitar os ativistas não foi autorizado a efetuar qualquer contacto com os detidos.

Entretanto, continuam os interrogatórios. Dos 15 integrantes do Movimento Revolucionário detidos, apenas quatro, foram ouvidos na presença de um advogado. Apesar de indiciados no mesmo crime as autoridades encarceraram os ativistass em diferentes unidades policiais.

Walter Tondela, um dos advogados que defende os ativistas, disse à DW que ao contrário das declarações do Procurador-geral da República, não foram encontrados quaisquer indicios de crime. “A verdade é que todos os interrogatórios que acompanhamos, honestamente não encontramos nenhuma matéria para a criminalização. E mais grave ainda é a medida de eles ficarem incomunicáveis”.

O advogado dos ativistas acusou ainda o Procurador-geral da República, João Maria de Sousa, de má conduta e de ter violado a lei sobre o funcionamento do Ministério Público. Walter Tondala entende que as declarações do Procurador-geral antes mesmo do interrogatório e da formalização da acusação, configura um exemplo claro de interferência e que haverá outras razões por detrás do processo.

A detenção dos ativistas foi na quinta-feira objeto de uma reunião de emergência na Assembleia Nacional, em que participaram o Procurador-geral da República, os ministros do Interior e da Justiça e dos Direitos Humanos, que foram prestar esclarecimentos aos parlamentares.

Não se sabe se a mesma teria sido uma iniciativa do Presidente da República enquanto titular do poder executivo ou se teria sido por solicitação do grupo parlamentar do MPLA, o partido no poder.