Lisboa – A composição do suposto “Governo de Salvação Nacional” que o Procurador Geral da República, general João Maria de Sousa, insinua ser a “prova” de que os jovens detidos iriam substituir o actual “governo legitimamente eleito das eleições”, tratou-se de um manuscrito elaborado pelo jurista Albano Pedro nas redes sociais, em desafio aos internautas, num contexto distanciado a temática de "golpe de Estado".
Fonte: Club-k.net
PGR faz aproveitamento de lista feita por um jurista no facebook
Isto é, no passado dia 25 de Maio do corrente ano, Albano Pedro - que desde alguns anos defende que Angola deveria ter um governo com figuras de consenso, em caso de uma eventual crise política (como desaparecimento físico do PR) -, usou as redes sociais lançando a seguinte pergunta: “Se tivéssemos que indicar nomes para liderar um Governo de Salvação Nacional em caso de crise política superveniente quem reuniria consenso entre os angolanos?”
Em reacção, vários internautas - incluindo Afonso Mahenda Matias (Mbamza-Hamza) que se encontra detido - foram sugerindo nomes, contrariando e retificando as sugestões do jurista.
Porém, passado um mês, fontes que acompanharam o debate aberto nas redes sócias consideraram de má-fé, a conduta da PGR, em retomar a mesma lista para apresentar como se fosse de autoria dos jovens detidos.
Segundo a PGR, em comunicado de imprensa “entre os documentos apreendidos consta um com a composição de todos os órgãos do Estado que seriam criados pelos insurrectos, desde o Presidente e o Vice-Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, os Tribunais Constitucional, Supremo, de Contas e Supremo Militar, entre outras instituições do Estado como o Conselho de Ministros, os Ministérios, as Secretarias de Estado e os Governos Provinciais, denominado por Governo de Salvação Nacional, com a indicação dos nomes dos futuros titulares dos cargos públicos, constando também os nomes de alguns dos cidadãos ora detidos.”
O jornalista Reginaldo Silva que viu o seu nome a ser sugeridos, na altura, pelos internautas reagiu este fim-de-semana nos seguintes moldes:
“Lembrei-me que na última sugestão que circulou aqui no FB sobre a constituição de um governo alternativo o meu nome era apresentado para preencher o lugar de Ministro da Comunicação Social convite que eu nem a ter um dos maiores pesadelos nos meus sonhos aceitaria por múltiplas razões a mais importante das quais seria sem dúvida a falta de tempo, pois já tenho o meu tempo todo ocupado com tarefas muito mais interessantes. Lembrei-me agora desta lista por razões óbvias...”
Para melhor esclarecimento aos seus leitores, o Club-K publica na integra a "lista de composição" do "governo de salvação" feita, na desportiva, pelo jurista Albano Pedro e que esta merecer aproveitamento do regime como sendo de autoria dos elementos do Movimento Revolucionário de Angola.
PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DE GOVERNO DE SALVAÇÃO NACIONAL
Súmula de Proposta de Um Governo de Salvação em caso de Crise Política.
Proposta 1:
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1. Sugestão de Albano Pedro
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GOVERNO DE SALVAÇÃO NACIONAL
PODER EXECUTIVO
Presidente Interino da República: Jose Kalupeta (com muitas contestacoes) Alexandra Simeão, Fernando Macedo.
Vice-presidente Interino (com poderes executivos): Justino Pinto de Andrade, Mihaela Weba.
Conselho de Ministros
Ministérios
Ministério da Defesa: Abílio Kamalata Numa
Ministério da Justiça e Direitos Humanos: Rafael Marques de Morais
Ministério da Saúde: Luís Bernardino.
Ministério da Educação: Carlinhos Zassala
Ministério da Economia: Carlos Rosado
Ministério dos Petróleos: Filomeno Vieira Lopes
Ministério da Comunicação Social: Reginaldo Silva.
Ministério da Cultura: Makuta Nkondo, MCK.
Ministério da Juventude: Joao Paulo Ganga.
Ministério dos Antigos Combatentes: Ngola Kabango
Ministério da Reinserção Social: José Patrocinio
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural: Fernando Pacheco
Ministério do Empreendedorismo e Combate a Pobreza: Nelson Pestana Bonavena
Ministério do Interior: Fernando Heitor.
Ministério da Energia e Águas: Sem sugestão.
Ministério das Finanças: Tina Abreu.
Ministério do Ambiente: Vladimir Russo.
Ministério da Construção e Obras Públicas: Anibal Rocha.
Ministério da Geologia e Minas: Sem sugestão.
Ministério dos Desportos: Sem sugestão.
Ministério da Família: Katila Pinto.
Ministério da Segurança Social: Nuno Alvaro Dala.
Ministério das Pescas: Sem sugestão.
Ministério do Planeamento: Fanuel da Tribo de Ezer.
Ministério da Administração do Território e Urbanismo: Elias Isaac.
Ministério do Turismo: Sem sugestão.
Ministério dos Transportes: Sem sugestão.
Conselho da República
No ordenamento atual é presidido pelo PR e é composto por:
Vice-presidente da República: Justino Pinto de Andrade.
Presidente da Assembleia Nacional: Albano Pedro.
Presidente do Tribunal Constitucional: David Mendes.
Procurador Geral da República: Luaty Beirao.
Antigos Presidentes da República
Presidentes dos Partidos Políticos
10 Cidadãos designados pelo PR
Conselho da Segurança Nacional
No ordenamento atual é presidido pelo PR e é composto por:
Vice-presidente da República: Justino da Andrade.
Presidente do Tribunal Constitucional: David Mendes
Presidente do Tribunal Supremo: Marculino Moco.
Procurador Geral da República: Luaty Beirao.
Ministros de Estado
E outras entidades indicadas pelo PR
Secretarias de Estado
Secretaria de Estado para os Direitos Humanos: Luísa Rogério.
Secretaria de Estado para a Saúde: Sem sugestão.
Secretaria de Estado para Educação: Patrice Batsikma.
Secretaria de Estado para Comunicação: Liberty Chiaka.
Secretaria de Estado para Cultura: Mbanza Hamza
Secretaria de Estado para Juventude: Pedrowski Teca.
Secretaria de Estado para Agricultura: Sem sugestão.
Secretaria de Estado para o Empreendedorismo: Sem sugestão.
Secretaria de Estado para a Família: Sem sugestão.
Secretaria de Estado para os Transportes: Sem sugestão.
PODER JUDICIAL
Tribunal Supremo (presidente): Marcolino Moco
Tribunal Constitucional (presidente): David Mendes
Tribunal de Contas (presidente): Sizaltina Kutaya.
Supremo Tribunal Militar (presidente): William Tonet.
Conselho Superior da Magistratura
No ordenamento atual é presidido pelo Presidente do Tribunal Supremo e é composto por:
3 Juristas designados pelo PR
5 Juristas designados pelo Assembleia Nacional
10 Juízes eleitos entre si pelos Magistrados Judiciais
PODER LEGISLATIVO
Assembleia Nacional (Presidente): Albano Pedro.
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Banco Nacional de Angola (Governador): Adao Ramos.
Comissão Nacional Eleitoral (Presidente): Padre Pio Wakussanga.
Museus e Monumentos (Administrador): Levi Ala Malowing.
Conselho Nacional de Advogados (Presidente): Adriano Sapingala.
Junta Nacional de Sindicatos (Presidente): Alemao Francisco.
Instituto Nacional de Segurança Social (Diretor): Sem sugestão.
Embaixador de Angola junto da ONU: Jose Mavungo.
Instituto Nacional da Criança (Director): Ermelinda Freitas.
Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Director): Sem sugestão.
Serviços de Inteligência e Segurança Nacional (Director): José Gama.
Inspecção Geral do Estado (Director): Domingos da Cruz.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Embaixadas e Consulados
Serviços de Migração e Estrangeiros: Adolfo Campos.
Governos Provinciais (Papel de fiscalizadores).
Governo Provincial do Bengo: Sem sugestão.
Governo Provincial de Benguela: Jesse Lufendo.
Governo Provincial do Bié: Sem sugestão.
Governo Provincial de Cabinda: Pe. Kongo.
Governo Provincial de Kuando-Kubango: Sem sugestão.
Governo Provincial de Kwanza-Norte: Sem sugestão.
Governo Provincial de Kwanza-Sul: Sem sugestão.
Governo Provincial do Cunene: Sem sugestão.
Governo Provincial do Huambo: Angelo Kapwatcha.
Governo Provincial da Huíla: Manuel das Mangas.
Governo Provincial de Luanda: Jose Maria.
Governo Provincial da Lunda-Norte: Sem sugestão.
Governo Provincial da Lunda-Sul: Sem sugestão.
Governo Provincial de Malanje: Sem sugestão.
Governo Provincial do Moxico: Itler Samussuku.
Governo Provincial do Namibe: Sem sugestão.
Governo Provincial do Uíge: Sem sugestão.
Governo Provincial do Zaire: Sem sugestão.
Autarquias
Poder Autárquico. Começar do Município ao nível comunal.
