Lisboa - José Eduardo dos Santos (JES), reconsidera decretar, dentro de quatro meses, um indulto presidencial, em favor do Comissário Joaquim Vieira Ribeiro “Quim”, e outros quadros superiores da Policia Nacional com ele detidos, resultando na anulação das suas respectivas penas decretadas pelo Supremo Tribunal Militar.

Fonte: Club-k.net

Em  alusão aos 40 anos de Independência

O referido indulto que é uma prorrogativa do Chefe de Estado enquanto alto magistrado da nação, deverá ser decretado, em alusão aos 40 anos de Independência, assinalados no próximo dia 11 de Novembro do corrente ano. Nesta data deverão ser perdoados e amnistiados outros presos cujos nomes constam de uma lista estudada pela Casa de Segurança da PR.

 

Deverão também beneficiar de um indulto - embora com algumas reservas - os antigos responsáveis do SINSE e Policia Nacional implicados no homicídio de Isaías Cassule e Alves Kamulingue.

 

António Vieira Lopes, antigo delegado do SINSE, de Luanda, que faz parte deste mesmo grupo poderá ser objecto de uma medida de clemência, com uma suposta condição previa de escrever uma carta publica, envolvendo  o seu antigo chefe, Sebastião Martins no homicídio contra os dois activistas.

 

A condição a ser imposta a António Vieira Lopes é supostamente destinada a salvaguardar juridicamente a integridade do general José Peres Afonso “Filó”, do Serviço de Inteligência militar, que a Associação Mãos Livres, manifesta levar a cabo, um processo em separado, pela sua implicância na execução de Isaías Cassule.

 

De recordar que foi também através de um indulto presidencial que o antigo réu Fernando Garcia Miala, viu a sua liberdade ser devolvida, em Outubro de 2009.

 

Antes ter beneficiado do indulta recusou, uma solicitação para pedir publicamente perdão ao Presidente José Eduardo dos Santos, como condição prévia para a medida de clemência. Miala retorquiu que nunca pediria perdão por continuar ciente de que jamais incorreu em qualquer acto de deslealdade face a José Eduardo dos Santos.