Luanda - O Procurador-geral da República, João Maria de Sousa, participa desde segunda-feira, na cidade da Praia (Cabo Verde), do XIII Encontro Anual dos Procuradores Gerais da CPLP, soube a Angop de fonte oficial.
Fonte: Angop
Neste encontro, que termina na quinta-feira, estarão em análise assuntos com "A Autonomia do Ministério Público nos Países Membros da Comunidade" e "A Cooperação Judiciaria em Matéria Penal no Espaço da CPLP" e, nele, os presentes terão também a oportunidade de visitar a Cadeia do Tarrafal, marco histórico da resistência anti-colonial, onde estiveram, entre outros lutadores anti-colonialistas e anti-fascistas, o Primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.
Hoje, 14 de Julho, serão analisados os temas "O Ministério Público na Jurisdição Cível", enquanto já nos dias 15 e 16 de Julho, serão debatidos os temas "As Reformas Penal e Processual Penal", "A Criminalidade Organizada com Enfoque na Lavagem de Capitais" e "O Ministério Publico na Jurisdição de Família e Menores".
Na Sessão Solene de Abertura do XIII Encontro dos PGR da CPLP, João Maria de Sousa, na sua alocução no âmbito do programa do evento, ressaltou a oportunidade para reviver os 40 anos das Independências dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, um feito histórico de transcendental importância ocorrido no ano de 1974, que culminou com a Independência de Angola, aos 11 de Novembro.
Neste sentido, convidou os presentes à uma singela homenagem a todos os heróis tombados pela mais justa causa dos povos então em luta pela sua liberdade total e completa.
Participam no evento, além dos PGR de Angola e de Cabo Verde, este último que preside o encontro, os procuradores gerais do Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e o de Macau, este na qualidade de observador.
A reunião conta com a ausência da Guiné-Equatorial mas, em contrapartida, está presente o PGR da Guiné-Bissau que não se fez presente nos três últimos encontros realizados em Angola, em São Tomé e Príncipe e no Brasil, respectivamente, nos anos de 2012, 2013 e 2014.
