Luanda - O réu Paulo Kabanga “Mingão”, indiciado como autor moral pelo assassinato, no dia 22 de Abril de 2014, em Luanda, de José António, foi condenado ontem a 24 anos de prisão pela 14ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, que condenou também outros dois co-réus, João Cunha “Di Maria” e Ivânia de Castro, a 23 e 20 anos de prisão maior.

Fonte: Jornal de Angola

A representante do Ministério Público, por imperativo da Lei, e o advogado do réu João Cunha “Di Maria” interpuseram recurso, ficando assim suspensa a execução das penas até à decisão final do Tribunal Supremo.

O juiz Januário José Domingos disse que a diferença de penas deveu-se ao grau de envolvimento e de arrependimento dos réus. João Cunha “Di Maria” e Ivânia de Castro têm a mesma idade, mas Ivânia de Castro foi a que mais cooperou em todo o processo na descoberta da verdade material.

De acordo com o juiz, Paulo Kabanga “Mingão”, de 45 anos, agiu como autor moral e, além de estar na condição de ser pai dos co-réus, procurou obstruir as provas do crime durante todas as fases do processo até à fase de julgamento. “Os réus agiram dolosamente movidos do desejo de enriquecimento à custa do sangue da vítima”, disse o juiz Januário José Domingos.

Os co-réus foram acusados de crimes de roubo e homicídio, de associação de malfeitores, de detenção, porte e uso ilegal de arma de fogo.Paulo Kabanga “Mingão” foi condenado a 23 anos como autor moral do crime de roubo, concorrendo com o de homicídio, a 12 anos de prisão pelo crime de associação de malfeitores e a uma pena de um ano de prisão por porte e uso ilegal de arma de fogo. Feito o cúmulo jurídico, em observância ao artigo 102º do Código Penal, a pena única ficou graduada em 24 anos de prisão maior, devendo ainda pagar 100 mil kwanzas de taxa de justiça.

O réu “Di Maria” foi ainda condenado a pagar 100 mil kwanzas de taxa de justiça, enquanto a ré Ivânia de Castro foi condenada também ao pagamento de 100 mil kwanzas de taxa de justiça. Os dois réus foram condenados ainda solidariamente a indemnizar os herdeiros de José Paulo com a quantia de dois milhões de kwanzas. Márcio, o comprador dos telemóveis que pertenciam à vitima José António, foi condenado pelo crime de receptador na pena de seis meses de prisão, convertida em multa. Paulo António, irmão da vítima, disse ontem que a justiça foi feita, embora a vida do seu irmão já não volte. Os co-réus, Ivânia de Castro e João Cunha “Di Maria”, confessaram que no dia 22 de Abril de 2014 sequestraram e assassinaram José António e que tiveram a ajuda de Paulo Kabanga “Mingão”.

História do crime

A vítima, que conduzia uma viatura de marca Nissan Patrol, foi abordada pela jovem que lhe pediu uma boleia, para ela e o seu comparsa, que foi identificado como primo, mas na verdade era seu namorado. Ivânia de Castro sentou-se no banco da frente e Di Maria no banco traseiro e quando passavam por uma churrascaria, na Praia do Bispo, mandaram parar o veículo. Os dois saíram do veículo com o propósito único de dar a notícia ao Mingão de que tinham uma potencial vítima, tendo o autor moral mandado roubar a viatura e assassinar o jovem. Ivânia e Di Maria resolveram levar José António para a localidade de Cabo Ledo para ali ser assassinado e roubarem o veículo.

Quando regressaram à viatura, “Di Maria” tirou a pistola que levava discretamente na cintura e atacou a vítima, que os aguardava pacientemente.Acto contínuo, arrancaram violentamente a vítima para o banco de trás, enquanto Ivânia retirava o fio de ouro, a mascote de ouro, os relógios e os sapatos, que a vítima usava naquele fatídico dia, além de dois telemóveis e a carteira, na qual havia documentos pessoais, como o BI e um cartão multicaixa. Os dois criminosos levaram a vítima para a praia da Rua 11, onde foi assassinado.