Luanda - Os jovens Paulo António de Almeida, Tomás Miguel Mingochi e Ariclene Guilherme dos Santos estão condenados a passar entre 15 a 23 anos de vida num dos estabelecimentos prisionais do país, por terem assassinado a cidadã Délia Teresa Joaquim Sebastião Francisco Bento da Silva, por ordem do Tribunal Provincial de Luanda.
Fonte: O País
O juiz-presidente da 4ª Secção de Crimes Comuns, Eduardo Moíses Luacute Samuco, declarou, nesta Quinta-feira, 5, que o réu Ariclene dos Santos, 23 amos, viverá 23 anos na cadeia por ter ficado provado que foi o autor do disparo que resultou na morte da irmã do secretário provincial do MPLA de Luanda, Bento Bento.
Com base nas provas produzidas, explicou que não restaram dúvidas de que o arguido cometeu os crimes de roubo concorrido com homicídio e posse ilegal de arma de fogo, conforme consta na pronúncia lida na primeira audiência de julgamento. Pelo primeiro crime, foi condenado a 23 anos de prisão maior e um ano pelo segundo crime.
Ao fazer o somatório das duas sanções, com base nas agravantes e atenuantes fundamentados na lei, os juízes decidiram aplicar a pena acima mencionada.
Quanto aos arguidos Paulo de Almeida, 21 anos, e Tomás Miguel Mingochi, 19 anos, o juiz esclareceu que deverão permanecer apenas 15 anos num dos estabelecimentos prisionais do país, em cumprimento do estipulado Código de Processo Penal para os indivíduos com idades inferiores a 21 anos que cometem assassínios.
Pelos crimes de roubo concorrido com homicídio e de posse ilegal de arma de fogo, ambos foram condenados a 15 e um ano de prisão maior, o que perfaz um total de 16 anos mas feito o cúmulo jurídico (somatório com base nos pressupostos legais), o tribunal optou por sancioná-los desta forma.
“A data dos factos os arguidos Paulo de Almeida e Tomás Mingochi contavam com 20 e 18 anos, respectivamente, pelo que, por imposição do artigo 107º de Código Penal, não lhes poderá ser aplicada a pena máxima. Importa por isso, encontrar as penas que sejam justa e adequadas”, disse o meritíssimo. Acrescentou que “de harmonia com o disposto no referido diploma: ao concurso de crimes, como é o caso, é aplicada uma pela única que tem como limite a soma das panas parcelares concretamente aplicadas”.
Além das punições atrás referidas, cada um dos arguidos terá que pagar um milhão de Kwanzas de indemnização aos familiares da vítima e 60 mil Kwanzas de taxa de justiça.
Desmaio no tribunal
Ao sair da sala de audiência, a esposa do arguido Paulo de Almeida, com quem tem um filho menor de idade, não conseguiu resistir ao impacto e desfaleceu no holl de entrada. Em pânico, a jovem que a acompanhava suplicou aos presentes que a ajudassem a socorrê-la, porque estava impossibilitada de o fazer sozinha por se encontrar em estado de gestação.
“O meu filho foi condenado injustamente. Ele nunca matou ninguém”, gritou a mãe de Tomás Mingochi, assim que ouviu a ordem de encerramento da audiência por parte do juiz-presidente. Eurico Bento, irmão da vítima, disse estar satisfeito com a sentença proferida pelo Tribunal, por ser a pena máxima, mas que do ponto de vista afectivo nenhuma sanção servirá para devolver a vida à sua irmã.1
