Luanda - Mais de 20 mil cidadãos, provenientes de diversas partes do país, candidataram-se a um dos três mil e 500 lotes de terrenos destinados à auto-construção dirigida que a administração municipal de Cacuaco pôs à disposição de quem precisa, no projecto Maye Maye, localizado por trás da centralidade do Sequele. Os beneficiários terão 90 dias para darem início a construção das moradias, a contar da data em que receberam a licença, caso contrário perderão as parcelas de terra

Fonte: O País
O director municipal de Gestão Urbanística, Urbanismo e Cadastro, José da Conceição Caunda, revelou que para além dos lotes acima mencionados, existem mil em cada um dos projectos Vila das Ideias e vila Verde Cativa, situados na mesma zona.

“As pessoas têm que ter consciência de que é impossível dar terrenos a todos porque o número é limitado e só podemos ceder esta quantidade. O projecto Maye Maye tem 3500 lotes, e os outros dois têm mil lotes cada, o que perfaz um total de cinco mil e 500 lotes disponíveis para os candidatos”, disse.

O Maye Maye é o maior com mil e 200 hectares de terra, de seguida está o Vila Verde Cativa com 140 hectares, considerado como o mais avançado dos demais, e, por último, o Vila das Ideias cuja dimensão não foi precisada.

A diferença entre os mesmos consiste no facto de Vila das Ideias ser um projecto mais virado para a integração dos camponeses que vivem na zona e dos habitantes de um dos bairros das redondezas, vulgo bairro dos Convalescentes, nome atribuído ao bairro pela população, por causa do Hospital dos Convalescentes da 101 Brigada, que foram ocupando os espaços de forma desordenada.

Reafirmou que os beneficiados terão 90 dias para darem início a construção das moradias e que a sua equipa está a fazer uma análise minuciosa de todo o processo, o seu cadastramento, e a classificação dos que estão em condições e os que não estão. Explicou que, com base no regulamento geral das concessões de terra, exigiram dos candidatos assentos de nascimento, fotocópia do Bilhete de Identidade e três requerimentos.

Assim que for cadastrado, o candidato receberá uma nota de pagamento dos emolumentos administrativos para a ocupação e a vedação do terreno, bem como um título para a ocupação e vedação. Depois disso, terá que apresentar o projecto do imóvel e receberá a licença de construção.

Esclareceu que a tipologia das residências já estão estabelecidas no plano de massa e as diferenças consistem apenas nos acabamentos. Na renda média, a casa pode ir até dois pisos e na renda alta três, mas o volume é igual para todos, ao contrário da zona social em que os moradores terão que seguir o modelo das casas previamente definido que consiste em casas com duas caídas.

Empregos garantidos

José da Conceição Caunda esclareceu que esse projecto congrega todas essas componentes que representam os quatro eixos que regem o urbanismo, designadamente, habitar, circular, lazer e trabalho. “As pessoas têm que ter estes privilégios dentro de uma área urbana, não basta habitar. Têm que haver áreas de lazer, zonas de circulação e algum trabalho. Nós temos constatado que uma boa parte destes eixos funcionam nas nossas centralidades, mas não tanto quanto queríamos, principalmente a questão do trabalho porque grande parte das pessoas já os tinham antes de irem para lá residir”.

Numa demonstração de que pretendem ultrapassar os constrangimentos que enfrentam alguns dos moradores das novas centralidades, por terem a transformado numa espécie de dormitório, esclareceram que pretendem instalar no projecto Maye Maye uma zona industrial de modos a que grande parte da população economicamente activa que for para lá residir tenha a possibilidade de conseguir um emprego ou uma oportunidade de negócio.

No entanto, alertou que o enquadramento dos requerentes em cada uma destas três áreas está a ser feito em função das suas capacidades financeiras.

Alerta aos empresários

terrenos, CacuacoO arquiteto advertiu que os empreendedores que forem contemplados terão que dar um tratamento útil e efectivo aos terrenos, não bastará montarem quatro pilares em cada lado e fixarem uma placa com os dizer “futuras instalações da empresa…”. Quem assim proceder correrá o risco de não ver validada a sua candidatura.

No que concerne ao tempo estipulado para implementarem as empresas, o arquiteto, disse que estão a ponderar em ser num período de três anos e quando elas estiverem implementadas, a mão-de-obra será constituída pelos próprios moradores.

“O nosso objectivo é que a zona cresça mas com harmonia e ordem. Já perdemos do outro lado da autoestrada o terreno que havia sido reservado para a edificação da zona industrial do Sequele. A população fez lá os casebres que foram transformados em casas de chapas, hoje designado por bairro do Belo Monte”, disse.

Disse acreditar que, com políticas desta natureza, muitas das pessoas que se instalaram no bairro do Belo Monte por acharem que não existia a perspectiva de um loteamento melhor vão aderi-lo e, assim, conseguirão desafogar a zona e implementar algum projecto de forma bem controlada. Assegurou que as coisas tendem a melhorar com a entrada em funcionamento de um sistema informático de registo de cadastramento que os permite terem o registo de todas as pessoas que têm parcelas terra no município, por meio do qual podem analisar, onde estão, em que condições estão e como estão.

A decisão de lotear os terrenos que se encontravam sob tutela da administração, embora constituídos reservas fundiárias, para cedência pública a aqueles que realmente precisam, como diz o slogan, saiu de uma das reuniões do Conselho da Administração Municipal de Cacuaco. Antes de implementarem este projecto, a administração implementou o plano de loteamento e o seu regulamento e a aprovação do Governo Provincial de Luanda, dos Ministérios do Urbanismo e Construção e da Administração do Território, onde foram aprovados com algumas emendas.

Os técnicos de Gestão Urbana de Cacuaco estão nesse preciso momento a trabalhar com o Ministério do Urbanismo e Construção na melhoria dos planos e evolução, para passar de plano de loteamento para plano de urbanização e posteriormente em planos de pormenor.

“A administração criou os meios técnicos e logístico para implementar o projecto a nível do loteamento, por isso, tendo estes arruamentos bem delineados, as equipas de topografias a fazer os seu trabalho.