Bruxelas - A comunidade angolana na Bélgica realizou uma manifestação no passado dia 15 de Agosto, em solidariedade aos presos políticos e vitimas de repressão policial, no país. Por ocasião da mesma, os seus promotores endereçaram uma carta ao Presidente José Eduardo dos Santos, cuja integra reproduzimos.

Fonte: MPDA

MOVIMENTO PARA A PAZ E A DEMOCRACIA EM ANGOLA

A ATENÇÃO DO SR. ENG. JOSE EDUARDO DOS SANTOS

Sua Ex.a Sr Eng. José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola

Na qualidade de alavanca e futuro de Angola, nós os jovens angolanos na diáspora unidos no seio do Movimento para a Paz e a Democracia em Angola, achamos conveniente trazer ao conhecimento da Sr. José Eduardo dos Santos, a nossa indignação relativa as políticas levadas acabo pelo executivo quer no interior como no exterior de Angola.

Entretanto, a razão que nos leva hoje neste lugar, é de exigir a liberdade incondicional dos presos políticos em Angola, nomeadamente;

  1. Afonso Mayenda Matias "Mbanza Hamza 2. Albano Evaristo Bingo Cabingo
  2. Arante Kivuvu Italiano Lopes
  3. Benedito Jeremias "Dito Dali"
  4. Domingos José João Da Cruz "Domingos da Cruz" 6. Fernando António Tomás "Nicolas o Radical"
  5. Hitler Jessy Chivonde "Hitler Samussuko"
  6. Inocêncio António de Brito "Drux­P"
  7. José Gomes Hata "Cheick Hata"
  8. José Marcos Mavungo
  9. Henrique Luati da Silva Beirão "Brigadeiro Mata Frackx" 12. Nelson Dibango Mendes dos Santos
  10. Nuno Ávaro Dala "Nuno"
  11. Manuel Chivonde Baptista "Nito Alvés"
  12. Osvaldo Sérgio Correira Caholo
  13. Sedrick de Carvalho "Sedrick"
  14. Manuel Pedro "Bulanco" Irmão do Líder do MPDA
  15. Jose Julino Kalupeteka e colegas

Os jovens cujam os nomes citados nesta esfera, não tinham absolutamente nada irreverssível, a sua acção enquadrava­se apenas na procura de soluções para a garantia do futuro de todos jovens angolanos sem excepção e para o bem estar das populações angolanas, cujo o futuro é incerto e submetidas numa miséria extrema e permanente.

Num país como o nosso, onde idosos com a idade de reforma continuam ocupar cargos mais importantes da nação e os jovens cada vez mais vulneráveis e frustrados, sem emprego, sem direito a educação, a assistência médica, a segurança social, a habitação e sem oportunidades de tornâ­los responsáveis do seu próprio destino.

Hoje pela manobra maquiavélica e pela cumplicidade dos agentes dos serviços de informação secreta e do auto representante do ministério público o procurador geral da república, acusaram os jovens de estarem em preparação de um golpe do Estado contra José Eduardo dos Santos, sem no terem entanto provas palpáveis da existência material e dos indícios suficientes do crime praticado pelos jovens.

Num país que se diz ser democrático, os argumentos de um indíviduo ou seja de um grupo, não seria suficiente para indiciar cidadãos.

No nosso país, os angolanos são reduzidos como mercadoria a venda e a compra. Todos têm que vender­ se para sobreviver. As prisões estão sobrelotadas, quem preenchem são os pobres. Ao invés de punir um indíviduo por seus crimes, deveriam eliminar as condições sociais qui têm como origem desses crimes e garantir a cada indivíduo, tudo aquilo que necessitam para desenvolverem as suas pró^rias vidas. Os angolanos tornam cada vez mais estrangeiros, no seu país, no trabalho, nas escolas, nas suas riquezas, nas suas terras, nas suas casas e estrangeiros de uns aos outros.

Sem no entanto fazermos referência a constituição atípica por ele aprovada, Sr. José Eduardo dos Santos, pedimos a liberdade imediata e incondicional de todos prisioneiros políticos em Angola, cujam os nomes citados e aqueles não mediatizados pela imprensa pública ou privada.

A Democracia é o fator de estabilidade sócio­política, económica e cultural, que permite a escolha livre e consciente dos representantes do povo por sufrágio universal. Obviamente, em 40 anos da independência do nosso país, muita coisa deveria ser feita no que diz respeito a política de inclusão social, a criação de infrastruturas e o melhoramento da vida cotidiana dos angolanos quer no interior como no exterior.

A palavra democracia é um dos termos mais usados ​​do vocabulário políEticstoe. elevado conceito, pela sua dimensão transcultural e porque toca ao próprio fundamento da vida humana em sociedade e deu uso a numerosos escritos e reflexões, ainda não existe texto adotado mundialmente por responsáveis políticos até agora que vem identificar os seus contornos ou esclarecer o seu alcance. Sem dúvida, a noção era congelada, de alguma forma pela oposição entre a democracia tão simples, ou "formal" e a democracia "popular" que prevaleceu até recentemente em fóruns multilaterais globais. Nos nossos tempos, não existe mais democracia sem epíteto, agora parece ser objecto de um amplo consenso e a sua promoção figura em destaque na agenda das instâncias internacionais.

Por iniciativa do Dr. Ahmed Fathy Sorour, que presidia o seu Conselho, a União Inter­ Parlamentar decidiu, em 1995, a elaborão de uma Declaração Universal sobre a democracia para o progresso a norma internacional e contribuir para o processo de democratização em curso no mundo.

Entretanto, se a democracia é um fator de estabilidade e um valor e não apenas uma técnica do governo, uma minoria de 6,124,669 (25%) dos eleitores, o que representa apenas uma parte inferior em relação a chifra do corpo eleitoral de 100%, isto não é suficiente para justificar uma política de boa governância. O Estado é encarregado a assegurar a coerência numa sociedade que é heterogênea e num estado que pretende desenvolver­se. Hoje, o problema da coesão substitui aquele de integração. A participação de 6,124,669 dos 24,383,301 da população registada significa uma rejeição importante em relação em 2008, isto significa também que o rumo que o nosso país está tomar é inseguro e cheio de incerteza. O actual sistema político não traz grandes inovações ou novidades, ao contrário o nosso país está caminhar numa descida perigosa.

A democracia é uma atividade coletiva, cuja função principal é de criar uma sociedade consciente e capaz de responder as exigência e os actuais desafios que o nosso país espera. Num Estado social da real democracia participativa, propõem uma demonstração da governação como chave principal para a coesão social e do desempenho sustentável. os abusos de poderes e de confiança, o crime de fraude, a falsificação, a evasão fiscal, o excesso, a tortura, a repressão, a violação constitucional, a destruição deliberada e a montagem de um grupo criminoso em Angola. Qual é a origem deste procedimento Senhor Presidente?

As deficiências da democracia representativa mostraram claramente o desinteresse dos cidadãos angolanos na sua participação nas legislativas anteriores, que eram 1992 (4,196,338 87 13), em 2008 (8,307,173 7,213,281 87 13), e em 2012 (9,757,671 6,124,669 63 37) registando de tal forma 37% de abstenções e 37,5% de votos brancos dos eleitores potenciais em 2012, não participaram naquelas eleições. Dos quais, apenas 6,124,669 (25,5%) conseguiram votar, nos 24,383, 301 de habitantes registados.

Esta degrição e falta de interesse nos assuntos públicos é em parte, devido ao estado de excessos e abusos de poderes, a corrupção vertiginosa, a pobreza extrema, as demolições, o desemprego, a violência e repressão, os raptos, as injustiças, a exclusão e as desigualdades sociais, as detensões arbitrárias, os julgamentos sumários, as prisões extrajudiciárias, as derivas espectaculares da mídia do Estado etc. A imagem pessoal de autores políticos governantes, apoiando­se sobre as tecnínas de comunicação, assume ao fundo da gravidade eleitoral.

A democracia participativa é uma a única forma de partilha e de exercício do poder, com base no reforço da participação dos cidadãos na tomada de decisões. Fala­se igualmente da democracia deliberativa que serve para colocar um acento sobre os diferentes processos de participação pública na elaboração de decisões durante a fase de deliberação. A democracia participativa ou deliberativa pode assumir muitas formas, mas antes de tudo é instaurada no terreno, no domínio do planeamento do território, do urbanismo, antes de expandir­se nos campos do ambiente.

A falta de representatividade no Parlamento concerna entre outras, as categorias sócio­ profissionais. Cada uma delas tem o seu hábito. Michel Koebel enfatiza que as nossas visões são profundamente marcadas e dependentes das nossas condições de existência. Numa certa altura, os trabalhadores desapareceram da Assembleia Nacional. Os trabalhadores e empregadores que constituem a metade dos activos em geral, apenas representam 5% dos deputados. A falta de representatividade atinge igualmente os jovens, as mulheres e as minorias. Trata­se de todas as instituições políticas em que estas categorias fazem raramente parte da equipa de gestão, mesmo no seio dos partidos políticos, o que lhes exclui as posições de poder político.

No plano local as competências parecem cada vez mais largas e são necessárias para o exercício de um mandato local, na sequência da descentralização de poderes. Isso resulta em uma profissionalização dos eleitos ou administradores locais. Todos esses fatores criam uma desconexão entre os profissionais da política e os profanos. Nesse quadro, as associações desempenham um papel central como interlocutores para as autoridades públicas.

Sr. José Eduardo dos Santos,

Não pretendemos dar lição a ninguem, apenas para dizer que todos somos cumpridores e comprometedores da lei e dos tratados internacionais, perante as nações e os seus povos. Isto é, reconhecemos que Angola vem conhecer algumas mudanças mas muito menos no ponto de vista político, social, jurídico e cultural.

Desde 1975, o país foi sucessivamente o palco de uma das últimas guerras coloniais da África, um dos pontos mais quentes da guerra fria e o campo de expressão de uma das mais sangrentas guerras cívis do continente negro, cujam os seus autores nunca foram perseguidos quer pela justiça angolana como pelo TPI.

De fato, a soberania do povo foi confiscada pela soberania dos eleitos, que constituam portanto uma aristocracia no mau sentido do termo, aquele de usurpadores do poder. Sempre que falamos de dar um poder real ao povo, cada vez mais que solicitamos que sejam instituidos mecanismos de expressão directa e um processo de decisão autônoma para os cidadãos decidir independentemente dos políticos nos casos que consideramos graves, um pouco de democracia participativa e directa, infelizmente, os os nossos representantes do poder e os seus cúmplices brandem a palavra populista" De Cabinda ao Cunene, um só povo, e uma só nação", carregada de lisonjeiro e de um desprezo excessivo revelador do medo vergonhoso de uma autêntica democracia. Angola é um mosaïco de tribos, de línguas, de raças e de culturas que formam um Estado com o fundamento soberano. Também Angola não só uma nação mas incumbe nações, isto é, cada tribo é uma nação.

Enquanto na realidade, o nosso povo de Cabinda ao Cunene sofre a ditadura, a corrupção, a pobreza, as humilhações de todos genéros, as injustiças, as detensões arbitrárias e as prisões extrajudiciárias.

Os representantes angolanos, confiscaram literalmente o poder do povo, negando­lhe de tal forma, o direito de exprimir­se diretamente, de decidir ele próprio sobre o seu modo de vida e do seu destino, essencialmente no caso dos desafios mais importantes da nação, como a Constituição nacional, a luta contra a ditadura, a corrupção, a fraude eleitoral, a evasão fiscal, os paraisos fiscais, a fiscalização credível, o Orçamento do Estado, o imposto sobre os movimentos de capitais para erradicar a pobreza, o ensino, os mecanismos de protecção social, a revisão constitucional e institucional, o controle público, a luta contra a poluição, a protecção dos cidadãos contra os abusos de poderes, os produtos perigosos, o financiamento das pensões, de criação de moeda, o tipo de mandato dos eleitos, o hino nacional, a bandeira e a implementação a qualquer momento das suas responsabilidades políticas assumidas, a escolha de serviços públicos, etc.

Desde o início das reivindacações dos jovens quer do interior como do exterior em Março de 2011 para reclamar uma vida condigna num país tão rico como o nosso, onde as injustiças sociais vão aumentando, os pobres vão tornando cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricassos de uma forma ilícita, o aumento vertiginoso da corrupção, a carência de água, a falta de energia, emprego, alimentos, escolas, hospitais etc... torna cada vez mais um óbvio para o nosso país e os seus povos.

Os filhos dos chefes, seus familiares e mais próximos, transformaram Angola em uma empresa de resgate para o enriquecimento gratuito e ilícito a vista de todos. A perfeita honestidade dos eleitos é uma condição maior para que a nossa jovem democracia possa nascer, desenvolver e sobreviver.

A JUSTIÇA SOCIAL

 

A justiça social sendo ela uma construção moral e política que visa buscar a igualdade de direitos e a solidariedade coletiva e essencialmente uma projeção para uma sociedade mais justa, assumindo que não haja injustiças nesta sociedade. Podemos considerar isto como uma utopia ou como um passo a mais ao progressismo. Obviamente as nossas acções deveriam ser voltadas para a justiça social visando de dar a todos as mesmas oportunidades de sucesso ao longo de suas vidas, o que nós consideramos de igualdade de oportunidades. As correções ou as retificações necessárias podem ser sociais, financeiras ou culturais.

Constatamos cada vez mais que em Angola, a justiça social é definida de uma forma negativa: é injusto que a maioria dos angolanos não são socialmente aceitáveis. Por exemplo, as desigualdades registadas em Angola no ponto de vista do emprego, ensino, saúde ou salarial entre angolanos e estrangeiros, entre a classe governantes e a classe governada ou seja entre as diversas profissões qualificativas que são muitas vezes consideradas como justas para alguns e que são socialmente aceitas pela elite, por razões étnicas, geopolíticas e partidárias.

Obviamente para não dizer discriminação, existe uma certa distinção ou diferença entre os adeptos dos governantes e os governados, isto é, esta cultura partidária, de arrogância, de abusos de poderes e de excessos, têm se verificada essencialmente nas instituções de Estado assim como nas missões diplomáticas angolanas acreditadas através o mundo.

As instituições angolanas continuam ser familiarizadas e partidarizadas, ao contrário daquilo que o executivo tem frisado nos seus discursos. A justiça social é também um conceito que evolui ao longo do tempo. Aquilo que é socialmente justo aos outros pode tornar­se injusto se mudar de concepto seja a sociologia da justiça social. A teoria da Justiça de 1971, o liberal John Rawls, escreveu que uma sociedade é justa se respeitar os três princípios que são:

1) A garantia das liberdades básicas iguais para todos;

2) A igualdade de oportunidades;

3) A conservação das únicas desigualidades que são aproveitadas pelos mais desfavoráveis, a fim de garantir as liberdades básicas iguais para todos. As desigualdades salariais entre as diferentes qualificações, são as mais consideradas como justas, porque são socialmente aceitáveis pela maioria. Obviamente existe uma distinção entre a justiça social e a igualdade, mas não as desigualidades selvagens e criminosas que beneficiam os pobres angolanos.

A Justiça que os angolanos querem é de inclusão e de igualdade de direitos, de liberdades fundamentais e de oportunidades, tanto quanto têm fome de pão, desejam encontrar na Justiça o último bastião de suas esperanças. A política social e a política econômica, os três aspectos da política social vão de páres de um ao outro:

­ A política social é o apoio a actividade económica;

­ Recessão: Angola saía menos mal em relação a outros parceiros africanos em todos aspectos.

­ A Política social como amortecedor de ciclos;

­ A Política social como meio de competitividade;

­ A Política Social e da dívida externa;

­ O Conceito de rendimento disponível ajustado;

­ O Nível da dívida: comparando Angola e o resto dos parceiros africanos;

 

­ A Dívida pública melhor do que a dívida privada? Conclusão: Fazendo o bom uso a Política Social

A Concussão

A Concussão que dá "concussio" em latim baixo, agitação, tremor, agitação, suborno, extorsão de (dinheiro), do latim clássico "concutere", bater um contra o outro, bater, agitar, fazê, mover abane.

O suborno é um crime cometido por uma pessoa que representa a autoridade pública, por abuso de autoridade, o lucro ilegal retira do cargo por receber conscientemente ou encomendar depercevoir montantes indevidamente.

Sinônimos: peculato, apropriação indébita, prevaricação.

No Código Penal define extorsão como "fato de uma pessoa que exerça autoridade pública ou a descarga de uma missão de serviço público, receber, solicitar ou fim de recolher a título de direitos ou contribuições , taxas ou impostos públicos, uma soma que ela sabe não é devido ou exceder o que é devido. " A pena, incluindo a tentativa desses delitos é de cinco anos de prisão e uma multa de 500.000 ?, O montante pode ser aumentado para o dobro das receitas da ofensa.

As mesmas penas é o fato de, pelas mesmas pessoas, a concessão de qualquer forma e por qualquer motivo, de isenção ou de franquia, taxas, contribuições, impostos ou encargos públicos em violação de lei ou regulamento. "

O roubador é aquele que comete extorsão.

Sr. José Eduardo dos Santos,

O nosso país conheceu momentos difíceis da sua história contemporânea. Muitos abandonaram os seus estudos e os seus empregos para a defesa territorial, muitos perderam os seus entes pais e muitos tornaram infirmes no conflito que mergulhou o nosso país numa guerra fratricida durante 27 anos. Obviamente logo terminando a guerra em Angola, o executivo deveria prestar muita atenção e avaliar os prejuizos humanos, materiais e morais causados durante a condenada guerra e apoiar os sobreviventes, os órfãos, os dimínios fisícos e essencialmente as populações mais vulneráveis do país. Infelizmente constatamos que os discursos do Sr. Presidente são virados mais a classe burguesa, ignorando absolutamente e por completo, a pobreza e a miséria extrêma como consequência de guerra que hoje podemos considerar do interesse do clã governante.

Hoje muitos angolanos têm ainda pesadelos com este horror de 27 anos de guerra fratricida, dos massacres de 27 de maio de 1977, de setembro de 1992, de 21, 22 e 24 de janeiro de 1993 (Sexta­feira Sangrenta), e os recentes massacres perpetrados pelo Executivo, contra os cidadãos da Igreja "A Luz do Mundo", onde mais de 1.080 angolanos e nove incongnitos polícias foram impunemente massacrados no Monte Sumé/Huambo, pela ordem do executivo e do governador daquela província, o general Kundi Paiahama, sem no entanto o executivo ter dado explicações nem esclarecimentos dignos ao povo angolano. A seguir as detenções de jovens e activistas cívicas. Assim como os assassinatos bárbaros contra os nossos irmãos Cassule e Kamulingue, pelas ordens superiores do executivo em 27 de Maio de

 

2015 na vespera da celebração do 35° aniversário dos massacres de 27 de Maio de 1977, cujam os corpos, um deles foi atirado a sorte dos jacarés e outro na mata como alimento dos animais selvagens. Sobretudo o 27 de maio de 1977, milhares de angolanos foram torturados e assassinados, sem julgamento prévio. Hoje, muitas das vítimas ou familiares continuam sem conhecer toda a verdade sobre os crimes cometidos na altura e continuam reclamar os restos mortais dos seus familiares, afim de serem celebrados de acordo os nossos costumes.

Hoje após 38 do carrasco ou do (auswitz) do 27 de Maio de 1977, constatamos o regresso a repressão fascista, forçando os jovens angolanos em asilo e trabalho forçado, tortura, prisão extrajudiciária para quem resiste do asilo e que continua defender os seus direitos e liberdades fundamentais numa Angola que se dizer ser democrática.

O que se sabe até agora sobre o 27 de Maio de 1977, apenas é que, há 38 anos, houve manifestações em Luanda a favor de Nito Alvés, então ministro da Administração Interna e membro do Comité Central do MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola, o partido no poder até aos nossos dias. As manifestações foram reprimidas por militares angolanos e cubanos, como tem acontecido nos nossos dias contra os jovens revolucionários. E os acontecimentos que ocorreram a vista nua de todos angolanos após as primeiras e históricas eleições de setembro de 1992­1993.

Durante 27 anos de guerra do interesse do clã governante decretados com os elógios como único vencedor e beneficiário (MPLA), com os ênfases no centro do país, onde milhares de angolanos foram atingidos por bombardeamentos intensos de napalm, de bombas químicas que até agora nunca esclarecidas!

A seguir, Nito Alves e os seus apoiantes foram perseguidos. Agostinho Neto, o primeiro presidente de Angola ­ também do MPLA ­, classificou o grupo como "fracionistas" e as manifestações como uma tentativa de golpe de Estado como aconteceu recentemente com os 15 jovens revolucionários. Naquele ano desgraça para os outros e de vitória para os camaradas, dezenas de milhares de angolanos foram torturados, asfixados e assassinados pela polícia política (PIDE). Não se sabe, quantos foram assassinados sem julgamento. Hoje os angolanos ainda não conhecem tudo sobre o que se passou a seguir ao 27 de maio de 1977. Alguns familiares das vítimas refugiaram­se no silêncio e pelo medo de serem perseguidos de mesma forma, na esperança de um dia fazerem o luto dos seus entes queridos.

No entanto,dezenas de milhares de angolanos foram torturados, mandados para campos de concentração e fuzilados sem julgamento neste período negro da história angolana. 38 anos depois, os angolanos nunca foram ainda informados sobre este e tantos outros acontecimentos que fazem parte da nossa história contemporânea. E como filhos desta pátria, o fato de encontrar­nos no estrangeiro, não nos tira o direito e a legitimidade consagrada na carta magna da república de Angola, de conhecer e de ser informados sobre a realidade histórica do nosso país. O que significa para nós, o início para o perdão e a reconciliação nacional.

Neste âmbito, viemos nesta circonstância solicitar a S. Exa Sr. Presidente na qualidade de mandatário Supremo da nação angolana e testemunha ocular destes acontecimentos, de poder informar­nos sobre as razões que levaram as mortes de milhares de cidadãos angolanos em 27 de Maio de 1977, 1992 e 1993, sem esquecermos os massacres macabres do Cassule e Kamulingue.

Angola 13 anos depois : entre a esperança e as dificuldades persistentes

Sr. José Eduardo dos Santos,

Treize anos passados após a paz militar e o desaparecimento físico do líder carismático da UNITA Jonas Savimbi, até hoje nunca conhecemos as razões de guerra fratricida e as circunstâncias a volta da morte de Jonas Savimbi ainda são muito vagas. Mas sobretudo o quê mudou em relação a situação do nosso país?

 

Hoje muitos pesquisadores nacionais e internacionais, questionam­se sobre o estado da nação angolana e os numerosos obstáculos a superar para alcançar a democracia, mas também um vislumbre de esperança. Há treize anos desde a morte do líder da UNITA no Luena, marcando igualmente a queda do seu partido em circonstâncias que ainda são bastante confusas. A alegria suscitada pelo seu desaparecimento deu muita esperança aos angolanos que aspiravam virar a página depois de 27 anos de guerra fratricida, de privação de liberdades e de poderes ilimitados do presidente angolano José Eduardo dos Santos.

Obviamente os 13 anos da paz e os 40 anos da independência e 36 anos do seu reinado em Angola, seria imperativamente uma oportunidade para os angolanos avaliar ou fazer um balanço da situação de Angola e constatar que apesar de alguns sinais positivos, a situação permanece relativamente preocupante . O caminho para a democracia e a estabilidade no país é claramente cheio de dificuldades, de contornos e de transtornos...

As Mentira e as manipulações

  1. Exa. Senhor Presidente,

Permite­nos dizer claramente que as mentiras e as manipulações são os elementos fundamentais e estratégicos que permitiram o Senhor Presidente e o Mpla de permacerem no poder totalitário. O aumento da litarsia e do analfabetismo em Angola, é uma das estrategas optadas pelo Mpla, cujam estrategêmas, são alimentadas pela corrupção vertiginosa que arrasta funcionários públicos, magistrados, académicos e cidadãos ordinários. Não só mas também a cumplicidade de certos cidadãos e partidecos angolanos de emergência, que têm como fundamento de sustentar e apoiar o programa desastroso e neocolonialista do Mpla, encorajou o partido da situação de organizar metodicamente o seu projeto de aliciamento, de raptos, detenções selvagens e de assassinatos políticos.

O Mpla, pela cumplicidade de certos cidadãos angolanos e estrangeiros, conseguiu eliminar milhares de quadros angolanos e grandes defensores dos princípios democráticos, do direito e das liberdades fundamentais do povo angolano.

O bloqueio político

O MPLA tem governado desde 1975 e o Sr. José Eduardo dos Santos lidera o partido e o país desde 1979, quando a morte do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto. Pois investiu­se como chefe de Estado, presidente do MPLA , assumindo a presidência sem eleições. O regime angolano, disfarçou­se sempre em democrata e em 1991 adotou­se o multipartidarismo figurando­o na então Constituição que previa igualmente a separação de poderes assim como o primado dos direitos fundamentais. Pois e na prática, o país estava obviamente sob o controlo total de um só e único partido (MPLA) e do seu presidente José Eduardo dos Santos. Mas os acordos do Bicesse em Portugal apesar serem tímidas e complexas, abriram o caminho para a democratização e a pacificação de Angola com a realização das primeiras e históricas eleições legislativas de 1992.

Depois das falhadas eleições, o Sr. José Eduardo dos Santos e o Mpla, decidiram conduzir o país no isolamento, na imoralidade e na ilegalidade constitucional, sem partilha do poder com os demais partidos que existiam. A única razão fundamental de José Eduardo dos Santos justificar a sua permanência no poder autocrático, era a guerra oposta ao seu então inimigo subtíl Jonas Savimbi. Esta mentira e as manipulações maquiávelicas ganharam espaço na sociedade angolana e realmente a classe pateta jamais acreditou num fim mais próximo do Mpla. Bravo!

Em 22 de fevereiro de 2002, aquele que representava o obstáculo principal para a paz, a concórdia, a falta de água e luz em Angola, Jonas Savimbi, acabou por ser espiado como um boi espiatório pelos Estados Unidos e Israël. A morte de Jonas Savimbi para muitos de nós, significou não só o fim do conflito armado mas também das injustiças, da pobreza, da opressão e do proletário marxista em Angola. De fato, o Lucusse foi um dos componentes que marcou a paz militar com a assinatura dias depois do Memorando de Entendimento do Luena que materializou o cumprimento dos compromissos e obrigações negociados no Protocolo de Lusaka na Zâmbia sob egide do presidente Julius Kambarage Nyerere.

Obviamente, o que o Mpla queria não é a materialização deste Protocolo mas o fim absoluto e definitivo do partido do Galo­Negro de Jonas Savimbi. Também este representou para José Eduardo dos Santos, uma oportunidade e um mérito de orgulhar­se da paz, como se tratasse de uma propriedade privada. Com certeza, se o presidente José Eduardo dos Santos fosse um homem sábio e com visão, seria provavelmente oportuno afim de inscrever o seu nome na nova página da história contemporânea, mas falhou esta oportunidade...

Sinceramente, se José Eduardo dos Santos pensasse ao seu afastamento e deixar lugar a nova geração, já que não conseguiu desviar­se da linha traçada pelo Agostinho Neto em 1979, seria uma oportunidade e uma razão fundamental de justificar a sua permanência e a guerra fratricida por ele alimentada desde 1979. Por isso, o presidente José Eduardo dos Santos é um imbecílio e um desgraçado cujo o nome e a sua image, infelizmente serão ocultados e esquecidos por completo, porque refletam a imagem da guerra e do sofrimento dos angolanos.

Em 1991, presidente José Eduardo, dos Santos disse que, a reorganização do Ministério das Relações Exteriores “deveria ter em conta a defesa dos interesses dos angolanos no estrangeiro, onde quer que eles se encontrem, e a criação de condições que permitiam uma constante ligação dos mesmos à Pátria, independentemente das suas tendências politicas ou da sua filiação partidária...”. Portanto, o cidadão angolano aparece como o principal objectivo das novas orientações da política externa de Angola, de acordo este documento. Mas na realidade, a diáspora angolana sediada através o mundo, continua viver as mesmas dificuldades de 1975 até a presenta data, nada mudou.

Nas eleições legislativas de 2008, o MPLA consolidou o seu poder totalitário, com os resultados fraudulentos de esmagador gratuita e pura de 81% dos votos contra 10% para a UNITA. Dois anos depois, em 2010, o Parlamento aprovou uma nova Constituição, onde as eleições presidenciais e legislativas foram substituídas por eleições gerais. Após isso, o cabeça de lista do partido vencedor das eleições, tornaria automaticamente presidente da república, suprimindo de tal forma o sufrágio universal.

À frente dos destinos de Angola e dos angolanos há quase 36 anos, o presidente José Eduardo dos Santos detém um recorde de longevidade e mau exemplo no continente, sem nunca ter sido eleito por sufrágio universal. Na verdade, a eleição presidencial, cuja a primeira volta deveria realizar ­se em 2009, foi finalmente suspendida porque a UNITA queixou­ se de fraude. Mas o MPLA e o tribunal constitucional como e sempre, ignoraram a contestação da oposição e reconduziram descaradamente o homem de 71 anos idade, a presidência da república de Angola.

Um boom econômico e uma explosão de desigualdade

Em treize anos, Angola tem experimentada um crescimento econômico espetacular. Com seus 2,5 milhões de barris por dia em 2012, o país se tornou o segundo produtor de petróleo Africano. Além do petróleo , Angola tem também os seus diamantes e o quarto maior produtor de valor, ferro, gás e urânio. Em julho de 2012 , o Fundo Monetário Internacional (FMI) previu uma forte recuperação da economia , com uma taxa de 6,8% no mesmo ano, o crescimento, contra 3,9 em 2011 mas o aumento das infrastruturas e de vida dos angolanos, sempre foi o mais baixo entre os produtores do pétroleo no mundo.

A nossa surpresa é que no mesmo ano a filha do presidente José Eduardo dos Santos Isabel dos Santos, será classificada no 534 no ranking internacional e 1 no ranking nacional e continental, a mulher mais rica do continente africano e a primeira de Angola mas não se sabe exactamente em apenas alguns anos da paz em Angola, como a filha do presidente conseguiu tanto dinheiro. Num verdadeiro Estado de direito, a fortuna colosal da filha ou dos filhos do presidente José Eduardo dos Santos, teriam contas a render com a justiça e as entidades económicas mas em Angola, o poder do mais forte é mais válida do que os argumentos e queixas de pacatos cidadãos como nós.

No seu discurso de 13 de junho de 2002, a ocasião da abertura da 5a Sessão ordinária do Comité Central do seu partido, o presidente José Eduardo dos Santos disse que a “prioridade total e absoluta é melhorar as condições de vida dos angolanos”.

Em 5 de Setembro Governo Provincial de Luanda anunciou o encerramento definitivo do Mercado Roque Santeiro, devendo os vendedores ser transferidos para o Mercado Municipal do Panguila e para outras praças municipais.Em nota endereçada à Angop, o GPL adianta que os vendedores que forem transferidos para outros mercados será por vontade expressa pelos mesmos no decurso do cadastramento realizado pela actual Administração do Mercado Roque Santeiro

A excessiva corrupção

“A prioridade total e absoluta é melhorar a condição de vida dos angolanos”

DISCURSO DO CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, NA ABERTURA DA 5a SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA ‐ LUANDA, 13/06/12

Sr. José Eduardo dos Santos, apesar dos seus discursos e eleijos a seu favor a libertação do país não foi ainda finalizada e que os focos de resistência permaneceu ainda.

Esta situação terrível lembra que Angola continua a ser um país onde a insegurança prevalece, como evidenciado pelo assassinato cotidiano de vários cidadãos angolanos, em Lluanda e mais recentemente, a violência contra os jovens revolucionários. Situada em Luanda e em outras províncias de Angola , é suspeita de ter sida um reduto do Dr. Jonas Savimbi e envolvem até mesmo seus partidários. As tensões são ainda mais vivas do que nostálgico para o povo angolano sequestrado e torturado até a morte. As milícias e os adeptos do Mpla decidiu fazer justiça a si mesmos , perturbando a ordem pública , que temem uma conflagração.

Não é mais do que os potentados africanos que entregaram seus irmãos como escravo para os donos ricos de Angola.

DITADURA DEVE TERMINAR em Angola

LIBERTAM OS NOSSOS IRMÃOS EM ANGOLA

OBRIGADO