AO
PRESIDENTE DA MESA DE ASSEMBLEIA GERAL DO SJA
C/C: À SECRETÁRIA-GERAL CESSANTE DO SJA
L U A N D A
Luanda, 14 de Setembro de 2015
Assunto: NOTA DE PROTESTO
O Núcleo do Sindicato de Jornalistas da RNA, aqui representado pela sua Coordenadora que in fini assina, serve-se da presente para mostrar a sua insatisfação pela forma como direcção cessante está a conduzir o processo que vai culminar com a realização do 5º Congresso do SJA, pelo seguinte:
1- O Congresso está supostamente marcado para o próximo dia 26 de Setembro de 2015, como refere o nº 1 do Regulamento do Congresso.
2- De acordo com o Estatuto do SJA, no ponto 6º do articulado nº 15 a Assembleia Geral deve ser convocada pelo seu Presidente, pela via mais expedita com antecedência mínima de 15 dias, fixando para o efeito a data, o local, a hora e agenda da reunião.
3- Há 12 dias da realização do referido congresso, o Núcleo da RNA, desconhece a agenda de trabalhos, e nem sequer recebeu qualquer aviso de notificação reduzido a escrito sobre o evento, como dispõe o nº 6 do já citado Estatuto.
O que se pressupõe dizer que o acto será apenas para a renovação do mandato.
4- Outrossim, a forma de convocação da referida Assembleia para este congresso não foi a mais adequada na medida em que não foi antecedida da realização da Assembleia geral do Núcleo da RNA, violando grosseiramente o direito dos seus filiados em se constituírem delegados de listas ao congresso.
5- Segundo articulado 5º do Regulamento Eleitoral, os programas de acção concorrentes deverão ser entregues junto da Comissão Eleitoral ou, na ausência desta, ao Presidente da Mesa da Assembleia do SJA, a partir das 8 horas do dia 7 de Setembro de 2015, até ás 18 horas do ao dia 14 de Setembro de 2015.
6- De modo informal, no pretérito dia 10 de Setembro de 2015, isto numa conversa mantida ao telefone entre um dos filiados do SJA e o Membro fundador Siona Casimiro, o Núcleo da RNA, tomou conhecimento que o Sr. António Ventura, da AJPD, foi indicado para assumir o cargo de Presidente da Comissão Eleitoral.
7- Quando foi feita a indicação e quem o fez, é um dado desconhecido pelo Núcleo da RNA, que nem tão-pouco, integra as Comissões de trabalhos do Congresso.
8- A direcção cessante não teve o cuidado de realizar a Assembleia com o Núcleo da RNA, para a eleição dos Delegados ao Congresso.
9 – E mais,
O Núcleo da RNA, que em princípio faz parte da base do SJA, desconhece até a presente data a MASSA VOTANTE, isto é, quantos filiados tem o Sindicato actualmente. Quantos estão no activo/ passivo, quantos pagam as quotas etc…
10- O Núcleo não sabe se o Estatuto irá se manter ou sofrer alguma alteração. Caso se altere, quais as comissões que estão a trabalhar no documento.
Em face das irregularidades acima descritas, o Núcleo da RNA, vem pela presente requerer ao Presidente da Mesa de Assembleia e a direcção cessante do SJA, o cumprimento cabal das disposições estatutárias para a realização do congresso, sob pena de se impugnar o acto.
Nestes termos,
ED
Luísa Rangel
Coordenadora do Núcleo do SJA/ RNA
Contactos: 923348355 / 912317190
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