Lisboa – José Eduardo dos Santos, assinou recentemente um indulto (através do Decreto Presidencial n.º 173/15) ordenando a soltura de alguns presos em Angola no quadro das celebrações do dia do herói nacional que se assinala esta semana.
Fonte: Club-k.net
Presos políticos não beneficiarão de liberdade
De acordo com o teor do documento que o Club-K teve acesso, o Presidente da República Indulta as pessoas condenadas a penas de prisão maior, não superior a doze anos e, as penas correccionais, por terem cumprido metade da pena, até ao dia 17 de Setembro de 2015.
A medida abrange as mulheres condenadas que têm a seu cargo filhos menores de 12 anos de idade, desde que do crime cometido não tenha resultado a morte e comuta de, até ¼, tal como as penas de prisão maior, superiores a 12 anos, por terem cumprido metade da pena até ao dia 17 de Setembro de 2015.
Os restantes detidos com realce aos presos políticos acusados de planearem golpe de Estado apos terem sido apanhados a lerem o livro “da ditadura á democracia” não foram ainda objeto de uma atenuação de JES.
Há garantias de os 15 presos políticos serão apresentados em Tribunal e condenados a 6 ou 12 anos de prisão, a semelhança do ativista de Cabinda, o Dr José Marcos Mavungo que foi esta semana condenado num julgamento em que o Juiz da causa, Jeremias José Sofera, o sentenciou mesmo na ausência de provas.
