Luanda - O painel de 5 “analistas” que há pouco mais de uma semana esteve na TPA para dar a cara pelo Governo relativamente à Resolução do Parlamento Europeu (PE) sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola não voltará tão cedo aos ecrãs da estação televisiva pública.
Fonte: Club-k.net
No dia 14 de Setembro, uma segunda-feira, Adelino de Almeida, jornalista e antigo deputado, João Pinto, deputado e docente universitário, Loló Kiambata, antigo combatente, Norberto Garcia, jurista e secretário para os Assuntos Políticos do MPLA de Luanda, e António Luvualo de Carvalho, licenciado em Relações Internacionais, apresentaram-se nos estúdios da TPA como os "analistas" que iriam dar cobertura a um comunicado do Governo, publicado horas antes, em que rejeitava de forma virulenta - e até soberba - uma Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola.
No comunicado, datado de 12 de Setembro, o Governo repudiava “com veemência” a Resolução do PE, “na medida em que retrata um país que não é seguramente a República de Angola”.
No documento, o Governo garante que o “Estado angolano prima pelo respeito dos direitos dos cidadãos consagrados pela Constituição e tem como instrumentos fundamentais os órgãos de justiça que realizam um trabalho árduo e transparente com vista à proteção desses direitos”.
No entanto, apesar de todas as garantias de respeito pelos direitos dos cidadãos protegidos constitucionalmente, o Governo não dá a mais pequena explicação para os massacres e as detenções arbitrárias de cidadãos que se manifestem contra as políticas públicas. Também não explica a razão por que só aos militantes do MPLA assiste o direito constitucional de tomarem as ruas e praças das cidades do país para ruidosas manifestações de adulação ao seu líder. Violações dos direitos humanos abundantemente documentadas na Resolução do PE.
Adelino de Almeida, Norberto Garcia, João Pinto, Loló Kiambata e António Luvualo de Carvalho foram criteriosamente escolhidos para contestar as alegações do Parlamento Europeu. Em primeiro lugar, cumpria-lhes “mostrar” aos “angolanos e ao mundo” a ilegitimidade da intervenção do PE.
De acordo com a cartilha por que todos se guiavam, ao aprovar aquela Resolução, o Parlamento Europeu interferiu abusivamente nos assuntos privativos de um Estado soberano.
Inebriado pela perspectiva de mais um “frete” ao MPLA e, sobretudo, ao seu “clarividente” líder (é para lá que o Adelino de Almeida quis “empurrar” o debate agarrando-se ao argumento de as jornadas parlamentares da Oposição haverem aprovado uma Resolução exigindo a destituição do PR), que é sempre o caminho mais fácil e rápido para escalar mais um degrau na vida política/empresarial, o quinteto de “analistas” ignorou pressupostos elementares.
Aos 5 “camaradas” não ocorreu, por exemplo, que ao vincular-se a pactos ou acordos internacionais, Angola ou qualquer outro país hipoteca uma parte da sua soberania.
Angola – e isso é algo que João Pinto, Norberto Garcia e, sobretudo, o imberbe António Luvualo de Carvalho desconheciam em absoluto – é um dos 100 países de África, Caraíbas e Pacífico que em 2000 assinaram com a União Europeia o que ficou internacionalmente conhecido como Acordo de Cotonou.
Esse instrumento, a que Angola se vinculou voluntariamente, identifica a promoção dos direitos humanos, os princípios democráticos assentes no Estado de Direito, governação transparente e responsável como áreas de cooperação entre os Estados signatários.
E para que ficasse bem claro a todos, os signatários estabeleceram que o respeito pelos direitos humanos, os princípios democráticos e o Estado de Direito, que presidem à parceria ACP-UE, devem nortear as políticas internas e externas das Partes e constituem os elementos essenciais do Acordo de Cotonou.
Traduzido para língua de gente e não aquela em que o jurista João Pinto se refugia quando lhe escapam os argumentos, o Acordo de Cotonou dá legitimidade quanto à União Europeia quanto ao nosso País para criticarem violações recíprocas às regras estabelecidas.
Sucede que a tropa de choque do MPLA nunca ouviu falar desse instrumento jurídico e como consequência aconteceu o óbvio e inevitável: os 5 “analistas” foram impiedosa mas merecidamente esmagados pelos dois únicos representantes da Oposição. O primeiro que se espatifou com estrondo no tapete foi o jovem e petulante Luvualo de Carvalho. Ao dissociar a boa governação dos direitos humanos, o rapaz deixou claro que ainda tem muito caminho pela frente, muito livro para ler e muita humildade a aprender.
A João Pinto nem o seu habitual malabarismo verbal foi útil. Perdeu-se em considerações desconexas. Surpreendido pelo rumo do debate, muito sabiamente estabelecido por Adalberto da Costa Jr., o 2º vice-presidente da bancada parlamentar do MPLA nem sequer tempo teve para consultar os volumosos livros que faz questão de exibir em todos os actos públicos. Aliás, mesmo que lhe sobrasse tempo, onde consultaria uma matéria de que ele nunca ouvira falar antes? O péssimo desempenho de Norberto Garcia já não surpreendeu ninguém. Quem acompanha as suas rotineiras aparições na TV Zimbo, onde invariavelmente é cilindrado por João Paulo Ganga, não poderia esperar dele coisa melhor.
E o que dizer de Loló Kiambata? Apenas que foi um “crime” empurrar um ancião para uma tribuna para a qual não tem a mínima preparação. Sobrava a arma secreta, Adelino Marques de Almeida. Muito bem articulado verbalmente, era dele que se esperava uma pronta e demolidora reação aos argumentos de Adalberto Jr. e Leonel Gomes. Mas, para surpresa geral, AMA, revelou-se, ele também, um peixe fora da água. Provavelmente até hoje ainda não percebeu o que foi, naquela “fatídica” segunda-feira, fazer aos estudos da TPA.
À falta de argumentos para rebater a bem sustentada narrativa de Adalberto da Costa Jr., o ex-deputado pelo MPLA começou com uma acusação que nunca fundamentou segundo a qual a vinda da eurodeputada Ana Gomes ao nosso país teria sido financiada pela Open Society. Não tendo obtido êxito nessa frente, AMA tentou "arrastar" o debate para aqueles terrenos favoritos aos militantes do MPLA: a adulação ao seu líder. Num total despropósito, ele procurou estabelecer um "link" entre a Resolução do Parlamento Europeu, que reprova a violação dos direitos humanos em Angola, e uma Resolução aprovada no decurso das recentes Jornadas Parlamentares da Oposição exigindo a destituição do Presidente da República por crimes de favorecimento da corrupção.
Mas não tendo obtido nem a aval do moderador e nem o acompanhamento dos seus parceiros, AMA acabou por engolir o sapo e em seco...
As avaliações feitas ao debate quer na sede do MPLA quanto no GRECIMA, onde é cozinhada toda a estratégia de propaganda do regime, coincidem num ponto: Adelino de Almeida, João Pinto, Luvualo de Carvalho e Loló Kiambata tiveram um desempenho que chamuscou gravemente a imagem do Executivo e do partido que o sustenta. Mesmo jogando em casa, que é assim que o MPLA se sente em todos os órgãos de comunicação social públicos, os representantes do maioritário tiveram um desempenho para lá de sofrível.
Em virtude desse calamitoso desempenho, os “gurus” da propaganda do Governo e do MPLA decidiram que os 5 “artistas”, individual ou colectivamente, não deverão regressar tão cedo aos ecrãs da Televisão Pública de Angola.
"Depois desse debate, precisamos de reflectir. O afastamento temporário desses camaradas dos ecrãs da TPA visa também protege-los. Tiveram uma noite infeliz e será bom para eles que se afastem temporariamente da ribalta até que a poeira baixe”, segundo disse ao Club-K uma fonte na sede do MPLA.
De acordo com a mesma fonte, doravante “para debates como aquele que a TPA promoveu escolheremos preferencialmente especialistas. E era o que já deveríamos ter feito. Representantes do Ministério das Relações Exteriores, que conhecem os Acordos internacionais a que Angola está vinculado, seguramente ter-nos-iam poupado daquela vergonha”.
A fonte do Club-K não soube explicar se Norberto Garcia continuará a dar a cara pelo MPLA na Zimbo TV, onde, repete-se, tornou-se “freguês” do sociólogo João Paulo Ganga.
O “dream team”, como sobranceiramente António Luvualo de Carvalho se definiu a si e aos seus pares do MPLA, deu a mais completa e cabal explicação para a oposição do MPLA às transmissões radiofónicas e televisivas diretas das sessões plenárias da Assembleia Nacional. Pelo debate de segunda-feira, 14 de Setembro, ficou a perceber-se que não são as condições técnicas que inviabilizam as transmissões diretas. Ficou agora definitivamente claro que, se ousasse permitir as transmissões diretas, o MPLA arriscava-se a ser afastado do poder para nunca mais voltar.
