Luanda - O Presidente, José Eduardo dos Santos, promoveu recentemente o Sub-Procurador Geral da República, Luciano Cachaca Kumbua, para o cargo de Procurador-Geral adjunto da República.

Fonte: Pedrowski Teca

O magistrado que fez interrogatórios ilegais em território português 

Luciano Cachaca Kumbua é o alto funcionário do Ministério Público, que lidera as interrogações dos 15+1 jovens activistas cívicos detidos desde o dia 20 de Junho deste ano, e acusados de tentativa de golpe de Estado e atentado contra a segurança do presidente José Eduardo dos Santos.

Também como Sub-Procurador Geral da República, Luciano Cachaca Kumbua interrogou as jovens activistas Rosa Conde e Laurinda Manuel Gouveia, no dia 31 de Agosto, no seu gabinete no edifício Lusíada, no Kinaxixi, em Luanda. Consequentemente, as duas declarantes foram oficialmente constituídas arguidas, acusadas do mesmo modo de tentativa de Golpe de Estado e atentado contra o presidente da República.

No mesmo dia, Luciano Cachaca Kumbua ameaçou as jovens activistas para não divulgarem a informação da constituição das mesmas como arguidas não detidas principalmente na rede social Facebook e no website Club-K.

Adicionalmente ao caso do suposto golpe de Estado, aos 5 de Setembro do ano em curso, o portal Maka Angola divulgou informações de que o Sub-Procurador Geral da República, Luciano Cachaca Kumbua, acompanhado pelo especialista dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) e o responsável da operação de detenção dos actuais 15 presos políticos, Pedro da Graça Van-dúnem João, deslocou-se para Lisboa, Portugal, onde interrogaram, na Culturgest, o professor angolano Alberto Neto, proprietário do estabelecimento onde os jovens activistas foram encontrados a debaterem sobre activismo cívico.

“No entanto, conduzir uma diligência judicial de forma encapotada num país terceiro, mesmo que esse país seja amigo e irmão, é um verdadeiro desplante e uma ilegalidade inaceitável. Ora isto, mesmo fizeram os altos dignatários de investigação angolana, que pelos vistos até já estavam na Dinamarca para irem à Suécia fazer o mesmo (interrogatório ao professor Alberto Neto)”, noticiou o Maka Angola.

Os jovens activistas cívicos acusados de tentativa de Golpe de Estado caracterizam Luciano Cachaca Kumbua como um “homem do regime” enviado para condena-los duramente. Essas conclusões devem-se à supostas questões tendenciosas que o procurador tivera feito durante as sessões de interrogações aos mesmos.

Durante a tomada de posse, a 23 de Setembro, Luciano Cachaca Kumbua, afirmou que o importante "é continuar a trabalhar para alcançar os objectivos em termos de justiça que é a fiscalização da legalidade democrática em Angola".

No concernente à celeridade na tramitação dos processos criminais o magistrado salientou que o que se pretende é dar um impulso neste sentido, a fim de se evitar atrasos nos mesmos (processos).

Portanto, os jovens acusados de tentativa de golpe de Estado encontram-se detidos por 98 dias, ultrapassando o limite legal de 90 dias de prisão preventiva, o que foi caracterizado por alguns especialistas como “ilegalidade”, sendo que não tendo acusações formais, a lei obriga a soltura dos detidos.

A promoção do Sub-Procurador Geral da República, Luciano Cachaca Kumbua, para o cargo de Procurador-Geral adjunto da República, está a suscitar dúvidas no processo dos jovens detidos, alegadamente indicando interferência do presidente da República.

Para além do Luciano Cachaca Kumbua, o presidente José Eduardo dos Santos, também tivera nomeado os cidadãos: Maria Teresa Manuela, Madalena António Lourenço Gomes Leite Faria, e Justo Bartolomeu para os cargos de procuradores-gerais-adjuntos da República.

De acordo com uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, estas nomeações decorrem nos termos da Constituição da República de Angola, conjugados com a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público.