Lisboa - Os maus tratos a que a penitenciária de Calomboloca submeteu ao preso político Henrique Luaty Beirão está a dar consistência ao teor da última resolução do parlamento europeu concernente às praticas de abuso e de desrespeito aos direitos humanos exercidas pelo executivo liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.
Fonte: Club-k.net
Ministro Rui Mangueira diz que acesso aos presos tem sido normalmente
Na sua alínea G, a resolução do parlamento europeu destaca que “os 15 ativistas detidos se encontram em prisão preventiva, sem culpa formada, sem acesso a aconselhamento jurídico, sem visitas de membros da família que tentam fornecer-lhes alimentos, e mantidos em regime de isolamento”.
De acordo com constatações, o preso político Luaty Beirão está a mais de um mês retido numa cela solitária, como consequência de um castigo por alegadamente ter exigido banhos de sol e levantamento das restrições as visitas. Em reação, o executivo angolano aplicou sobre ele medidas mais duras traduzidas em tortura psicológica.
Para além de estar confinado numa cela, Luaty Beirão está também impedido de receber visitas . Os seus familiares queixam-se da restrição de acesso ao mesmo sobretudo para fazer chegar alimentação.
A condição com que o mesmo se encontra, para além de dar razão as denuncias da resolução do parlamento europeu, desmente por outro lado as declarações do ministro da Justiça Rui Jorge Mangueira, segundo o acesso aos detidos tem sido normalmente.
"Essas pessoas foram acusadas pelo Ministério Público (MP), a sua prisão está legalizada, foram ouvidas na presença dos seus advogados, o acesso a essas pessoas tem sido normalmente, recebem visitas de políticos, de membros da sociedade civil", indicou o governante, dizendo que "todos os procedimentos do ponto de vista legal têm sido cumpridos".
