Luanda - O director do Serviço de Investigação Criminal (SIC), comissário-chefe Eugénio Alexandre, confirmou neste domingo, 27, em Luanda, que o caso dos 15 jovens detidos em Junho passado já está em tribunal.
Fonte: VOA
Em declarações à Rádio Nacional de Angola, Eugénio Alexandre disse que os jovens detidos estão bem de saúde e devem responder em juízo, visto ter-se concluído a fase de instrução do processo.
Alexandre acrescentou que caberá ao juiz da causa decidir se os acusados aguardam o julgamento em liberdade ou não.
Os 15 cidadãos foram detidos, segundo a Procuradoria Geral da República, por tentativa de promoção de acções que levariam a uma insurreição ou a uma situação em que a ordem e a tranquilidade pública seriam fortemente afectadas em Angola.
Advogados desconhecem processo contra alegados golpistas em Angola
Advogados dos 15 activistas acusados de rebelião contra o Estado disseram não terem sido informados da entrega do processo aotribunal.
Num comunicado, a Procuradori-Geral da República (PGR)disse que a “instauração preparatória dos autos (foi) concluída antes de expirar o prazo de prisão preventiva que é de 90 dias”.
A PGR respondia assim a acusações dos advogados dos activistas de que o prazo de prisão preventiva tinha expirado e que ao abrigo da lei estes deviam ser libertados.
“É mais uma ostensiva e flagrante violação da nossa constituição por parte da policia e do Ministério Público", disse o advogado Luís Nascimento para quem "o Ministério Público perdeu o controlo deste processo”.
Walter Tondela, outro advogado de defesa dos 15, adiantou a possibilidade de recorrer à justiça internacional assim que forem esgotados os procedimentos junto da justiça do país.
"Estamos à espera pelo recurso que interpusemos ao Tribunal Constitucional, depois disso vamos ver se preciso recorrer às instâncias internacionais", acrescentou.
Familiares avisam, entretanto, da deterioração do estado de saúde de alguns dos presos.
Uma familiar de um dos presos que não quis ser identificada disse recear pela vida do seu familiar preso.
"Ele está debilitado quase a desaparecer fisicamente, já não é a mesma pessoa, está todo amarelado", denunciou
O portal da internet Club-K noticiou que o activista Luaty Beirão está há mais de um mês retido numa cela solitária, como consequência de um castigo por alegadamente ter exigido banhos de sol e levantamento das restrições as visitas.
”Para além de estar confinado numa cela, Luaty Beirão está também impedido de receber visitas . Os seus familiares queixam-se da restrição de acesso ao mesmo sobretudo para fazer chegar alimentação”, lê se no portal.
