Luanda - O mundo comemorou recentemente o dia internacional da democracia. O dia foi analisado na Rádio Despertar pelos políticos Nelson Pestana Bonavena e António Ventura da JPD, que consideram não haver democracia no país.

Fonte: Rádio Despertar

De acordo com Nelson Pestana Bonavena "Angola ainda é um país autocrático", afirmando por outro lado que as liberdades fundamentais consagradas na constituição da república não são postas em prática, por culpa do executivo.

"É claro que nós não vivemos num país democrático, não temos um regime democrático. Nós vivemos num país autoritário, fortemente autoritário-autocrático, porque o autoritarismo é personificado numa pessoa só, e esse autoritarismo autocrático, inclusive com a nova constituição passou para o artigo 4º (quarto) da nova constituição de 2010, e na prática; o autoritarismo ainda é mais agravado do que aquilo que está na constituição. Porque, a constituição tem um capítulo de liberdades fundamentais, de direitos fundamentais que não se transformaram nem se transformam no dia-a-dia, em liberdades públicas, porque os direitos estão consagrados na constituição, mas o poder não os deixa realizar ”disse Bonavena.

Apesar de o país transitar do sistema de partido único para o multipartidarismo, ainda está muito longe para atingir a democracia visto que, as liberdades públicas não são transformadas em realidades.

"Significa que só se transformam em liberdades públicas os direitos fundamentais quando são realizados quotidianamente. Por isso, o nosso balanço é que apesar de termos entrado num processo de transição do partido único para o multipartidarismo e para a democracia, estamos ainda muito longe de termos atingido essa mesma democracia que estamos a comemorar hoje ”afirmou.

Para Pestana Bonavena, a democracia é a realização quotidiana das liberdades colectivas e das liberdades individuais.

"Não há um espaço público, aonde os actores sociais, os actores políticos têm a possibilidade de intervir nesse espaço público. Como disse, as liberdades fundamentais são coartadas e a democracia não é apenas a proclamação da liberdade, é a realização quotidiana das liberdades colectivas e das liberdades individuais" rematou.

Por outro lado, António Ventura da AJPD, Associação Justiça Paz e Democracia, afirmou que angola está com enormes desafios para se tornar num país democrático e de direito.

"Nós estamos com grandes desafios e com alguns paradoxos. Apesar de que o quadro institucional ou democrático, o quadro institucional ou constitucional em Angola, prevê no seu artigo 1º, e também o 2º, o reconhecimento de que Angola do ponto de vista jurídico-constitucional, é um estado democrático de direito. Ora bem, o estado democrático de direito conforme está plasmado no artigo 1º da constituição da república de Angola, é um objetivo a ser alcançado" disse.

Aquele defensor dos direitos humanos defende que o cumprimento dos direitos previstos na constituição por parte das instituições do estado para que o país se torne democrático, tendo considerado a realização de eleições livres, justas, transparentes, e democráticas como forma de aprimoramento da democracia.

" Qualquer obra a ser erguida, deve se usar obviamente, os elementos ou os materiais para se atingir este fim. O que eu quero dizer com isso é que para construirmos uma sociedade democrática, conforme está plasmado no artigo primeiro da constituição da república de Angola, obviamente, devem se observar aquelas regras; também a própria constituição prevê: como é os direitos fundamentais; concretamente o da liberdade de expressão, o direito de informação, o da liberdade de associação, e consequentemente também de manifestação. Outro elemento tem a ver com a realização das eleições. É claro que o país entrou numa estabilidade, quanto ao processo de realização de varias eleições. Mas é preciso que essas eleições para atingirem os requisitos que a democracia requer tem que ser eleições livres, justas, transparentes, e democráticas".

O político que reprova o exercício da democracia apenas nos períodos eleitorais, aconselha aos governantes a incentivarem a democracia participativa entre o estado e os cidadãos.

Outro aspecto que é importante referir à nossa realidade é de que a democracia não se esgote, nos períodos eleitorais; e, já temos dito que a democracia não entra de féria depois das eleições. É preciso que neste interregno do exercício de mandatos, haja um constante diálogo e aprofundamento, na relação entre governantes e governados, entre eleitos e eleitores, ou entre representantes e representados. Isto noutros termos estaríamos a falar da democracia participativa. A democracia participativa, conforme está plasmada na constituição da república de Angola; supõe que o estado e os seus agentes e funcionários devem incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacional.

Para Antônio Ventura, dirigente da Associação Justiça Paz e Democracia, afirmou mesmo que a democracia não se esgota com a realização de eleições. O mundo está hoje a comemorar o dia internacional da Democracia.