COMUNICADO

Luanda - 1. O Bloco Democrático mostra-se profundamente preocupado com o prosseguimentoda situação carcerária dos 15 activistas envolvidos no mediático processo publicamente assumido por “Processo 15+1”. Mostra-se, também, bastante perturbado pelo facto de se lhes querer fazer passar por culpados, antes mesmo da conclusão do processo judicial e do consequente apuramento da verdade.

Fonte: BD

2. O Bloco Democrático aproveita ainda a ocasião para deplorar as torturas praticadas no interior da prisão sobre o recluso Benedito Jeremias Dali, e insta o Senhor Procurador Geral da República a instaurar um rigoroso inquérito, para que sejam exemplarmente punidos os responsáveis desses actos delituosos e indecorosos. Recorda, igualmente, que Angola subscreveu Convenções Internacionais contra a Tortura, e que o seu desrespeito sujeita-nos a sermos penalizados perante as instâncias internacionais, por violação do solene compromisso.

3. É do domínio público que a presente onda de repressão se estende já a vastos segmentos da sociedade civil, não sendo poupados os familiares dos reclusos, e, inclusive, atingidos os espaços de fé – algo abominável num Estado que se pretende de Direito Democrático. Assim, para evitar uma eventual deterioração das relações entre as entidades públicas e as instituições religiosas, elas também apanhadas na presente onda de repressão, o Bloco Democrático julga ser conveniente um pedido formal de desculpas públicas, evitando-se a habitual “sofisticação” do discurso político que, por norma, consiste na inversão do ónus da culpa.

4. O Bloco Democrático reitera a sua posição, já anteriormente expressa, que, na presente conjuntura, é mais conveniente os reclusos aguardarem o julgamento em Liberdade, com o que se obteriam os seguintes resultados:

1º A suspensão da greve de fome presentemente empreendida pelo recluso Luaty Beirão e, tal como também se veicula, pelo recluso Nelson Dibango Mendes dos Santos;

2º Desanuviar-se-ia o pesado e nefasto ambiente político que o país vive;

3º A justiça poderia trabalhar de um modo mais sereno, menos pressionada pela opinião pública nacional e internacional;

4º Criar-se-iam as condições psicológicas para um debate nacional abrangente e inclusivo, capaz de restituir a esperança e a confiança aos angolanos.

SECRETARIADO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO BLOCO

DEMOCRÁTICO-BD, EM Luanda, 15 de Outubro de 2015

Adão Ramos
(Secretário da IC)

“LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA”