Luanda - Os serviços prisionais angolanos confirmaram hoje à Lusa a concentração na mesma prisão, em Luanda, de 14 dos ativistas acusados da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente angolano, mas rejeitando envolvimento político.
Fonte: Lusa
Questionado pela Lusa, o diretor nacional dos Serviços Prisionais angolanos, António Fortunato, confirmou a concentração na prisão Comarca Central de Luanda (CCL), em curso desde domingo, de 14 dos 15 detidos, em prisão preventiva desde 20 de junho.
"Assuntos de natureza interna e sem nenhuma implicação política", disse, apenas, o responsável angolano, recusando igualmente as denúncias, nos últimos dias, sobre alegados atos de violência física sobre alguns destes detidos, que se consideram presos políticos.
Há também críticas, inclusive dos detidos, de ingerência política neste processo.
Fora desta movimentação está o `rapper` Luaty Beirão, em greve de fome há 29 dias, exigindo aguardar julgamento em liberdade por excesso de prisão preventiva, entretanto transferido para uma clínica privada por precaução. Permanece, segundo a família, em situação "estável", apesar da "gravidade da situação".
Neste grupo, inclui-se Albano Bingobingo, outro dos ativistas e que a 09 de outubro encetou, pelos mesmos motivos, uma greve de fome, mas, segundo denúncia da família, sem receber os necessários tratamentos médicos.
Desde a detenção, a 20 de junho, os 15 ativistas - com idades entre os 19 e os 33 anos, professores, engenheiros, estudantes e um militar - já estiveram distribuídos por três estabelecimentos prisionais e pelo hospital-prisão de São Paulo, em Luanda.
A Lusa noticiou a 05 de outubro que o Ministério Público (MP) angolano acusou 17 jovens da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que aprendiam num curso de formação.
A acusação deu entrada a 16 de setembro no Tribunal de Provincial de Luanda e o juiz encarregue do processo ainda terá de se pronunciar sobre as medidas de coação, nomeadamente a possibilidade de liberdade provisória de 15 dos arguidos, tendo sido esgotado o primeiro prazo de 90 dias de prisão preventiva, desconhecendo-se qualquer nova decisão.
"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ?Governo de Salvação Nacional` e elaborar uma ?nova Constituição`", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções e à qual a Lusa teve acesso.
Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 jovens ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação.
Outros dois jovens foram detidos dias depois e permanecem também em prisão preventiva. Já duas jovens, também arguidas, aguardam o desenrolar do processo em liberdade.
Estão todos acusados da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente da República, no âmbito desse curso de formação que decorria desde maio.
Segundo a acusação, reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e enviar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp.
"Uma vez cumprido o programa [do curso], que tinha a duração de três meses, partiriam para ação prática e concreta, pondo em execução os ensinamentos para o derrube do `regime` ou do `ditador`, começando com greves, manifestações generalizadas, com violência à mistura, com a colocação de barricadas e queimando pneus em toda as artérias da cidade de Luanda", refere a acusação.
Preso Politico Mbanza Hamza dias após ter sido torturado pelos serviços prisionais
