Lisboa - O professor universitário angolano Domingos da Cruz, autor do livro que está na origem das detenções em Junho dos activistas em Luanda, rejeita o recurso a golpes de Estado como forma de derrube dos ditadores.
Fonte: Lusa
No livro "Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura -- Filosofia Política da Libertação de Angola", o autor acusado de rebelião pelo Tribunal Provincial de Luanda pela organização de seminários de debate político, defende ideias não-violentas como meios para a mudança de regime, recusando golpes de Estado militares.
No segundo capítulo da obra, o académico, preso em Luanda desde Junho, refere que é frequente um povo oprimido solicitar a intervenção do Exército "para pôr fim" ao ditador mas que o processo militar constitui um erro.
"É um equívoco. Não se pode esquecer que os militares são um pilar fundamental que sustenta e mantém a ditadura. Basta lembrar o que algumas patentes dizem quando sentem que a ditadura está sob a ameaça de ruir, em virtude da bravura dos indignados", escreve Domingos da Cruz.
Segundo o autor, o "mais provável" é que o golpe de Estado militar conduza à instituição de uma nova ditadura, porque deixam de ter controlo do poder devido à destituição de todos os cargos civis anteriormente existentes.
"No contexto de Angola, um golpe de Estado vindo do Exército, colocará as Forças Armadas Angolanas em guerra contra a Guarda Presidencial, em oposição à Polícia de Intervenção Rápida e ainda contra o Exército paralelo que o ditador criou e o instalou no Kuando Kubango [província do sudoeste do país], a cinco quilómetros de Menongue [capital provincial] e que está sob a responsabilidade do general-governador do Kuanza-Sul, Eusébio de Brito Teixeira", lê-se na obra.
De acordo com Domingos da Cruz, "este exército", que classifica como uma milícia especial privada, foi criado para intervir em caso de golpe de Estado.
"Depois de consolidar a sua posição, a nova camarilha pode vir a ser mais cruel e mais ambiciosa que a antiga. Por conseguinte, a nova camarilha -- em quem foram depositadas as esperanças -- será capaz de fazer o que quiser sem se preocupar com a democracia ou direitos humanos. Essa não é a resposta aceitável para a democracia", sublinha o autor do livro.
Ainda referindo-se ao contexto de Angola, Domingos da Cruz escreve que quando personalidades dizem lutar contra a ditadura, criam partidos políticos para entrarem no parlamento com o propósito de terem ganhos económicos pessoais.
"Na realidade, participar em eleições numa ditadura, é ser-se usado como instrumento que legitima a ditadura e prolonga a sua vida. A ausência total de partidos em eleições coloca o regime autoritário em pressão interna e externa e cai com facilidade porque reforça a perda de legitimidade", defende Domingos da Cruz utilizando as ideias do filósofo norte-americano Gene Sharp.
No final do livro, o professor angolano reconhece por "honradez e honestidade" erros de avaliação sobre as "primaveras árabes", sobretudo porque os militantes não sabiam o que queriam "do ponto de vista do que é um projeto de nação".
Defende por isso, como urgência, a criação de um "projeto político-filosófico de nação" que deve ser, escreve, um documento detalhado e de grande alcance sobre o que se pretende fazer para a reconstrução institucional, espiritual, ética e material do país pós-ditadura.
Traça por isso breves linhas orientadoras e questões sobre futuros modelos económicos, o sistema de saúde, política externa e democracia, educação e mesmo política prisional.
"Optar-se-á pelo sistema (prisional) selvático brasileiro onde o delinquente sai pior ou pelo sistema norueguês, marcado pela ultra prevenção do crime com políticas sociais (...) Os serviços secretos perseguirão cidadãos pelas suas opiniões ou terão como missão única proteger os cidadãos, os interesses nacionais e cuidarem o país de ameaça externa?", questiona Domingos da Cruz praticamente no final do livro, que está na origem das 15 detenções por alegada tentativa de golpe de Estado, em Angola.
De acordo com o despacho de pronúncia do Tribunal de Luanda, de 15 de outubro, os seminários de oito semanas tinham como objetivo "pesquisas, debates e discussões temáticas no manual ou brochura do professor universitário Domingos da Cruz intitulado `Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura -- Filosofia Política da Libertação para Angola`".
O texto escrito por Domingos da Cruz vai ser difundido na íntegra pelo jornalista e ativista angolano Rafael Marques através da Internet.
