Luanda - Sob a direcção do CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente do MPLA, teve lugar, aos 03 de Novembro de 2015, a 5ª Reunião Ordinária do Bureau Político do Comité Central, que analisou assuntos relativos à vida interna do Partido e à governação do país.
No quadro do Processo Orgânico do VII Congresso Ordinário do MPLA, o Bureau Político do Comité Central apreciou o Projecto de Resolução sobre os Princípios, as Percentagens e as Quotas Aplicáveis na Indicação de Candidatos para a Continuidade e para a Renovação, bem como tomou conhecimento da Proposta de Metodologia de Selecção de Novos Talentos para os órgãos colegiais.
O Bureau Político do Comité Central do MPLA considera de crucial importância a estabilidade da ordem organizativa do Partido, razão pela qual atribui especial atenção à gestão dos seus quadros, mediante a atracção e potenciação de novos talentos, com provas dadas, em termos de militância, competência e mérito.
Ainda no concernente à vida interna do Partido, o Bureau Político do Comité Central apreciou o Modelo de Livro de Registo de Militantes do MPLA, instrumento que visa elevar os níveis de controlo dos militantes, o Projecto de Regulamento de Organização e Funcionamento das Organizações de Base, o Projecto de Resolução Sobre a Adequação da Estrutura do Partido no Município do Lóvua, na Lunda-Norte e aprovou a Agenda de Trabalhos para a próxima sessão do Comité Central.
O Bureau Político do Comité Central aprovou a Directiva sobre as Comemorações do 59º Aniversário da Fundação do MPLA, a assinalar-se a 10 de Dezembro próximo, tendo instado os seus militantes, simpatizantes e amigos a participarem, de forma entusiástica, nas actividades alusivas à efeméride, exaltando os esforços do Executivo, na realização dos anseios e aspirações mais prementes dos angolanos.
O Bureau Político do Comité Central apreciou os anteprojectos de Plano Geral de Actividades do Partido para 2016, do Plano de Eventos Centrais do MPLA e do Orçamento Geral do Partido para o mesmo período, cujas acções inscritas são, principalmente, inerentes à preparação e realização do VII Congresso Ordinário, a ter lugar em Agosto de 2016, sob o lema “MPLA - COM O POVO, RUMO À VITÓRIA”.
Ao apreciar a evolução da situação política nacional e internacional, o Bureau Político do Comité Central do MPLA notou, com preocupação, o facto de certos círculos nacionais e internacionais terem enveredado por uma atitude de pressão sobre as autoridades angolanas, em particular sobre o Titular do Poder Executivo, com vista à libertação de cidadãos, formalmente acusados de actos preparatórios de rebelião, com o objectivo de derrubar o Governo, legitimamente constituído em Angola, de uma forma anticonstitucional.
Consciente de que compete somente aos tribunais, de acordo com a Constituição da República de Angola, administrar a justiça em nome do povo e sem prejuízo do princípio da presunção de inocência, o Bureau Político do Comité Central do MPLA reafirma a defesa da aplicação da separação de poderes, elemento basilar do Estado democrático de direito, consagrado no Artigo 2º da carta magna angolana e realça a sua total confiança na independência e imparcialidade do poder judicial do país, certo de que este não se deixará influenciar por qualquer mecanismo de pressão.
O Bureau Político do Comité Central do MPLA reitera o seu incondicional apoio ao Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo, CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, pelo sentido de Estado e pela forma dedicada e serena como tem conduzido os destinos do país.
O Bureau Político do Comité Central do MPLA recomenda o maior respeito pelas instituições angolanas e condena todo o tipo de ingerência externa nos assuntos do país, pois que Angola é um Estado independente e soberano, que, ao longo dos seus quase 40 anos de existência, tem dado passos seguros, no sentido da consolidação da paz e da reconciliação nacional, da unidade e coesão nacional, do reforço da democracia, da garantia dos direitos humanos e da elevação progressiva da qualidade de vida do povo angolano.
O Bureau Político do Comité Central recorda ao povo angolano que essas manifestações de ingerência externa nos assuntos do país, apoiadas internamente por certos círculos da oposição, não são uma novidade.
A estabilidade política e a evolução que o país tem evidenciado, nos mais diversos domínios da vida nacional, principalmente depois da conquista da paz, em 2002, não agradam a todos aqueles que, desde que Angola se tornou independente, em 1975, sob a direcção do MPLA, sempre lutaram, por todos os meios (incluindo os militares), para a destruição do nosso Partido e das conquistas alcançadas pelo nosso povo.
O Bureau Político do Comité Central exorta, assim, a todo o povo angolano, para que, tal como no passado, se mantenha firme e vigilante e que cerre fileiras em torno do nosso glorioso MPLA e do seu líder, CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, para que o Executivo angolano, sob a direcção do Partido, prossiga a sua nobre missão de materializar as principais aspirações do povo angolano.
MPLA – COM O POVO, RUMO À VITÓRIA
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA
A VITÓRIA É CERTA.
Luanda, 03 de Novembro de 2015.
O BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA
