Luanda - Sendo nativo de Angola, que fez parte da luta política e militar contra a colonização portuguesa, seria óbvio não ficar indiferente deste acontecimento histórico da independência de Angola. Acontece que, para alguém sentir-­se realizado e orgulhoso desta obra gigantesca, cuja conquista exigiu muitos sacrifícios, muitos sofrimentos, muito suor e muito sangue derramado de todas famílias Angolanas, era necessário que a independência nacional fosse inclusiva e aproximasse os SONHOS e as expectativas dos angolanos, sem discriminação alguma – de índole étnica, racial, de estrato social, de crença, de filiação política ou de consciência.

Fonte: Club-k.net 

Ou seja, que fosse uma independência com as qualidades exigidas, assente em princípios e valores humanas – de dignidade; e sobretudo, do respeito da pessoa humana e da sua qualidade de Homem, semelhante ao seu Criador – com instinto e com razão de saber distinguir entre o mal e o bem.

Na inexistência destes pressupostos fundamentais, a independência passa a ser nominal, e torna-­se um sistema opressivo, com características idênticas ao colonialismo, embora de natureza específica. Neste caso, a essência deste sistema político ficou oculta e inalterada, com fim de distrair a opinião pública e consolidar o novo sistema colonial.

Na luta Anti-colonial o Povo Angolano tinha o SONHO ardente de conquistar a autodeterminação; a justiça e o bem­ estar social; a felicidade e a prosperidade; a tranquilidade social e mental; a segurança física, moral e espiritual; e sobretudo, o sentir­-se dono de si próprio e dono da sua pátria. Este SONHO de viver bem, de estar bem e de pensar livremente, tornou­-se um grande pesadelo dos Angolanos, que hoje vivem na pobreza extrema, na fome e na repressão contínua e sistemática.

Muita gente, de todos estratos sociais, interrogam-­se do significado real da nossa independência, que se celebra agora, num clima de crise económica profunda e de repressões generalizadas dos partidos políticos, da juventude, das igrejas e da sociedade civil, em geral. Em que, os Angolanos são privados dos direitos fundamentais, daquelas liberdades básicas do Homem, que lhe confere a dignidade humana.

Isto está sendo feito por aqueles que fizeram parte da luta anticolonial e que intitulam­-se hoje como libertadores. Em consequência disso, a cidadania angolana hoje é subjugada, é condicionada e é subalternizada por interesses inconfessos de um punhado de pessoas no círculo interno do poder politico. A cidadania angolana, na essência, deixou de existir. Pois, o «cartão de membro» do MPLA suplanta o Bilhete de Identidade, na afirmação da cidadania e no acesso ao mercado de trabalho. Logo, se uma pessoa não tiver este cartão mágico e não obedecer cega e incondicionalmente aos Mandamentos deste partido, este sujeito é marginalizado, pressionado, ameaçado, terrorizado e lançado ao deserto.

Na lógica do poder actual em Angola, o Estado fundiu­-se no partido MPLA, que assumiu­-se como povo, tendo poderes absolutos de impôr a sua vontade politica sobre todos súbditos, sem direito de se defender e salvaguardar o direito de cidadania. O ideal ideológico do MPLA reside na lógica da inexistência do Estado como tal, que se fundiu no Partido, o qual considera­-se como Estado soberano. As instituições e os órgãos do Estado fundiram­-se automaticamente no partido e assumiram o carácter partidário e servem essencialmente os interesses deste partido.

Noutras palavras, o Estado Angolano ficou subvertido e transformando­-se num ente jurídico partidário, que exclui todos os membros da sociedade que não fizerem parte integrante do partido no poder. É na base deste conceito filosófico em que se baseia a soberania do Estado Angolano. Por isso, o MPLA considera­-se, em si próprio, como Estado. A integridade soberana, nesta lógica, está incarnada nele, isto é, no MPLA.

Logo, quem desafiar o MPLA, na disputa do poder politico, está assim a ameaçar a integridade física e moral do Estado Angolano. Na base deste princípio, a alternância democrática do poder é inaceitável, porque viola a soberania do Estado, incarnada no partido MPLA. Os crimes contra a segurança do Estado estão inseridos neste contexto do «partido­estado», em que, o MPLA é Povo, é Território e é Administração.

Num Estado normal, as formações políticas sujeitam­-se ao Estado, servem o Estado e ao qual devem a obediência absoluta. Ou seja, todos partidos políticos, sem excepção, são componentes integrais do Estado e operam como instrumentos do Estado, dentro das normas predefinidas, aceites por todos, com vista a realizar cabalmente os fins do Estado, para o bem do povo, que constitui o factor principal e a razão primordial da existência do Estado.

Portanto, os Estados modernos, democráticos, sociais e de direito assentam-­se nesses preceitos acima referidos. Neste contexto, A vontade do povo é soberana e todas organizações políticas têm o dever e a obrigação escrupulosa de se submeter à sua vontade. Somente o povo tem a legitimidade política e jurídica de confiar e de delegar o poder executivo e o poder legislativo nas formações políticas e nos estadistas através do sufrágio universal directo, genuíno, justo, transparente, credível e verificável.

Neste processo, de delegação de poderes, o Deus se faz sentir sua influência indirecta somente através dos eleitores, no uso dos boletins de votos, na escolha dos candidatos, como seus criadores. Não é através de uma manifestação, ou qualquer outro acto popular, instrumentalizado por um partido político, como tivera acontecido no Huambo.

Afinal, só o povo, no seu conjunto (na liberdade, na justiça e na igualdade), dentro de um território, com uma administração independente, gerindo bem a riqueza, que é de facto, a incarnação verdadeira de um Estado. Quando esses pressupostos básicos que regem os Estados modernos e civilizados estiverem em causa, verifica­-se, sem dúvida, a subversão e a usurpação da independência, por uma minoria ínfima, que se transformam em neocolonialistas.

Em síntese, Angola embarcou­-se numa caminhada incerta e instável, com probabilidade de mergulhar-­se numa crise profunda. Quando um Governo é incapaz de dar energia e água aos seus cidadãos, este está condenado a enfrentar uma resistência popular dura e invergável. Pois, a prosperidade e o crescimento económico de qualquer país do mundo baseiam­-se na capacidade e na eficácia de combater efectiva e sucessivamente a pobreza e o desemprego.

Todos os esforços políticos que visam alcançarem a educação de qualidade, o sistema humanizado de saúde, a habitação condigna, a segurança alimentar e o provimento de água potável; bem como todas as políticas e as acções que busquem um futuro melhor dependerão do fornecimento estável e abundante de energia. Poderá imaginar o mundo sem o Sol! Haveria a vida sem o Sol? Por isso, a energia é o factor essencial da vida humana, e é a condição sine qua non do combate contra a pobreza, capaz de promover o bem­-estar, de gerar receitas e de reduzir drasticamente as despesas das famílias pobres e médias.

Neste caso específico, Angola é um dos poucos países do mundo dotado de energias renováveis, em abundância. Com investimentos fortes nas tecnologias renováveis, com um sistema eficiente de produção, de conservação, de poupança, de distribuição, de cobranças e de consumo, este sector teria sido a fonte principal do rendimento nacional, com capacidades sustentáveis de criar emprego, de promover empreendedorismo; de projectar pequenos e médios negócios; de reduzir drasticamente as despesas familiares; de desenvolver agricultura familiar, industrial e transformadora.

As energias renováveis permitem resolver definitivamente a escassez cíclicas de água nas províncias do Cunene, do Namibe, da Huila e do Kuando Kubango através do sistema da canalização e distribuição de água dos rios grandes destas regiões por via de foto-voltaicos solares; introduzindo, ao mesmo tempo, o sistema de irrigação agrícola, em extensas terras férteis ao longo dos rios, na maior parte do nosso País. Acima disso, permitem reduzir significativamente a desflorestação, a destruição e a poluição ambiental pela prática da produção primitiva do carvão. Destaca­-se, nesta referência, a fiabilidade de eliminar a cultura de geradores, em cada residência, que consumem uma boa parte das receitas familiares (em combustíveis, em compra e manutenção dos mesmos), e contribuem enormemente à poluição atmosférica e ao aquecimento global.

Acima disso, as energias renováveis, com tecnologias avançadas, oferecem condições favoráveis de sua aplicação em grande escala, de forma mais barata, com fim de estabelecer um sistema integrado de fornecimento de energia eléctrica e de canalização de água potável aos bairros periféricos das cidades, e sobretudo, às comunidades rurais.

Ou seja, as energias renováveis poderiam atenuar o sector petrolífero, empregando as receitas deste último nos projectos estratégicos; além de viabilizar a acumulação de uma reserva monetária considerável, ao tesouro público, destinada às gerações vindouras; ou para acudir as situações difíceis de crise, como este. Em síntese, as energias renováveis, constituem um mercado imenso de trabalho, da redução enorme do desemprego e da geração da riqueza.

Só que, durante a época de bonança quando o barril de petróleo estava na alta, ninguém pensava em investir neste sector, tão estratégico, como acabamos de constatar acima. Hoje, tudo está bem complicado e a viabilidade e a sustentabilidade da diversificação da economia angolana é uma utopia simples e pura. Em consequência disso, a pobreza vai agravar-­se e os despendimentos massivos já são evidentes em todos sectores e em todo País. O que resultará nos descontentamentos generalizados e no aumento vertical da criminalidade. As repressões brutais da polícia partidarizada contra a força do trabalho, contra a juventude e contra as populações urbanas assumirão uma dimensão profunda.

Acima disso, na época das vacas gordas, o petróleo era o instrumento poderoso, da diplomacia económica do Governo do MPLA, para mobilizar os apoios das potências mundiais a fim de reprimir e oprimir o povo angolano. Ao mesmo tempo, o petróleo servia de mecanismo eficaz de corrupção, de subserviência e de tráfico de influências, tendentes a consolidar o sistema do partido­-estado, em que o estado é fundido no partido e o partido é transformado num poder unipessoal do Presidente do MPLA.



Com as transformações profundas que ocorrem no mundo contemporâneo, o MPLA tem duas opções invariáveis:

1. a) A abertura democrática da sociedade angolana e a restauração do verdadeiro Estado, no sentido de Estado independente, apostado na distribuição justa e equilibrada da riqueza

1. b) Ou, a continuação na mesma senda da corrupção, da subversão do Estado e da usurpação da independência, com consequências de inverter os termos, com alteração profunda do status quo, da conjuntura actual.

Todavia, esta mudança efectiva e profunda do status quo, não será empreendida pela «velha guarda», da geração dos libertadores opressores; mas sim, pela juventude angolana – de todas origens, com a participação activa das filhas e dos filhos patriotas dos verdadeiros nacionalistas do MPLA. Por exemplo, os jovens presos políticos, dos 15+1 encarcerados injustamente, a sua origem partidária e a matriz política são do MPLA. Por isso, a nossa missão patriótica reside apenas em fazer a leitura objectiva dos sinais dos tempos e despontar os caminhos apropriados. Contudo, isso não quer dizer que, isso inibe alguém do seu dever patriótico de estar junto do povo e defender firmemente os seus direitos e liberdades fundamentais, face ao sistema neocolonial prevalecente.

Em suma, os acontecimentos dramáticos da conjuntura mundial, desta época contemporânea, devem ser entendidos como o surgimento gradual de uma «Nova Ordem Mundial», que visa essencialmente alterar significativamente o status quo (de opressão, de desequilíbrios políticos e de distribuição injusta e desigual da riqueza), que prevalece em muitos países do mundo. Alias, este fenómeno global constitui a continuação da Guerra-­Fria (em moldes diferentes e específicos), cujo processo de transformação das sociedades tivera ficado incompleto e inconclusivo, tendo surgida as novas formas de colonização e de exploração.

Com efeito, a humanidade sempre pautou pelas mudanças positivas, efectivas, profundas e sucessivas das suas comunidades, do ambiente social e da jurisdição territorial, em busca do melhor sistema de gestão de riquezas e da administração politica. Portanto, é absurdo e ridículo tentar criar espantalhos ou tabus em torno de uma realidade inequívoca, tão nítida como água, inerente do comportamento humano.

Windhoek, 11 de Novembro de 2015