Luanda - A vida é um conflito permanente para a sobrevivência. E foi-o, desde o início do aparecimento do homem. Este, cedo percebeu que necessitava da ajuda dos outros homens, para caçar, agricultar, construir, defender-se, etc. A medida que a população foi aumentando e sedentarizando-se, começaram a individualizar-se determinados grupos especialmente vocacionados e preparados para as actividades guerreiras. Logo que se foram formando nações tornou-se necessário que estas se organizassem politicamente e assim apareceu o Estado. Este, para se impor, tenta monopolizar os instrumentos de violência sob duas vertentes: de ter uma força para os assuntos internos (a Polícia, que mantem a ordem e tranquilidade Pública) e as Forças Armadas (que mantém a soberania e a integridade territorial).
Fonte: Club-k.net
Nenhum Estado/Nação escapou a este esquema e apenas raríssimos Estados como a Andorra que a sua defesa é fornecida em conjunto por França e Espanha, Costa Rica, sua Constituição proíbe forças armadas, mas a Guarda Nacional tem unidades de combate, o Haiti, os rebeldes pedem seu restabelecimento, a polícia nacional mantém algumas unidades de combate, a Islândia a sua defesa é a cargo dos Estados Unidos da América que mantêm, para isso, a Icelandic Defense Force, o Kiribati a sua defesa tem assistência da Austrália e Nova Zelândia, o Liechtenstein a sua defesa e diplomacia está a cargo da Suíça, o reino do Mônaco a sua defesa é garantida pela França, o Nauru a sua defesa está a cuidado da Austrália, o Palau a sua defesa também está a cargo dos Estados Unidos da América, a República do Panamá - A polícia nacional panamena/panamenha tem unidades de combate, com defesa garantida pelos EUA por tratado, o São Marino a sua defesa está a cargo da Itália.
Apesar de São Marino dispor, formalmente, de várias forças militares, elas apenas desempenham funções cerimoniais e policiais e, por fim o Estado minúsculo e teocrático do Vaticano que tem a sua defesa a cargo da Itália. A Guarda Suíça, apesar de ser, formalmente, uma força militar é apenas cerimonial, agindo como a força de proteção pessoal do Papa e do Palácio Apostólico, todavia a Cidade do Vaticano, ostenta também a Corpo della Gendarmeria dello Stato della Città del Vaticano, que é responsável pela ação policial, propriamente dita. Com isso consegue-se perceber que esses países com exepção do Haiti conseguem viver uma estabilidade política, social e militar superior a Estados como os EUA que tem o melhor e mais bem apetrechada Forças Armadas do mundo e tantos outros Estados que canalizam cerca de metade dos seus Orçamentos para a permanente apetrechamento das suas Forças Armadas.
As razões básicas para a criação de Forças Armadas e de Segurança, são em termos gerais derivadas da necessidade de manutenção da ordem interna e de afirmação de Soberania que pode chegar à confrontação sangrenta com eventuais inimigos. De facto, a história da humanidade está profusamente marcada pelos conflitos armados, entre grupos e Estados. Estes conflitos, pelas tragédias e custos de toda a ordem que provocam, fazem paralelamente despertar o anseio no Homem pela paz. Assim, o Pacifismo, tende a aglutinar este desejo para a paz. Pode-se até graduar o Pacifismo. Numa primeira fase, aparece-nos como vontade de evitar a guerra, procurando o equilíbrio de forças, negociando e, só por último, combatendo. Não condena os exércitos e, defende a legítima defesa. Ao contrário do princípio de Clausewitz, a guerra já não é um prolongamento da política por outros meios.
Numa segunda fase, o Pacifismo aspira a uma paz duradoura. Para isso torna-se necessário fundamentá-Ia. O teólogo irá definir a justa causa, o filósofo invocará o direito natural dos povos e, finalmente o jurista estabelecerá as leis e regras a ter em conta no Direito Internacional.
Como terceira fase, temos o Pacifismo como recusa absoluta da guerra, em quaisquer circunstâncias. A guerra é um mal absoluto e, portanto, há que recusar participar nela ou ajudar quaisquer organismos que de algum modo lhe sirvam de suporte. Assim, podemos dizer que o pacifismo no seu significado teórico, é a doutrina que tenta demonstrar a possibilidade e o dever, de abolir definitivamente a guerra, instaurando a paz perpétua entre os povos.
As Organizações Internacionais e o Pacifismo
A noção de que a existência de uma autoridade internacional ou supranacional, com poder suficiente para poder regular e arbitrar os conflitos entre nações, de modo a evitar as confrontações sangrentas, seria uma das maneiras de acabar com as guerras no mundo e teve uma aceitação universal desde 1919 com a criação da Sociedade das Nações e, depois de essa fracassar criou-se a Organização das Nações Unidas em 1945 que vigora até actualidade, ou seja há 70 anos e que se conceberam nos ideais pacifistas, como medida de influenciar o mundo no caminho para a paz. No entanto, não foi só apenas a partir do século passado (Século XX) que começaram a parecer Sociedades com esse fim. A partir de 1843, lançam-se os congressos internacionais da paz em Londres, mais tarde em Paris, estendendo-se depois a outras cidades europeias. Interrompidos, foram retomados no fim do século e, continuaram até ao início da Primeira Grande Guerra (destacando-se as Conferências de paz de 1899 e 1907). Em 1897, foi instituído o Prémio Nobel da Paz, que contribuiu para a difusão dos ideais pacifistas na opinião pública. Apesar das deliberações do Congresso da Paz Universal de 1907 em Estugarda e 1912 em Genebra, o movimento pacifista viu fracassar quase 100 anos de actividade em prol da paz, com o deflagrar da Primeira Grande Guerra entre 1914 á 1918.
Entre as duas grandes guerras foram criados o Tribunal Internacional de Haia, a Sociedade das Nações (SDN) e, viu-se realizar o Pacto Briand-Kellog. Este, condena todas as guerras mas não toma nenhum procedimento para castigar aqueles que as desencadeiam, acabando por se limitar, na prática, a ser uma declaração de princípios éticos. A Sociedade das Nações não proibiu a guerra como instrumento da política nacional mas, apenas alguns tipos de guerra, prevendo sanções para os Estados membros que a elas recorressem. O Tribunal Internacional de Haia, como o nome indica, destinava-se a arbitrar contendas entre Estados. Com estas realizações, o movimento pacifista adquiriu um carácter verdadeiramente internacional.
Apesar de tudo isto, os pacifistas perderam influência a favor dos belicistas e militaristas e, a Segunda Grande Guerra rebentou, dando seguimento a uma Guerra Fria que decorreu de 1945 até 1989 com a queda do Muro de Berlim ou até 1991 com a desintegração oficial da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (U.R.S.S).
Assim no auge da Guerra Fria surgiu o novo método de actuação que ficou conhecido como o terrorismo que é um termo antigo, mas que ganhou expressão no final do século e principalmente agora no século XXI, que como se sabe não visa ocupar o poder político como são as guerras convencionais, mas sim criar pânico e instabilidade política e social, fazendo com que as pessoas se sintam menos segura mesmo dentro das suas casas e pelos vistos, os seus criadores, Estados Unidos da América, França, Inglaterra e demais países ocidentais já estão a sentir cada vez mais o sabor amargo dos seus temperos que como sabemos o 11 de Setembro de 2001, o ataque ao comboio de superfície em Londres a 7 de Julho de 2005, os ataques em Madrid a 11 de Março de 2004, na França no Jornal Charlie Hebdo a 7 de janeiro de 2015 e agora o ataque coordenado em Paris no dia 13 de Novembro de 2015 que mataram cerca de 140 pessoas e outras tantas guerras em África, no Médio Oriente, na América do Sul e também na Europa são a prova inequívoca que devíamos reactivar a teoria do pacifismo, porque se Jesus Cristo não voltar para acabar com o mundo, quando ele voltar já não encontrará ninguém para lhe receber, porque da forma como os líderes mundiais estão conduzir o mundo não restam dúvidas que seremos mesmo nós a acabar com o mundo.
Pedro dos Santos Santareno
Docente Universitário no curso de Relações Internacionais e de Direito na Universidade Óscar Ribas.
