Luanda - O ministro da saúde, José Van-Dúnem, reconheceu sexta-feira que o transporte sustentável e a segurança rodoviária constituem uma prioridade e um grande desafio em Angola.

Fonte: Angop

José Van-Dúnem teceu tais considerações como chefe da delegação angolana à II Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados, que decorreu nos dias 18 e 19 deste mês em Brasília, no Brasil.

Numa sessão paralela sob o tema Transporte sustentável e Segurança Rodoviária, o ministro sublinhou que Angola alcançou a paz apenas há 13 anos e neste domínio há muito por se fazer, desde a elaboração de legislação para o acesso a meios de transporte seguros e ambientalmente sustentáveis, construção de infra-estruturas rodoviárias e à reconstrução/construção de pólos habitacionais, numa relação harmoniosa entre o meio ambiente físico e o natural.

Acrescentou que se está a trabalhar no sentido de proporcionar transporte que satisfaça o acesso e desenvolvimento das necessidades individuais e das populações com segurança, eficiência, escolha do modo de transporte, sem prejudicar a saúde e os ecossistemas e com equidade, visando o desenvolvimento económico, social e a sustentabilidade ambiental.

De acordo com o ministro, com a publicação da Lei de Bases do Transportes Terrestres, em Agosto de 2003, Angola passou para uma nova fase de evolução no contexto do Transporte Rodoviário, quer a nível legislativo, quer a nível da exigência de requisitos qualitativos no que à construção de infra-estruturas rodoviárias diz respeito.

As características técnicas exigidas aos veículos, e dos requisitos de verificação permanente exigidos aos operadores de transporte, nomeadamente com a publicação de uma série de Diplomas Legais no ano de 2010 e respectivas revisões de adequação à evolução que constantemente se verifica são outras exigências.

Sublinhou que Angola desenvolveu um Plano de acção que tem por objectivo não só a verificação de uma melhoria nos aspectos relacionados com a Segurança Rodoviária, bem como com a diminuição dos impactes ambientais e emissão de gases de efeito de estufa provocados pelo uso dos veículos automóveis.

De acordo com José Van-Dúnem, este Plano comporta a publicação de vários decretos legislativos sobre o transporte rodoviário e seu mercado e um programa para a melhoria da mobilidade na Área Metropolitana de Luanda, que envolve a criação de corredores específicos para transporte público e paralelamente a implementação do projecto de BRT.

O referido Plano envolve também a melhoria do transporte ferroviário, com duplicação da via, e do transporte marítimo de passageiros, bem como as acessibilidades ao Novo Aeroporto Internacional de Luanda, com impacto positivo sobre a mobilidade urbana, a poluição atmosférica e a qualidade de vida e de saúde da população.

Para além da melhoria introduzida nos acessos aos diferentes Portos Marítimos, é de realçar a implementação do Plano Nacional da Rede de Plataformas Logísticas, permitindo o desenvolvimento das actividades de transporte intermodal, com uma rede integrada de infra-estruturas de transporte e logísticas, para o reforço das condições da Segurança Rodoviária e da redução dos impactes ambientais e na saúde das populações.

Preocupada a reduzir e controlar a contaminação atmosférica por fontes móveis, Angola está a desenvolver projectos de produção de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar.

De acordo com o ministro, a República de Angola tem noção de que garantir transporte sustentável é gerar um bem-estar social considerável e uma base para o reforço da segurança rodoviária, com a consequente diminuição do número de acidentes, de mortes e de lesões.

Por outro lado, constitui uma pedra angular no processo de desenvolvimento sustentável que se almeja para os países, em sintonia com o Plano Global para a Década de Acção para a Segurança Rodoviária 2011/2020 e com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.