Luanda - Todos os dias são relatados casos de crimes dos menos violentos aos mais cruéis, cometidos maioritariamente, por jovens com idades compreendidas entre os 15 aos 40 anos, contra propriedade e contra pessoas, sobre o qual se cingirá o presente artigo.

Fonte: Club-k.net

Ou seja, todos os dias há inúmeros casos de roubo, furto, homicídio voluntário, violação sexual, burla, ofensas corporais e morais, posse e uso ilegal de arma de fogo, consumo de drogas, crimes passionais, violência doméstica, etc, cometidos, não só, no interior dos domicílios e noutros recintos fechados, mas também em lugares públicos, mostrando certa liberdade de manobra dos malfeitores, ainda que, de forma geral, a segurança publica esteja assegurada.

Há uma discussão antiga sobre se haverá do ponto de vista biológico pessoas mais propensas que outras ao cometimento de crimes? Ou serão as razões sociais mais determinantes na tendência criminal? Ou seja, os criminalistas se interrogam: Haverá que encontrar as causas da criminalidade no indivíduo ou na sociedade?

Não podemos ter a veleidade de responder estas perguntas. Porém, corroboramos com a ideia de que alguns traços de personalidade, carácter e temperamento, podem, sob certas condições sociais, económicas e mesmo culturais, propiciar o cometimento do crime.

Contudo, pensamos que a pobreza, as dificuldades materiais ou sociais, não explicam por si só, a tendência ao cometimento de crime, basta ver que nem todos os pobres aderem ao crime e comprometem­-se com as boas normas de convivência social, enquanto que pessoas de classe social média ou alta também praticam crimes. Alguns diriam que os de origem pobre empreendem certo tipo de crimes, enquanto os de classe social média ou alta cometem geralmente outro tipo de crimes.

Tendo em conta a relação dialéctica existente entre a sociedade e o indivíduo, concordamos que existirá influência recíproca entre eles. Sói dizer-­se que cada sociedade cria os seus próprios malfeitores, talvez, no sentido de que a conduta destes constitui uma reacção ao que eles julgam que a sociedade os reservou. Diríamos que a sociedade cria os seus próprios delinquentes quando deixa demasiadas oportunidades de desenvolvimento da marginalidade, quando a moral pública não os condena suficientemente. Por exemplo, quando os próprios pais, amigos, vizinhos aceitam bens, rendimentos roubados ou de origem dos seus entes estarão a estimulá­-los.

Enfim, concordamos com a ideia de que a causa dos delitos encontramos no indivíduo que não acatou as normas como na sociedade que falhou na imposição das normas legais e morais.

O aumento da criminalidade no país pode estar relacionado com: Excesso de adolescentes e jovens fora de controlo familiar, sem orientação nenhuma sobre as normas sociais, os quais, desde muito cedo, precisariam aprender a respeitar a vida, as pessoas, bens alheios e a dizer a verdade; Baixa influência da Igreja sobre o comportamento dos jovens; Excesso de consumo de drogas e bebidas alcoólicas; Desemprego que afecta jovens com baixa qualificação e escolaridade; Excesso de armas de fogo fora do controlo policial, concorrendo com as armas brancas; Existência de branda punição e ausência do medo por ela, basta analisar frases frequentes, entre jovens com desvio comportamental, como, “Vou te cumprir...” e “Cadeia para mim é Hotel...”; Falta de auto controlo da impulsividade e agressividade sobretudo dos jovens. Alguns especialistas em crime e em psicologia, por exemplo, aconselham a observação de dez segundos de reflexão antes de aderir a uma reacção violenta; Demasiado desrespeito á vida humana; Impaciência e de intolerância nos conflitos interpessoais.

Decorrente desta multiplicidade de causas de fórum social, económico, psicológico e psiquiátrico, o combate contra a criminalidade exige, entre outras acções o seguinte: Além das medidas policiais preventivas e punitivas; Acções educativas (moral, cívica e religiosa), económicas, sociais e culturais; A assumpção pela população do hábito de denuncia voluntária, gratuita e confidencial e de outras condutas que conformem a sua participação na sua própria segurança; A orientação pelos chefes de família do comportamento dos membros dos agregados familiares, mormente sobre o consumo de bebidas alcoólicas e de drogas que potenciam a perda da noção do perigo e das consequências dos próprios actos, pelo que amiúde estão associadas ao crime.

Impõe­-se a redução do tempo ócio dos jovens engajando­ os, nas suas comunidades, bairros, etc, em actividades desportivas, culturais rentáveis e mesmo filantrópicas. Recomenda­-se também, o agravamento das penalizações, sobretudo daquelas que não impliquem privação da liberdade.

A atribuição de nomes de avenidas, ruas, ruelas e becos e ao numerar as residências concorre também para a melhoria da segurança pública, porquanto facilita a localização dos cidadãos e, de alguma forma, inibe a pratica do crime.

De resto, a Policia Nacional e outras instituições afins, certamente têm realizado estudos permanentes sobre o perfil dos delinquentes, nível de escolaridade, origens sociais, reincidência, o seu modus operandis e respectivas motivações, do que resultará informação preponderante para a analise profunda do fenómeno criminal no país e a tomada de medidas genéricas para redução e contenção de delitos.

Outra questão que importa frisar tem a ver com os custos decorrentes do suporte logístico da população penal, que se estimam muito altos. Portanto, além dos prejuízos que os criminosos causam ás suas vítimas, eles acarretam custos avultados ao Estado. Daí que se recomenda, sempre em respeito a humanização das prisões, engajar cada vez mais, a população penal em actividades agrícolas, pecuárias, avícolas e em pequenas industriais, sob orientação de técnicos especialistas, as quais ajudarão no auto abastecimento da logística e na sua reintegração social.

Associados às instituições prisionais talvez, fosse bom continuar a construir, com o concurso de ONGs, verdadeiros centros de recuperação e educação profissional de jovens delinquentes ou que tenham revelado tendências de desvio das normas.

Em suma, é preciso evitar a reprodução de delinquentes e a consolidação do sentimento de impunidade entre eles. Evitar que os presidiários saiam pior do que entraram, mais agressivos, perigosos e revoltosos.

Luanda, 26 de Novembro de 2015

⃰ Licenciado em Ciências Sociais e em Gestão de Empresas

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