Lisboa – A Procuradoria Geral da República, junto a DPIC de Luanda é suspeita de ter efectivado a detenção do cidadão Francisco Ramos Pinto, 41 anos, que se encontra, há dois meses, detido na Cadeia Central de Viana (CCV). Pinto esta detido sem acusação formada, sem direito a advogado e sem saber das razões reais que resultaram na privatização das suas liberdades.
Fonte: Club-k.net
Detido ilegalmente e sem culpa formada há mais de dois meses
Jurista de formação, Francisco Ramos Pinto é assessor da Provedoria de Justiça de Angola. Muito recentemente, o Provedor de Justiça Paulo Tchipilica terá contactado o PGR, general João Maria de Sousa e este terá transmitido desconhecimento a cerca da detenção do jurista angolano.
Em meios habilitados que acompanham o caso, suspeitam que a detenção ilegal de Francisco Pinto terá sido orquestrada por Procuradores de baixo escalão ligados ao Serviço de Investigação Criminal de Luanda, onde o jurista esteve inicialmente detido por três semanas.
De acordo com confrontações, Francisco Pinto tem sido apontado de praticas de vários crimes dando azo de se estar diante de uma trama. De inicio dizia-se que ele estava indiciado do crime de violação a uma ex- amante, há sete meses. Depois mudou-se de “crime” e acusaram-lhe de posse ilegal de arma de fogo.
Não pegando as tais acusações, as autoridades judiciais “inventaram-lhe” um terceiro crime ligado ao conteúdo de um livro por ele lançado na sede da ONU, em Genebra. Alega-se que ele terá criticado o sistema judicial angolano, no seu livro. Os seus familiares também dizem que a perseguição contra Pinto terá começado logo apos ter feito o lançamento do seu livro sobre o sistema judicial do país.
Sabe-se também que desde que foi detido, a Policia de Investigação de Luanda, visitou a sua casa por duas fazes para fazer vasculhas. O seu computador de trabalho foi também confiscado e nele encontraram uma carta antiga que ele teria dirigido ao ex-governador de Luanda e seu amigo pessoal, Bento Soíto solicitando um terreno na zona do Zango 3.
De acordo com novos desenvolvimentos as autoridades judiciais moveram-lhe uma queixa interna insinuando que Francisco Pinto tem falsificado documentos e feito pedidos as instituições de Estado em nome da provedoria, para proveito pessoal.
