Luanda - A Sonangol vai deixar de operar como a concessionária dos direitos de exploração de hidrocarbonetos, apurou o NG junto de fonte oficial. Em sua substituição, o Governo prepara a criação de uma agência nacional que estará sob alçada directa do chefe do Executivo, a partir do primeiro trimestre de 2016.

*Evaristo Mulaza
Fonte: Nova Gazeta

A nova agência deverá chamar-se Conselho Nacional de Hidrocarbonetos e estará constituída nos próximos 90 dias. No entanto, a fonte não pôde precisar a composição da futura concessionária.

 

A medida, conforme apurou o NG, enquadra-se no conjunto de acções que visam a reestruturação da petrolífera nacional, um processo intensificado depois da declarada falência técnica do modelo operacional da empresa, oficializada este ano pelo seu responsável máximo, Francisco de Lemos José Maria. Paralelamente, o Governo pretende “aproximar” o modelo de concessão dos direitos de exploração de petróleo e gás a práticas internacionais, seguindo os exemplos do Brasil e da Venezuela.

 

Analistas locais vêem, entretanto, na medida o culminar de todo um processo de reestruturação que se iniciou com o lançamento do Fundo Soberano de Angola (FSDA), em 2012.


Várias vezes criticada por observadores nacionais e internacionais, a Sonangol actuou sempre como uma espécie de investidor único do Estado, estatuto que a levou a diversificar a carteira de negócios por mais de uma dezena de áreas de actividade. Banca, seguros, energias renováveis, imobiliário, transportes, telecomunicações, hotelaria, saúde e educação são algumas das áreas que transformaram a Sonangol num verdadeiro ‘polvo’ na economia nacional, além da sua presença em toda a cadeia de valor do seu negócio ‘core’. No petróleo, os negócios da Sonangol vão desde a pesquisa à exploração, passando pela venda a retalho. Fora de portas, a petrolífera nacional manteve-se, particularmente, na sua principal actividade, com várias filiais, adstritas à sua holding, no negócio do petróleo em países como Congo Brazzaville, Inglaterra, China, Estados Unidos e Singapura. A excepção é o caso da banca, com participações qualificadas nalguns dos principais bancos portugueses, com destaque para o Millenium BCP.

 

No entanto, as constantes crises na Europa, que resultaram na depreciação dos activos da Sonangol na banca portuguesa e a crónica instabilidade político-militar no Médio Oriente, que fizeram recuar investimentos em países como o Iraque, deixaram a nu a insustentabilidade do modelo operacional criado por Manuel Vicente, actual vice-presidente da República, e que lhe valeu o estatuto de gestor de sucesso. No plano interno, a execessiva dispersão dos recursos da empresa pública também se revelou perversa, sobretudo após a derrocada de activos, como a seguradora AAA.

 

As evidências do falhanço da gestão de Manuel Vicente surgiram particularmente após à sua saída da petrolífera estatal, depois de convidado por José Eduardo dos Santos para integrar a lista do MPLA, nas eleições de 2012, como candidato a vice-presidente da República.

 

Pouco mais de dois anos da chegada de Francisco de Lemos à presidência da Sonangol, os rumores que apontavam para a falência técnica do modelo criado por Manuel Vicente confirmaram-se